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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cer ii

Centro de reabilitação no Bairro da Paz é inaugurado; unidade vai realizar até 2 mil atendimentos por mês
Foto: Betto Jr / Secom PMS

O Centro Especializado de Reabilitação Nível II (CER II), construído pela Prefeitura de Salvador e que será operacionalizado pela Santa Casa de Misericórdia da Bahia, foi inaugurado nesta quinta-feira (2). A informação da entrega do local já tinha sido antecipada pelo Bahia Notícias, em janeiro deste ano. 

 

O equipamento, que foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, vai oferecer serviços especializados em reabilitação para pessoas com deficiência de origem física, intelectual e com Transtornos do Espectro Autista (TEA), sobretudo crianças e jovens. 

 

O CER II tem capacidade para realizar até 2 mil procedimentos por mês, atendendo de 200 a 400 pessoas que serão reguladas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O atendimento médico ambulatorial inclui as especialidades de Ortopedia, Neurologia, Psiquiatria e Fisiatria e envolve avaliações clínicas (consultas) e serviços de reabilitação com fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, serviço social, enfermagem, nutrição, pedagogia, educador físico e musicoterapeuta.

 

Bruno Reis lembrou que a Prefeitura conta com um CER, no Subúrbio 360, em Coutos, inaugurado em 2019, e que era um compromisso seu inaugurar mais equipamentos do tipo em outros bairros. “Queremos levar os serviços para mais próximo da casa das pessoas. A gente sabe a dificuldade que passam os pais e mães de família, que precisam se deslocar até o Centro da cidade para que o seu parente, o seu filho, tenha esse serviço. Agora, terão atendimento aqui, mais perto, com todo o carinho, o que significa qualidade de vida”, disse.

 

Ele afirmou que a Prefeitura já está trabalhando para inaugurar mais três centros de reabilitação. As unidades estão sendo implantadas em Mussurunga, em parceria com os Missionários da Compaixão; na Pituba, em parceria com a Apae; e em Cajazeiras, que ainda passará pelo processo de escolha da organização social responsável. Junto a outros CERs que são apoiados pela gestão municipal, como o das Obras Sociais Irmã Dulce e o Instituto Guanabara, Salvador terá 10 equipamentos deste tipo.

 

ESTRUTURA 

O CER do Bairro da Paz tem dois andares, incluindo recepção, duas salas de atendimento terapêutico, quatro consultórios, sala de estimulação e ginásio de terapia. Os atendimentos serão feitos por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos, dentre outros especialistas em reabilitação que atuam de forma integrada para atender às necessidades específicas de cada pessoa assistida.

 

Segundo Ana Paula Matos, a Prefeitura investiu R$1 milhão no equipamento. “É importante a gente acolher, entender qual é o nível de suporte que cada criança precisa e ajudar nessa construção, não só com a questão pedagógica e de saúde, mas também com a lógica daqui, de um atendimento multidisciplinar de reabilitação. Salvador tem muitas crianças com TEA na cidade, muitas delas precisando de uma atenção por deficiência intelectual, e por isso estamos investindo”, afirmou.

 

José Antônio Rodrigues Alves, provedor da Santa Casa, pontuou que existe uma grande carência de centros de reabilitação na cidade. “Então, houve essa proposição, por parte do prefeito, de instalar aqui um CER para o público infanto-juvenil, que também atenda a alguns casos de idosos, e nós topamos esse desafio. É importante destacar a participação da SMS nisso, pois sem a Prefeitura nós ofereceria um serviço muito mais enxuto. Teremos quase 40 profissionais nesta estrutura, uma mão de obra muito especializada”, disse.

 

CONVÊNIO 

No mesmo evento, o prefeito Bruno Reis assinou um convênio com a Santa Casa de Misericórdia da Bahia para a implantação do serviço de oncopediatria no Hospital Santa Izabel. Através da parceria, a Prefeitura vai repassar à entidade R$3,2 milhões pela oferta do serviço.

 

“No passado, nós firmamos um convênio com a Santa Casa e já inauguramos o serviço de oncologia para adultos, que, inclusive, já está com sua capacidade máxima em operação. E, naquela ocasião, nos foi apresentada uma demanda da Santa Casa, uma demanda do Hospital Santa Izabel, da necessidade de oferecer esse serviço também para as crianças. Por isso, assinamos esse termo de compromisso”, afirmou o prefeito.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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