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censo populacional
Uma decisão da Justiça Federal atendeu um recurso da prefeitura de Mata de São João, no Litoral Norte baiano. O Município pedia a manutenção do coeficiente de repasse do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] baseado no ano de 2022 ou um novo recenseamento feito pelo IBGE.
Em decisão desta quarta-feira (24), o juiz federal Marllon Souza deferiu apenas a manutenção do FPM e não determinou um novo censo populacional. Segundo argumento da prefeitura, a negativa de um dos pedidos poderia prejudicar o orçamento local, uma vez que em dez anos, o município passou de 30,2 mil eleitores para 42,1 mil eleitores [e não moradores], segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Censo do IBGE de 2022, Mata de São João tem 42,5 mil habitantes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
