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cesar jatahy fonseca
O desembargador federal César Jatahy Fonseca foi homenageado com a Medalha de Mérito “Direito e Sustentabilidade 2024” durante o 2° Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado na noite de sexta-feira (17) no Hotel Wish, em Campo Grande, Salvador.
O magistrado foi reconhecido pelos serviços prestados ao Direito e à Sustentabilidade no Brasil, na categoria Jurídico. O prêmio foi entregue pelo presidente do Ibrades, o advogado Georges Humbert.
“Em 2024, nosso homenageado assumirá a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. É nessa perspectiva, da sustentabilidade dentro do Sistema de Justiça, com destaque para o aspecto social, que o Excelentíssimo Desembargador Federal César Jatahy Fonseca se destaca”, diz um trecho do texto sobre a premiação, ressaltando a trajetória do desembargador.
César Jatahy Fonseca foi promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, juiz federal desde 1998 e assumiu o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2020.
Presente ao evento, o desembargador Jatahy Júnior, diretor-geral da Unicorp-TJBA e irmão do homenageado, compôs a Mesa de Abertura do congresso, na quinta-feira (16). Na sexta (17), também compôs a Mesa e acompanhou a palestra “Meio Ambiente e Sustentabilidade: jurisprudência do STJ”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Afrânio Vilela.
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, promovido pelo Ibrades, é uma referência nacional de estudos e debates sobre políticas públicas, sobre a atuação e desenvolvimento sustentável, que reúne autoridades políticas, comunidade jurídica, políticos, empresários do setor e jornalistas.
“O Judiciário Nacional vem dando sua contribuição e se debruçando sobre o tema, por meio do Conselho Nacional de Justiça e, no âmbito local, com o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, muito bem conduzido pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho”, disse o diretor-geral Jatahy Júnior.
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Pérolas do Dia
Elmar Nascimento
"O que menos estarei focado é em punir alguém, e sim em prevenir".
Disse o deputado federal Elmar Nascimento (União) ao indicar que as emendas impositivas garantiram autonomia e independência ao Congresso Nacional, durante a sabatina para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).