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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

caso porsche

Dono de Porsche terá de pagar R$ 2,8 mil por mês a família de vítima
Foto: Empresário no sistema prisional / Reprodução/SAP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, que está preso preventivamente por bater o seu Porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, pague dois salários mínimos (R$ 2,8 mil) por mês à família da vítima. 


 

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a decisão da Justiça paulista acatou parcialmente um pedido liminar da família de Ornaldo, que entrou com ação para receber R$ 5 milhões de indenização e solicitou que o dono do Porsche pagasse cinco salários por mês enquanto o processo não tiver sentença.


 

A liminar da família também contava com aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Na manifestação, no entanto, o promotor Fernando Bolque foi favorável ao pagamento de um valor inferior ao solicitado, de três salários, uma vez que a família não havia demonstrado que Ornaldo recebia a remuneração maior como motorista de aplicativo.


 

Na ação, a família solicita que o pagamento seja feito à viúva de Ornaldo e a uma das filhas dele, que é menor de idade, de 13 anos. Os depósitos devem ser feitos até o processo ter uma decisão final. 

Motorista de Porsche se entrega à polícia após 3 dias foragido em SP
Foto: Reprodução / Metrópoles

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se apresentou à 5º delegacia seccional de polícia nesta segunda-feira (6), em São Paulo. Ele está preso pela morte de um motorista de aplicativo no acidente que provocou com seu Porsche, no dia 31 de março, na zona leste da capital. Fernando Filho é acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade.

 

O mandado de prisão preventiva foi expedido nesta sexta-feira (3) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público (MPSP), apresentado no dia anterior. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

A defesa do empresário já entrou com um habeas corpus nesta segunda-feira. A juíza Daniela Teixeira decidiu levar o julgamento do HC para a Quinta Turma do STJ, que deve analisar o caso na tarde desta terça-feira (7/5).

 

Anteriormente, juízes de primeira instância haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Filho – duas delas preventiva e outra temporária (por 30 dias). Ao mandar o empresário para a cadeia, o desembargador também revogou as outras medidas cautelares que haviam sido impostas, como a proibição de se aproximar de testemunhas, mas manteve a fiança de R$ 500 mil.


 

HOMICÍDIO 

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após a colisão na Avenida Salim Farah Maluf, na Tatuapé, zona leste de São Paulo, no dia 31 de março (confira aqui o vídeo do acidente). 

 

A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. Ele voltou a ser internado no último dia 28 de abril e teve alta nesta segunda-feira (6). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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