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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

castracao de animais

Castramóvel ganha nova unidade e passa a atuar em três bairros de Salvador
Foto: Bruno Concha / Secom PMS

O serviço do Castramóvel, coordenado pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), retomou as ações nesta semana com uma unidade a mais de castração gratuita de cães e gatos. Antes operando com duas unidades, o serviço passa a disponibilizar três equipamentos, ampliando a capacidade de atendimento e o alcance da iniciativa em diferentes regiões da cidade.

 

A ação beneficiará tutores de animais residentes em Salvador. Nesta nova etapa, o atendimento será realizado em três pontos estratégicos da cidade: na Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin, no bairro Fazenda Grande do Retiro; na Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Lazzarotto, no Lobato; e na USF de Cajazeiras X.

 

Em 2025, as unidades móveis realizaram cerca de 17 mil castrações, consolidando o programa como uma das principais ações municipais voltadas à causa animal.

 

O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o atendimento será exclusivo para felinos, com distribuição de 40 fichas por ordem de chegada. Às terças e quintas-feiras, o atendimento será destinado exclusivamente a cães, com distribuição de 30 fichas por ordem de chegada.

 

Cada CPF poderá cadastrar até três animais para o procedimento por dia. Excepcionalmente, caso ainda existam vagas disponíveis após o encerramento da distribuição das fichas, esse limite poderá ser flexibilizado, desde que a medida não comprometa o atendimento dos demais tutores e seja compatível com a dinâmica do serviço.

 

Para realizar o cadastro, o tutor deverá apresentar: Documento de identidade (RG); CPF; Cartão do SUS vinculado ao município de Salvador; Comprovante de residência.

 

Também será necessário apresentar o cartão de vacinação antirrábica do animal, com a vacina válida e aplicada há, no mínimo, 15 dias, além de informar os dados do pet, como nome, espécie, raça, pelagem, sexo e idade.

 

Podem ser castrados animais com idade entre seis meses e cinco anos e 11 meses. No dia do procedimento, o animal deverá permanecer em jejum absoluto de 12 horas, sem alimentos sólidos, água ou qualquer outro líquido. A realização da cirurgia está condicionada à avaliação clínica do médico-veterinário, que verificará se o animal está apto para o procedimento.

 

O comparecimento com toda a documentação e o cumprimento das orientações não garantem a realização da castração, que poderá ser cancelada caso sejam constatadas condições clínicas incompatíveis ou o descumprimento dos requisitos estabelecidos.

Secis restringe quantidade de castração para o mesmo tutor de animais em Salvador; entenda
Foto: Imagem Ilustrativa. Bruno Concha / Secom PMS

Tutores e donos de organizações sociais que cuidam de animais têm sofrido algumas dificuldades no processo de castração de cães e gatos em Salvador. Isso porque, conforme denúncias enviadas ao Bahia Notícias, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), teria diminuído e restringido a quantidade de castrações para tutores. 

 

Segundo as informações, o procedimento estaria limitado a 3 castrações por tutor. Ou seja, o mesmo responsável por um animal, só poderia levar 3 bichos para passar pelo processo gratuito. De acordo com um dos relatos feitos ao BN, a medida acaba prejudicando protetores de animais da capital baiana, que levam mais de três bichos, resgatados de situações de rua ou de abandono. 

 

Conforme o relato, a medida acaba causando maiores custos para esses tutores que precisam se dirigir mais vezes aos locais onde são realizadas as castrações. Outro problema que pode ocorrer por conta da limitação no procedimento, está relacionado a reproduções indesejadas de bichos não castrados, além da proliferação de doenças entre os animais na cidade. 

 

Uma tutora que preferiu não se identificar, revelou ao BN que em alguns episódios os profissionais não estão disponibilizando guia de castração para os responsáveis pelos pets. 

 

“De 2 meses para cá a prefeitura limitou a três castrações por pessoa. Isso traz mais custo para a gente, pois precisamos nos deslocar mais vezes e aguardar a virada do mês. A dificuldade tem sido tamanha que em alguns casos nem a guia de castração eles estão fornecendo e alegando ser culpa do sistema”, disse. 

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o titular da Secis, Ivan Euller, encaminhou a demanda para a diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa). A diretora Amanda Moraes explicou ao BN que um problema técnico no sistema de agendamento de castração teria ocasionado a limitação de três animais. Segundo ela, um parecer técnico deve ser emitido para o problema ser resolvido. 

 

“Os protetores conseguiam castrar sem essa limitação, só que tivemos esse problema no sistema, o sistema não está mais permitindo. Sou nova na gestão, eu tenho 20 dias [no cargo] e aí quando eu cheguei já estava com esse problema. Já foi relatado para o secretário, para o setor responsável e para o setor técnico. Esse sistema funcionava, a diretoria animal funcionava antes na Secretaria de Saúde. Então, esse sistema é administrado pela Secretaria de Saúde e aí o analista ficou de emitir um parecer técnico sobre isso para resolver o quanto antes. Não é algo que será permanente, é temporário e que estamos solucionando”, revelou Moraes. 

 

A diretora indicou ainda que identificou e questionou a questão ao chefe do órgão, tendo o retorno de que a pendência seria resolvida. 

 

“Quando entrei em contato com o secretário para saber porque, ele informou que não foi uma mudança, que foi algo do sistema e que o analista iria resolver. É como se fosse um pane do sistema, que não estava mais liberando porque ali a gente já tinha aquelas limitações por CPF comuns. O gestor que tinha como fazer e a própria clínica ou castramóvel, a gente não só faz castrações nas unidades móveis, a gente faz castrações nas clínicas também. A clínica e a diretora animal conseguia identificar que aquela pessoa era protetora e marcar mais castrações. E isso não consigo mais. Eu não consigo como gestora fazer mais castrações por CPF, só três a cada mês. Então, assim que eu identifiquei esse problema, eu questionei, perguntei ao secretário, ao setor responsável, e eles me disseram que estavam tentando solucionar".

 

De acordo com Amanda, mesmo com a possibilidade da falha, ainda não houve um parecer técnico. “Um problema técnico, mas eu não tive ainda um parecer do analista. Eu vou cobrar, para que eles façam um parecer, certificando para que a gente emita uma nota para que a população fique ciente do que realmente está acontecendo”, afirmou. 

 

Apesar de ainda não existir um prazo definido para a resolução completa, o órgão informou que, caso não seja possível corrigir a falha em tempo razoável, já estão sendo avaliadas alternativas, a exemplo da substituição do sistema.

 

A gestora não indicou um prazo para resolver o problema, mas que trabalha para corrigir a questão e que avalia também a mudança do sistema para garantir atendimento e apoio aos protetores. 

 

“Posso te garantir que vamos fazer o que estiver dentro da minha possibilidade aqui o quanto antes. A gente tem cobrado isso todos os dias. Cobro e converso com o técnico para perguntar se foi solucionado, se tem algum prazo, porque a gente recebe cobranças no e-mail, nas redes sociais o tempo todo, dos protetores independentes, que são pessoas que ajudam o município. Sem eles, a gente não tem como resgatar esses animais”, concluiu.

Curtas do Poder

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Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Renan Santos

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Foto: Reprodução / Instagram @renansantosmbl

"Eu serei um presidente, não um boneco". 

 

Disse o candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos ao afirmar em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. 

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