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Visando atacar os crimes praticados em torno da subtração de aparelhos a Polícia Civil deflagrou a Operação Mobile 360°, em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e interior do estado, nesta quarta-feira (6). A loja IWorld Prime, localizada no Edificio Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves, foi um dos alvos da ação. 

 

A operação ocorre de forma simultaneamente em diferentes lojas, mas o resultado final e balanço ainda não foram divulgados.

 

De forma integrada com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Peocon-BA) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), são realizadas ações para coibir o furto, roubo, receptação, adulteração e comercialização ilegal dos produtos. 

 

Nas ações desta quarta-feira, quando também são efetuadas fiscalizações tributárias e a repressão à sonegação fiscal, a Polícia Civil, por meio dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e a Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), visitam estabelecimentos comerciais junto com equipes da Sefaz e Receita Federal. 

 

As ações, que visam também a recuperação de aparelhos celulares produtos de furto e roubo, terão como resultado a identificação dos verdadeiros donos e a devolução. As pessoas podem ajudar ligando para o 181 do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e repassar informações mantendo o anonimato.

 

 

Um homem, identificado como Paulo Henrique Souza Santos, foi preso com 11 aparelhos celulares na Travessa Encontro das Árvores, no bairro de Itapuã, na noite de segunda-feira (3).

 

A prisão foi efetivada pela polícia militar, que informou que Paulo foi reconhecido por algumas vítimas. Ele foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, nos Barris, onde ficará a disposição da justiça, segundo informações do site Alô Juca.

O presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, conversou com o Bahia Notícias em relação à implementação da Lei Federal 15.100/2024, que prevê a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula nas escolas do Brasil. Em entrevista ao BN, Gondim afirmou que o conselho dará liberdade para as instituições de ensino encontrarem maneiras de executarem a limitação dos aparelhos, podendo realizar a recolha na entrada das escolas ou não, e demonstrou preocupação com possíveis “reações adversas” dos alunos.

 

Vale lembrar que o ano letivo é previsto para começar na próxima segunda-feira (10) na maioria das cidades. Como a legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano, 2025 será o primeiro ano com a proibição de dispositivos eletrônicos nas escolas brasileiras.

 

Com o papel de fiscalizar a atuação das escolas frente à nova legislação, o presidente do Conselho contou sobre a dificuldade em montar uma padronização, visto que cada unidade escolar possui uma particularidade. Reforçando que a legislação não trata de uma proibição, mas sim, de uma regulamentação, Gondim afirmou que a equipe pedagógica terá liberdade para decidir como será feito o controle dos celulares, decidindo se eles serão removidos na entrada dos estabelecimentos, se ficarão guardados em locais específicos ou se os aparelhos irão permanecer com os alunos.

 

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“Na verdade, o que a gente tem colocado, inclusive, nós aprovamos uma deliberação que orienta todo o sistema e a rede. Nós não estamos falando de proibição, nós estamos falando sobre o uso de aparelhos eletrônicos. Nós queremos insistir, nós estamos regulamentando o uso. A gente tem uma compreensão que, dada a complexidade, diversidade, diferente mesmo da rede, é que cada escola pode impor estratégias para aplicação da nossa deliberação, que é o espelho da lei federal”, explicou.

 

“Então, tem escolas que podem recolher esses aparelhos na entrada, tem escolas que podem deixar os próprios estudantes com eles, desde que esteja disciplinando o uso. Mas nós nos preocupamos também com a dimensão do que essa retirada agora pode provocar também do ponto de vista da ansiedade, do ponto de vista do que isso pode repercutir no comportamento, seja dos estudantes, seja dos profissionais da educação”, completou.

 

Gondim contou que o CEEB-BA aprovou uma resolução na última quarta-feira (29) que se alinha a legislação federal e permite a utilização dos celulares em três ocasiões: uso pedagógico sugerido pelo corpo docente; casos em que envolve a saúde do estudante; e em circunstâncias que coloquem a segurança do aluno em risco.

 

“Para atividade pedagógica ele é permitido para situações de perigo e por força maior, em que a necessidade é premente. Então, existem alguns estudantes que utilizam celular para localização, para pagamento de algumas despesas via dispositivo mesmo de app. E também é permitido o uso de celular na garantia de acessibilidade, de gerenciamento de situação de saúde”, disse Gondim.

 

Questionado sobre os casos dos alunos que estudam em regiões de vulnerabilidade na segurança, visto que existem instituições de ensino localizadas em pontos de conflito entre facções criminosas, o presidente do Conselho reforçou que o uso será permitido em casos de segurança dos estudantes e lembrou da “liberdade” das escolas para implementar a proibição dos aparelhos.

