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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

centro de inteligencia

Jerônimo anuncia que BYD fará “centro de inteligência” em Salvador após instalação de fábrica
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que o presidente da BYD garantiu que irá construir um centro de inteligência em Salvador, após a instalação da fábrica da montadora chinesa em Camaçari. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (18), durante agenda do governo no município de Antônio Gonçalves.

 

Jerônimo afirmou que, após ouvir exigências dos representantes da BYD, ele solicitou que a montadora trouxesse um centro de inteligência para o estado da Bahia, assim como a Ford atualmente tem, em parceria com o Senai Cimatec. Segundo o governador, o presidente da companhia chinesa garantiu a construção do centro em Salvador.

 

“Recebi uma notícias que não estava esperando. Uma das coisas que nós combinamos com a BYD quando viesse se instalar na Bahia, era que criasse um ambiente de ciência, de pesquisa, como a Ford tem. Ouvi da boca do presidente da BYD, aqui no Brasil, que isso está garantido. Será em Salvador, um centro de tecnologia, de ciência. 10% dos profissionais da BYD são do setor de inteligência. Fiquei feliz com isso”, disse Jerônimo.

 

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O governador também comentou sobre as negociações com a Ford para aquisição da fábrica de Camaçari. Na semana passada, a companhia estadunidense oficializou a venda do estabelecimento ao governo da Bahia para “agilizar” o processo de transição da fábrica.

 

“Nós vamos fazer um contrato com a Ford de reversão, receber de volta o terreno da Ford. Vamos ressarcir, vai ter uma avaliação para isso, o valor dos investimentos em obras que a Ford fez. A gente vai negociar com a BYD como deveremos passar esse prédio de Camaçari para eles, mas vamos ter que negociar qual o formato”, afirmou o governador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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