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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

central de calculos judiciais fazendarios

TJ-BA envia PL à AL-BA para Criar Central de Cálculos Judiciais Fazendários com salários de até R$ 14 mil
Foto: Divulgação / TJ-BA / Gil Ferreira

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto de Lei que prevê a criação da Central de Cálculos Judiciais Fazendários. Conforme o PL obtido pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (30), a medida visa atender às unidades judiciais de 1° Grau na elaboração ou revisão de cálculos em execuções e cumprimentos de sentença contra a Fazenda Pública.

 

"A criação da Central de Cálculos Judiciais Fazendários trará benefícios significativos tanto para o Tribunal quanto para os jurisdicionados, promovendo a padronização dos cálculos, a eliminação de erros recorrentes, a uniformização dos critérios legais aplicados e a redução da litigiosidade. Além disso, contribuirá para maior celeridade no trâmite dos precatórios e para uma distribuição mais equitativa da carga de trabalho entre as unidades, resultando em uma prestação jurisdicional mais eficiente", escreveu a presidente do TJ-BA, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, em encaminhamento à AL-BA.

 

Para compor o grupo, o TJ-BA estipulou a criação de 21 novos cargos, sendo 20 de Analistas Judiciários e um de Coordenador da Central de Cálculos Judiciais Fazendários (TJ-FC-3). Os vencimentos dos analistas ficam em torno de R$ 10,5 mil, enquanto o coordenador possui salário estipulado em R$ 14.535,34.

 

Além da remuneração, as funções terão direito a R$ 2.000 em auxílio alimentação e R$ 1.354 em auxílio saúde.

 

Segundo o texto do PL, o impacto financeiro previsto é de R$ 10.795.920,74 (cerca de R$ 10,8 milhões) até o fim de 2027. O balanço considera o salário, os benefícios e a correção dos valores com base nas projeções de inflação para o período. O TJ-BA afirma que os recursos para o cumprimento da lei serão da própria Corte.

 

A Central será formada por servidores do TJ-BA com formação superior em Contabilidade, designados pela presidente e nomeados por meio de Decreto Judiciário.

 

A previsão é que, caso o PL seja aprovado em Plenário na AL-BA, a Corte publique o ato normativo que institui a criação da Central em até 60 dias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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