 

Segundo estudo do Instituto Fogo Cruzado, em Salvador, por exemplo, foram registrados tiroteios próximo de 443 das 593 unidades de ensino estaduais e municipais da capital baiana entre 4 de julho de 2022 e 30 de agosto de 2024. Ou seja, a cada 4 escolas em Salvador, três já conviveram com trocas de tiros em seus entornos.

 

“Dentre as três variantes que a gente permite o uso está a situação de perigo e por força maior em necessidade clemente. Então, você veja qual é a nossa dificuldade de regulamentar uma lei que compreende Salvador, mas que também compreende uma cidade pequena, que talvez não convida com essas dimensões. Então a gente está prevendo isso para nesses casos específicos ser colocado em nosso sistema”, disse Gondim.

 

REAÇÕES ADVERSAS
O presidente do Conselho também respondeu sobre a possibilidade dos alunos se recusarem a entregar os dispositivos eletrônicos ao corpo docente. Ao BN, ele revelou que a situação é, fato, uma preocupação dos conselheiros da instituição e pregou o diálogo com os pais dos alunos para evitar possíveis casos adversos.

 

“Essa é uma preocupação foi objeto de diversas manifestações de nossas conselheiras e conselheiras. Essa abstinência ao uso do equipamento certamente poderá produzir essas reações. Estava ocorrendo uma reunião entre o Ministério da Educação, com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação e concluímos que a gente vai precisar atuar do ponto de vista da formação, do ponto de vista da popularização da lei, do ponto de vista, sobretudo, da sensibilização da importância disso nos estudantes, na família, nos professores, e na sociedade como um todo”, respondeu Gondim.

 

“Nós também estamos indicando que existem impactos interinstitucionais com a área de saúde, então com as secretarias municipais, propriamente com a Secretaria Estadual de Saúde, para situações que, por assim dizer, necessitem dessa outra intervenção", completou.

 

Ele também falou sobre a possibilidade de uma “cartilha” com diretrizes para os professores seguirem em possíveis situações de crise com os alunos, porém destacou novamente a importância da participação dos pais no processo.

 

“Tem uma previsão de que exista formação continuada para os professores, para lidar com essas relações, mas também uma preocupação grande para que a gente possa alcançar e estabelecer movimentos de diálogo com a própria família, conscientizando. Porque é interessante também registrar, porque a motivação da implementação dessa lei também tem desrespeito com o processo de aprendizado.”

 

COMO O CONSELHO IRÁ FISCALIZAR?
Para realizar a fiscalização, Gondim afirmou que cada instituição de ensino terá que entregar ao conselho os métodos adotados pela escola para implementar a proibição dos celulares e como os aparelhos, possivelmente, serão utilizados de forma pedagógica pelos professores.

 

“As escolas, a partir de agora, elas vão ter que inserir nos seus projetos pedagógicos quais são as formas e estratégicas que elas estão utilizando para o cumprimento dessa lei.”

Homens da 81ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um casal em flagrante por tráfico de drogas na noite de quinta-feira (9), no bairro Vida Nova, na cidade de Lauro de Freitas.  Junto ao casal havia mais de 500 porções de drogas e celulares.

 

A ação foi mais uma de rotina na região, a guarnição avistou um homem em atitude suspeita que, ao perceber a presença da polícia, tentou fugir. Após buscas, o indivíduo foi localizado junto a uma mulher.

 

Na abordagem, os policiais encontraram um verdadeiro arsenal para o tráfico: 415 pinos de cocaína, 37 pinos de crack, 31 trouxas de maconha, 15 celulares, um tablet, uma faca, uma balança de precisão e uma quantia em dinheiro.

 

O casal e todo o material apreendido foram encaminhados para a 27ª Delegacia Territorial (DT) para registro da ocorrência e as medidas legais cabíveis.

Em meio Operação Angerona, realizada nesta segunda-feira (21) no Conjunto Penal de Feira de Santana, foram apreendidos aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos de sete celas. A operação foi conduzida por policiais penais, militares e equipes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), sob a coordenação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

 

Além dos celulares, foram apreendidos chips de telefonia celular, cartões de memória, pendrives, armas brancas improvisadas e porções de drogas em mais 10 carceragens. Todo o material apreendido será encaminhado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 

Imagens dos agentes penais em meio a Operação | Foto: Reprodução / Ascom

 

As ações continuam visando eliminar qualquer canal de comunicação entre os internos da unidade prisional e a criminalidade nas ruas e regiões vizinhas.

A operação, que conta com a participação das Secretarias Nacional de Políticas Penais (Senappen), de Segurança Pública (SSP) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), visa impedir a comunicação entre os internos do Conjunto Penal e criminosos externos.

 

Confira o vídeo:

 

A Seap coordena a Angerona por meio da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), com o apoio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) e da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), além de policiais penais ordinários.

