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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cdc

Surto de Marburg pode se espalhar para mais 3 países africanos, diz CDC
Foto: Reprodução / UOL

O Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) fez um alerta, nesta quarta-feira (22), para o risco de que o surto do vírus de Marburg confirmado na Tanzânia se espalhe para outros três países: Uganda, Ruanda e Burundi.

 

Da mesma família do Ebola, o vírus é um dos mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade dos infectados é de, em média, 50%, mas pode chegar a 88% dependendo da variante de Marburg e dos cuidados de saúde prestados ao doente.

 

Na terça-feira (21), o Ministério da Saúde da Tanzânia declarou um surto da doença no noroeste do país. Foram confirmados oito casos, com cinco mortes – uma taxa de letalidade de 63%. Entre os mortos está um profissional da saúde.

 

É a primeira vez que o país tem casos confirmados da doença. Os infectados são das cidades de Bulinda e Butayaibega, ambas localizadas no distrito noroeste de Bukoba, na fronteira com Uganda e perto das fronteiras de Ruanda e Burundi, gerando alerta das autoridades. A elevada mobilidade da população na área representa um risco de propagação transfronteiriça do Marburg .

 

“O CDC África continua empenhado em apoiar a Tanzânia e seus vizinhos para deter este surto o mais rapidamente possível. Pedimos às pessoas que continuem compartilhando informações em tempo hábil com as autoridades para permitir uma resposta mais eficaz. Essas doenças infecciosas emergentes e reemergentes são um sinal de que a segurança sanitária do continente precisa ser fortalecida para lidar com as ameaças de doenças”, disse Ahmed Ogwell Ouma, diretor interino do CDC África.

 

O Ministério da Saúde da Tanzânia informou que já implantou equipes de resposta rápida para apoiar novas investigações. Um total de 161 contatos das pessoas infectadas foram identificados e estão sendo monitorados.

 

Tumaini Nagu, especialista em medicina do governo da Tanzânia, pediu aos cidadãos que evitem tocar em possíveis pacientes e seus fluidos, bem como que relatem às autoridades sanitárias sobre quaisquer casos suspeitos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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