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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cartao sus

Salvador registra mais de 200 mil atendimentos em saúde nas Prefeituras-Bairro
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A cidade de Salvador registrou no primeiro semestre deste ano mais de 200 mil atendimentos da área da saúde, nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a lista dos serviços contou com a emissão de Cartão SUS, dispensação de medicamentos e agendamento de consultas e exames.  

 

Morador de Nova Brasília, o músico Julian Oliveira, de 37 anos, esteve na Prefeitura-Bairro de Itapuã, na manhã da quinta-feira (20), e aprovou o serviço. 

 

“Sempre estou por aqui para pegar tanto os meus medicamentos quanto os da família. Essa Prefeitura-Bairro é uma referência aqui na nossa região, pois sempre tem o medicamento que procuramos, além de ser bem perto de casa. É um serviço muito bom, pois ajuda tanto na saúde quanto no nosso bolso”, disse o rapaz. 

 

O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) do município, Luciano Sandes, destacou a marca do número. 

 

"São mais de 200 mil atendimentos nas Prefeituras-Bairro apenas na área de saúde em 2023, o que demonstra a relevância das nossas unidades para o bem-estar dos cidadãos soteropolitanos. Vamos seguir trabalhando para o crescimento desse número, sempre atentos às necessidades da população”. 

 

ESPECIALIDADES 

 

Quem procurar as farmácias das Prefeituras-Bairro da cidade encontrará medicamentos gratuitos para doenças como hipertensão e diabetes, além de anti-inflamatórios, antialérgicos, dentre outros. Para retirar os medicamentos, o usuário precisa ser maior de idade e ter em mãos a receita médica (original e cópia), Cartão SUS e documento de identificação.   

 

As Prefeituras-Bairro também disponibilizam o serviço de marcação de exames e consultas médicas, sendo necessário que o cidadão apresente o Cartão SUS, RG, CPF, comprovante de residência e a guia da solicitação médica para efetuar a marcação. Consultas clínicas, ginecológicas, ressonâncias e ultrassonografias são algumas das especialidades oferecidas.   

 

Para os usuários que desejam fazer a emissão ou segunda via do Cartão SUS, é preciso ter idade igual ou superior a 18 anos, ter em mãos documentos de identificação (original e xerox) e comprovante de residência registrado no nome do solicitante, ou de um parente de primeiro grau. Em caso de recém-nascido, o responsável deverá apresentar a certidão de nascimento e o comprovante de residência no nome dos pais ou, também, registrados no nome de parentes de primeiro grau, como avós e tios.  

Filha mata pai de 72 anos por causa de cartão do SUS
Imagem aérea ilustrativa de Água Boa (MT) | Foto: Reprodução / YouTube

Um crime chamou atenção dos moradores do município de Água Boa, a 800 km de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira (17). De acordo com as informações, Isídio Pereira da Silva, de 72 anos, foi morto no final da manhã e a principal suspeita do crime é a filha dele, que alegou que tinha sido atacada pela vítima e acusada de furtar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do idoso. Isídio foi socorrido ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

 

De acordo com informações do boletim de ocorrência, populares acionaram a Polícia Militar, relatando que uma mulher estava correndo atrás de um idoso com uma faca nas mãos. Quando a PM chegou ao local, encontrou Isídio caído no quintal de uma casa, com lesões nas costas e no nariz. A filha foi presa.

 

As informações são do RDNews.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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