 

A fase final da “Operação Mute”, que foi deflagrada na última segunda-feira (11) com o objetivo de localizar e retirar celulares das Unidades Prisionais para combater a comunicação ilegal nos presídios e reduzir os índices de violência em todo país, foi encerrada nesta quinta (14).

 

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a varredura aconteceu nas celas dos pavilhões 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 10, do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), no Centro-norte baiano. O conjunto prisional é considerado o maior do Estado, onde 1800 internos estão custodiados.

 

Entre os materiais apreendidos, estão 60 celulares, 878 gramas de substância análoga a maconha, 1500 gramas de substância análoga a cocaína, 105 objetos perfurocortantes, 30 fones de ouvido, 61 cabos USB, 53 carregadores, 1 balança de precisão, 16 chips, 19 pen drives, comprimidos, anotações diversas, facas artesanais, chuncho, cartões de memória, entre outros. 

 

Celulares, armas e drogas encontradas dentro do Conjunto Penal em Feira | Foto: Divulgação: Seap

 

A operação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça. A ação integrada e simultânea foi realizada em 23 estados. A Operação é a maior em abrangência realizada pelo número de estados participantes e quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos.

Com o objetivo identificar e retirar telefones celulares que entraram de forma ilegal em unidades prisionais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) iniciaram a segunda fase da Operação Mute, nesta segunda-feira (11).

 

No total, foram apreendidos 42 celulares, 35 bases carregadoras de celulares, 17 fones de ouvido, 44 Cabos USB, 9 chips, 12 pendrives, 7 cartões de memórias, 2 baterias de celular, uma balança de precisão, 27 facas e canivetes, além de drogas e diversos entorpecentes. Confira o vídeo: 

 

Operação faz varreduras e retira celulares, armas e drogas de presídios na Bahia pic.twitter.com/pRiuY0KmH9

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 11, 2023

 

A operação, que está sendo realizada de forma simultânea em diversos estados do país,  tem como objetivo combater a comunicação ilegal dos apenados nas unidades prisionais com o crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional. 

 

A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em 26 unidades prisionais e se estenderá até o dia 15 de dezembro. Na Bahia, a Operação Mute está acontecendo no Conjunto Penal de Feira de Santana, a maior Unidade Prisional do estado, onde 1800 internos estão custodiados. A varredura acontece em oito pavilhões, o que corresponde a quase integralidade da unidade, e segue até a próxima quinta-feira (15).

 

O secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, afirma que “os celulares são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas”. 

 

A Operação Mute é a maior em abrangência já realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão do Ministério da Justiça, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais envolvidos e número de unidades prisionais que serão vistoriadas.  

 

Durante as ações, o passo inicial é interromper a comunicação com uso de tecnologia que embaralha o sinal dos telefones celulares”. Em seguida, é realizada a busca aos aparelhos com ações de revistas em pavilhões e celas. 

 

O Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, destacou que o Ministério da Justiça está “dedicando esforços com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal, para o desenvolvimento de ações que fortaleçam o sistema penal, bem como ações para combater todas as formas de ilícitos”. 

 

A ação para coibir ações ilícitas nos presídios também foi destacada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino “Lembramos o grande potencial que cada celular apreendido significa no enfraquecimento das redes de atuação do crime organizado, uma vez que essa comunicação externa é vital à manutenção da cadeia de comando das facções”, afirma o ministro.

 

A primeira fase da Operação Mute ocorreu entre 16 a 27 de outubro, resultando na apreensão de 1.166 aparelhos celulares, um revólver, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes. A revista geral ocorreu em 68 penitenciárias de 26 estados, com a revista de 2.684 celas.

Uma operação integrada realizada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), apreendeu quinze celulares em unidades prisionais de Salvador na terça-feira (15).

 

Celas do sistema prisional na capital baiana foram revistadas por policiais penais do Grupamento Especializado de Operações Prisionais (GEOP), com apoio de equipes do Batalhão de Guardas e de Choque da PM.

 

Com os presidiários, integrantes de facções, foram encontrados 15 celulares e duas facas. Treze custodiados acabaram transferidos.

Um homem morreu em uma ação que apreendeu uma carga com 43 celulares, além armas de fogo e drogas. O fato ocorreu na tarde desta terça-feira (11) em Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru. Agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga foram informados de um roubo e passaram a fazer varreduras na cidade.

 

Ao chegar no imóvel informado por denúncias, houve confronto e o homem acabou ferido. Ele teria sido socorrido, mas não resistiu. Na casa usada como esconderijo pelo acusado, os militares encontraram os 43 celulares um revólver calibre 32, duas armas artesanais, munições, dois pinos de cocaína, duas balanças e um capuz.

