casamento lgbt

Corações acelerados, mãos entrelaçadas e passos firmes na direção do enlace matrimonial. Foi assim que Augusta Santos e Tamires Magalhães cruzaram o tapete vermelho do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa e disseram em alto som “sim”. 

Elas e outros 28 casais celebraram a união nesta quinta-feira (29), por meio do Amor em Cores. Realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia (CGJ), e em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o projeto tem o objetivo de oficializar casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva.     

“O Judiciário baiano está ao lado de vocês e acompanha essa travessia para concretizar o direito de constituir uma família perante o Estado”, disse a autoridade celebrante, a juíza Adriana Sales, representando o corregedor-geral de Justiça do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank. Ao lado dela, na mesa de abertura, o presidente da Arpen-BA, Carlos Magno, parabenizou os casais. “O momento é de alegria e encoraja outras pessoas a fazerem igual”. 

A iniciativa, primeira realizada na gestão da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conta com o apoio da Comissão para a Promoção da Igualdade e Políticas afirmativas em questões de gênero e orientação sexual do TJ-BA (COGEN) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Permanente da Diversidade Sexual e Gênero.  

Para a presidente da Cogen do TJ-BA, juíza Maria Angélica Matos, reunir casais homoafetivos no Salão Nobre do tribunal mais antigo das Américas é sinônimo de respeito. “A igualdade não é um favor, mas um direito”, destacou.  

Juntos há 3 anos, Marcos Souza e Franklin Júnior haviam tentado sem êxito oficializar a união, mas, com o projeto da CGJ/TJ-BA, o sonho se concretizou. “Na sociedade que a gente vive é um pouco complicado por sermos da comunidade LGBT, mas o Amor em Cores nos acolheu e hoje estamos aqui. É surreal”, disse Marcos, minutos antes de começar a cerimônia. 

De forma semelhante, Raimunda Nádia, esperava ansiosa para ver a irmã Norma Barbosa adentrar no salão junto à companheira Rejane Silva. “É maravilhoso estar aqui, ver o direito sendo respeitado, faz você se sentir cidadã, de fato”, disse. 

Compuseram a mesa de solenidade, além dos já citados, o promotor de Justiça Rogério Luís Queiroz; a defensora pública Lívia Almeida; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual (OAB-BA), Ives Menezes; a chefe da Consultoria Jurídica do TJ-BA, Mônica Garrido, representando o Fundo Especial de Compensação (Fecom); a assessora jurídica do extrajudicial da CGJ/TJ-BA, Renata Dantas; e a professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Cláudia Trindade. 

Marcaram presença a diretora do Fórum Ruy Barbosa, juíza Verônica Ramiro; o secretário executivo do Conselho LGBT da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Mário Ferreira; os registradores civis Elisângela Balz, Isabela Boccardo, Christiano Cassettari, Marcos Gaia e Mariana Braga; entre outros.  

Quem tem interesse em participar do projeto Amor em Cores e oficializar a união com a parceria, tem até esta sexta-feira (23) para fazer a inscrição. A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove casamento coletivo para casais LGBTQIAPN+, de forma gratuita.  

A cerimônia acontecerá no dia 20 de setembro, na Avenida Afrânio Peixoto, nº 76, bairro de Itacaranha, em Salvador.  

As inscrições devem ser feitas com o preenchimento de formulário, disponível no site do TJ-BA, que pode ser acessado pelo banner do projeto Amor em Cores. Clique aqui e inscreva-se. 

Veja abaixo os documentos necessários para a inscrição:  

•  Documento oficial com foto e CPF;   

• Comprovante de residência atualizado;   

• Certidão de nascimento atualizada (para noivos solteiros);   

• Certidão de casamento atualizada com averbação do divórcio (para noivos divorciados);   

• Certidão de casamento atualizada com anotação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (para noivos viúvos). Não é necessário que a certidão de óbito esteja atualizada.