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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

ceo ponte

Ponte Salvador–Itaparica: Troca de CEO no consórcio e autorização de dragagem ampliam debate ambiental na Baía de Todos-os-Santos
Foto: Divulgação

A concessionária responsável pela construção da Ponte Salvador–Itaparica realizou a substituição de seu diretor-presidente e, paralelamente, o projeto voltou ao centro do debate público após a autorização de uma dragagem de grande porte na Baía de Todos-os-Santos, alvo de questionamentos por especialistas e ambientalistas.

 

Sem anúncio formal ao mercado, o consórcio chinês substituiu o então CEO Cláudio Villas Boas pelo executivo Lu Guannan, que assumiu a presidência da Concessionária Ponte Salvador–Itaparica em março deste ano. Segundo informações publicadas por um coletivo, a mudança estaria relacionada à insatisfação de acionistas com a demora na obtenção de licenças ambientais e no atendimento a demandas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

 

No campo ambiental, a publicação de uma portaria no dia 17 de abril pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autorizou a realização de dragagem vinculada ao projeto. O ato prevê a remoção de aproximadamente 3.774.115 metros cúbicos de sedimentos, com profundidade de até 15,5 metros, em uma área considerada estratégica da baía.

 

 

Ainda conforme o coletivo, a autorização, no entanto, foi concedida sem a apresentação prévia de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), instrumento previsto no artigo 225 da Constituição Federal para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.

 

Especialistas apontam que a dragagem em larga escala pode gerar alterações na dinâmica hidrossedimentar, ressuspensão de contaminantes, aumento da turbidez da água e impactos diretos sobre ecossistemas marinhos e estuarinos.

 

Outro ponto levantado por técnicos é o possível fracionamento do licenciamento ambiental, uma vez que a dragagem foi tratada de forma isolada do empreendimento principal. A prática pode contrariar normas como a Resolução CONAMA nº 01/86, que prevê a avaliação integrada dos impactos cumulativos e sinérgicos de grandes obras.

 

Também há questionamentos quanto à ausência de consulta prévia, livre e informada a comunidades tradicionais da região, como pescadores e marisqueiras, o que pode contrariar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

 

Diante do cenário, foi protocolada uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), com pedido de instauração de inquérito civil, suspensão imediata da portaria e exigência de estudos ambientais completos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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