centenario de morte

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou nesta quinta-feira (9) o seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”, que celebra o centenário de morte do jurista baiano. A abertura ocorreu no Auditório Desembargador Olny Silva, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo, em Salvador, onde a programação seguirá até esta sexta (10).

Em seu discurso, o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, lembrou a trajetória de Ruy Barbosa no direito, jornalismo, administração pública, literatura, diplomacia e política. Ao evidenciar as lutas do jurista pela garantia dos direitos sociais, principalmente na elaboração da primeira Constituição Federal, em 1891, e do Código Civil, o magistrado também pontuou a atuação de Ruy Barbosa na abolição da escravatura e equidade entre homens e mulheres.

“É falsa a ideia que se tem hoje de que Ruy era um liberal”, afirmou Castelo Branco.

O desembargador ainda afirmou que o legado de Ruy Barbosa perpassa a sua atuação na presidência do TJ-BA. “Tento sempre, interpretando a lei, atendendo aos princípios e valores sociais. Isto é uma referência hermenêutica e de interpretação. Sempre que um julgador, diante de um ato concreto proferir uma decisão ou uma sentença, ele deve estar com a visão voltada para os fins sociais da lei”, disse.

A primeira palestra ficou a cargo do professor, advogado, jurista e vereador Edvaldo Brito, com o tema “Ruy e a Bahia”, narrando a relação do jurista com a sua terra natal. O dia encerrou com a palestra “Ruy Político”, ministrada por Luiz Viana Queiroz.

Nesta sexta-feira, o seminário contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que receberá do TJ-BA a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. 

Veja programação desta sexta:

9h - Ruy e Maria Augusta

9h45 - Ruy e o Tribunal de Contas

10h30 - Ruy jornalista

11h15 - Ruy internacionalista

12h15 - Intervalo/Almoço 

14h - Ruy e o Ensino

14h45 - Ruy e o Direito Penal

15h30 - Ruy e o Código Civil

16h15 - Encerramento

Nesta quarta-feira (1), data que marca o centenário de morte de Ruy Barbosa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia programação especial em homenagem ao jurista. Hoje, o TJ-BA promove uma cerimônia de colocação de flores na cripta de Ruy Barbosa e de sua esposa Maria Augusta. O evento, que reúne autoridades dos três Poderes, tem início a partir de 20h, no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré. 

Na ocasião, será outorgada a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa ao professor Edvaldo Brito. Também ocorrerá o lançamento da terceira edição do livro ‘Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa’.

Dando continuidade às comemorações, nos dias 9 e 10 de março, o TJ-BA realiza o seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”. Serão dois dias de exposições, abordando 11 temas, no auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento está com inscrições abertas para o público interno e externo. O acesso é gratuito e os estudantes receberão certificados. 

A abertura caberá ao Presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a palestra de encerramento será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

O desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Organizadora do Centenário da Morte de Ruy Barbosa, destaca que o poder judiciário da Bahia reconhece esse momento simbólico e histórico do centenário da morte do jurista e mantém vivo seu legado. No Fórum Ruy Barbosa, que tem preservadas as características originais de 1949, ano da inauguração, os visitantes poderão acompanhar a sua Linha do Tempo, e, no Memorial Gérson Pereira dos Santos, conhecer documentos e pertences do homenageado.