 

O material foi levado para a delegacia de Senhor do Bonfim, na mesma região.

Cerca de 50 aparelhos celulares foram apreendidos na noite desta quarta-feira (5) em Rio do Antônio, no Sudoeste baiano. A ação faz parte da Operação Tribus, realizada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv / Brumado).

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o material estava em um ônibus interestadual que fazia a linha São Paulo (SP)-Paramirim (BA). Após ordem de parada, os policiais começaram a vistoria. No bagageiro, os agentes encontraram uma caixa com cinquenta smartphones de diversas marcas.

 

Ao comandante da unidade, major David Robson, o motorista do ônibus contou que a encomenda não tinha nota fiscal e seria retirada no destino da viagem. A operação tem o objetivo de abordar ônibus, em busca de cargas contrabandeadas.

Investigadores infiltrados desarticularam um esquema de troca de celulares furtados por drogas, na madrugada desta terça-feira (21), no Porto da Barra. A equipe do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) apreendeu sete aparelhos e mais de 70 porções de entorpecentes. Três pessoas foram presas.

 

Conforme explicou o delegado Alexandre Galvão, a mulher ficava responsável por receptar os celulares, que eram trocados por porções de cocaína, maconha e crack. “Ela ainda declarou que a quantidade de droga entregue dependia da marca e qualidade do celular. Os aparelhos eram embalados, individualmente, para serem vendidos posteriormente”, acrescentou o delegado.

 

A suspeita indicou onde estavam os dois comparsas que guardavam a droga. Todo material foi apresentado no Posto de Resposta Operacional Tática Especializada e Gerenciamento de Riscos (PROTEGER) do Farol da Barra. O trio foi autuado em flagrante por tráfico. 

 

Dois usuários de drogas que estavam no local também foram conduzidos ao posto e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “Tudo isso vai contribuir para desarticular esse grupo”, pontuou o delegado.

Tem circulado nas redes sociais, desde o último domingo (14), um manifesto com uma denúncia de roubo e a convocação para um boicote à Amsterdam Salvador. “Ontem aconteceu uma festa onde cerca de 5 pessoas foram roubadas, entre celulares e dinheiro, e a segurança do local não tomou nenhuma providência sobre o ocorrido, simplesmente deixaram os criminosos saírem. Seguranças extremamente despreparados que não garantem a segurança dos frequentadores que pagaram para entrar no local”, diz parte do texto de protesto publicado na página “Seapunk V3V0”, referindo-se à festa “Xavaska Chá De Fralda De Beyoncé”, realizada no dia 13 de maio. De acordo com a publicação, casos de roubos são frequentes no local, “a segurança não funciona” e a organização “não tem controle sobre as pessoas que entram no local”. Em resposta, a assessoria de imprensa da casa destacou ao Bahia Notícias que a denúncia foi feita através da rede social de um envolvido com um concorrente e que, por isso, tenha um fundo de “má fé”. Em nota, a Amsterdam afirmou que “tomou todas as medidas necessárias durante a noite de sábado (13), ao contrário do que apontou texto parcial e tendencioso” e que foram três os roubos, e não cinco. 

A assessoria disse ainda os clientes denunciaram os roubos à chefe de segurança, em momentos distintos, mas que eles se recusaram a identificar os autores, por medo. “Após o terceiro caso, a chefe de segurança se dirigiu ao grupo suspeito e solicitou sua saída. Após insistência da equipe da casa, apenas um cliente ligou para a polícia, mas os suspeitos já haviam ido embora quando da chegada de uma patrulha, que reforçou que a casa não pode, legalmente, prender, deter, agredir ou revistar nenhum cliente na saída do seu espaço”, diz o comunicado oficial. Apesar de negar a versão divulgada na internet, considerada “irresponsável e tendenciosa”, a Amsterdam garante que irá reforçar a segurança interna e externa, inclusive com a contratação de mais pessoal, para evitar a reincidência de roubos. “Lamentamos o ocorrido e seguimos à disposição de nossos clientes em qualquer situação, na busca por fazer da Amsterdam Salvador um lugar de momentos e lembranças agradáveis”, conclui a nota.

O ministro da Cultura Juca Ferreira receberá, na Fundação Nacional de Artes (Funarte) em São Paulo, cineastas, atores e produtores de cinema e TV, nesta quarta-feira (24), para debater temas como a Condecine, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que financia o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O encontro acontece em um momento delicado, após uma decisão liminar que isenta as operadoras de telefonia móvel de recolher a contribuição (entenda o caso). A ação movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), que representa empresas como Claro, Oi, Telefônica/Vivo e TIM, gerou protestos do setor audiovisual, que reivindica o pagamento, sob argumento de que o público consome material audiovisual nos celulares.