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A Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) reagiu à venda das operações brasileiras da Equinox Gold para a multinacional chinesa CMOC, anunciada por US$ 1,015 bilhão, e classificou a negociação como uma quebra contratual no que diz respeito à área de produção de ouro localizada na Bahia.
O tema foi tratado em reunião realizada nesta terça-feira (3), na sede da CBPM, que contou com a presença de representantes da Equinox Gold e da diretoria da CMOC. No encontro, a estatal baiana deixou claro que não reconhece a transferência da operação vinculada ao direito minerário pertencente ao Estado da Bahia, uma vez que a empresa Equinox Gold, envolvida na negociação, não é proprietária do direito minerário, mas apenas arrendatária.
Segundo o presidente da CBPM, Henrique Carballal, o direito minerário em questão pertence ao povo baiano e é administrado pelo Governo da Bahia por meio da sua empresa estatal de mineração.
De acordo com cláusula contratual, “somente com a expressa anuência da arrendante a arrendatária poderá negociar com terceiros seus direitos e obrigações decorrentes do contrato, permanecendo, contudo, solidariamente responsável pelo integral cumprimento das obrigações”.
Durante a reunião, a Companhia reforçou que irá reaver a área de produção de ouro negociada indevidamente e que não abrirá mão dos direitos do Estado da Bahia. A posição foi apresentada de forma direta à empresa adquirente, que foi informada de que não haverá convalidação da operação no que diz respeito ao ativo baiano.
Ainda segundo o presidente da CBPM, a Companhia tem como compromisso proteger o patrimônio mineral do Estado e assegurar que qualquer exploração mineral na Bahia respeite os contratos, a legislação vigente e o interesse público.
Representantes de associações de criadores de caprinos, ovinos, equinos e bovinos se reuniram, nesta segunda-feira, dia 30/10, com o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, e com o corpo técnico da Seagri, para alinhar o planejamento para a realização, em 2024, dos três principais eventos agropecuários de Salvador: a ExpoBahia, ExpoRural e Fenagro. Na oportunidade, ficou acertado, ainda, o apoio da Seagri ao 16º Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBMP) e a 3ª Expomarcha, que ocorrem no Parque de Exposições, entre os dias 20 e 25 de novembro.
Entre as ações já alinhadas estão a mobilização junto a deputados estaduais e federais para que possam destinar recursos de emendas parlamentares exclusivamente para o fomento às feiras e exposições, assim como para a reforma e manutenção do Parque de Exposições de Salvador. Da mesma forma, será constituída uma comissão interinstitucional para buscar apoio financeiro na iniciativa privada.
“A Seagri recebe pedidos de apoio de mais de 150 eventos agropecuários todo ano e temos buscado alternativas para estar presente no maior número possível, mesmo com limitações financeiras. Dessa forma, temos articulado a aplicação de emendas parlamentares, temos pleiteado uma previsão orçamentária maior para 2024 e também buscado patrocínio junto à iniciativa privada. Esse esforço é uma forma de valorizar essas iniciativas, assim como a expertise dos criadores e realizadores e reforçarmos o papel da Seagri e do Governo da Bahia de apoiadores de primeira hora do setor”, afirmou o secretário Tum.
Tradicionalmente, a Expo Bahia acontece no mês de abril, a Expo Rural em agosto, encerrando o mês dedicado aos pais, e a Fenagro finaliza o calendário de eventos agropecuários do estado. Para Almir Lins, presidente da Accoba (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bahia), entidade que realiza a Fenagro, a parceria da Seagri é de suma importância e o “diálogo permanente entre os criadores e o governo é imprescindível para que Salvador continue sendo palco de grandes feiras voltadas à economia rural. E não poderia deixar de agradecer a sensibilidade do secretário Tum, que sempre nos recebeu para alinharmos essas ações”.
CBMP
Entre os dias 20 e 25 de novembro, acontece, com o apoio da Seagri, a 16ª edição do Campeonato Brasileiro de Marcha Picada (CBMP), evento que retorna a um de seus principais palcos e conta com alta expectativa do público. A iniciativa, que marca a excelência no andamento da Marcha Picada na Bahia, acontecerá no Parque de Exposições de Salvador. Um dos organizadores, o criador Lucas Pacheco de Miranda agradeceu ao Governo da Bahia, por meio da Seagri, pelo apoio à realização desta edição.
O CBMP e a Expomarcha contarão com a participação de animais jovens e adultos de ambos os andamentos, prometendo disputas emocionantes que revelarão os destaques da raça Mangalarga Marchador no Brasil. Na última edição do CBMP realizada em Salvador, mais de 670 animais foram inscritos e 260 expositores participaram.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
