castracao quimica

O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (11) que enviará à Assembleia Nacional uma proposta de emenda constitucional para autorizar a castração química de condenados por estupro. A iniciativa ocorre em meio à repercussão do caso envolvendo o deputado Santiago Díaz Asque, acusado de abusar sexualmente de uma menina de 12 anos.

Pelas redes sociais, Noboa afirmou que "estupradores merecem castração química e pena de prisão" e reforçou a urgência da medida, cujo texto completo ainda não foi divulgado. O presidente também pressionou o Legislativo a se posicionar: “Agora será a vez da Assembleia. O país precisa saber quem realmente apoia as vítimas e quem está disposto a proteger os agressores”.

Santiago Díaz, que nega as acusações, foi expulso do partido Revolução Cidadã e é investigado pelo Ministério Público.

A castração química consiste no uso de medicamentos para reduzir o impulso sexual e é adotada em diversos países como forma de punição e prevenção a crimes sexuais — entre eles, Rússia, Polônia, Indonésia, Coreia do Sul, Moldávia e alguns estados dos Estados Unidos. Com maioria no Parlamento, Noboa tem caminho favorável para avançar com a proposta.

Com 17 votos a favor e apenas três contra, foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça, relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) favorável ao PL 3.127/2019, estabelece o tratamento hormonal para quem cometer estupro, estupro de vulneráveis (pedofilia) e estupro mediante fraude. O projeto foi aprovado em decisão terminativa, e caso não receba emendas de Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Durante a discussão do projeto, o senador Angelo Coronel substituiu a expressão “castração química”, usada pelo autor da proposição, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Em seu texto, Coronel preferiu definir que o projeto estabelece o “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”. O senador também atendeu sugestão de Sérgio Moro (União-PR), e substituiu o termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”.

De acordo com o projeto, o tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado (após cumprido 1/3 da pena). A proposta determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento (o livramento condicional só será iniciado após uma comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento).

Para o senador Angelo Coronel, a opção por um tratamento hormonal é uma oportunidade de que o condenado realize uma intervenção terapêutica. 

“A reincidência nos crimes de estupro, estupro de vulneráveis e violação sexual mediante fraude indicam que o condenado tem uma predisposição natural, cultural ou psíquica que o torna propenso à conduta sexual violenta”, disse o senador. 

No seu voto, o senador baiano avalia que o projeto leva em consideração a vontade do condenado, que será orientado sobre suas condições clínicas e sobre possíveis efeitos colaterais, e só então decidirá pela aplicação dos hormônios.

Uma outra mudança feita por Angelo Coronel no texto retirou do projeto a possibilidade anteriormente prevista de que o condenado optasse por cirurgia de efeitos permanentes para substituir o tratamento, o que levaria à extinção da pena. 
 

O Projeto de Lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos -RN) quer permitir castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. A proposta começou a ser analisada nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) junto com sete projetos relacionados à criminalidade e segurança pública. 

A proposta obteve modificações no relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Coronel retirou a possibilidade de castração física. “Intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” 

O relator apresenta ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. Em caso de aprovação, a proposição vai direto à Câmara dos Deputados, com exceção de nove senadores requererem análise também em Plenário.

Condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ao administrar altas doses de medicamento que levaram ao óbito de Michael Jackson, o médico Conrad Murray fez graves acusações sobre o pai do artista, Joe Jackson, morto no dia 27 de junho. Em entrevista ao jornal The Blast, o médico afirmou que Joe "foi um dos piores pais da história" e que o cantor “experimentou a crueldade” em suas mãos. “O fato de ele ter sido ‘quimicamente castrado’ para manter sua voz aguda é algo indescritível”, relatou Murray, que acusa Joe Jackson de obrigar Michael a tomar injeções de hormônio desde os 12 anos para curar acne e evitar a mudança de voz.