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Uma ação do Procon-BA registrou o descarte de 1,09 tonelada de carnes e derivados impróprios para o consumo em cidades baianas nesta semana. A iniciativa visa a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores baianos. Entre as irregularidades encontradas estavam produtos vencidos, com embalagens violadas ou armazenados em condições inadequadas.

Em Cachoeira, três supermercados foram fiscalizados; dois apresentaram irregularidades e foram autuados. No município, cerca de 760 quilos de carnes e derivados em condições inadequadas para o consumo foram apreendidos e descartados.

Em Cruz das Almas, dois supermercados foram fiscalizados e autuados. Durante a operação, cerca de 330 quilos de carnes e derivados impróprios para consumo foram apreendidos e retirados de circulação. Já em São Félix, a fiscalização em dois supermercados não identificou irregularidades. 

Em Santo Antônio de Jesus, o Procon-BA realizou 23 inspeções sem registrar infrações até o momento. Em Camaçari, o órgão promoveu nove ações educativas no comércio local, orientando fornecedores e consumidores sobre os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressaltou a importância das ações fiscalizatórias durante os festejos juninos, período em que há um aumento significativo na circulação de pessoas e no consumo de alimentos, exigindo atenção redobrada para garantir o cumprimento das normas sanitárias.

“A retirada de mais de uma tonelada de alimentos impróprios demonstra a relevância das ações de fiscalização realizadas pelo Procon-BA. Nosso objetivo é proteger a saúde da população e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores em todo o estado”, destacou.

A ação compõe as atividades do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, iniciativa que já está em funcionamento em municípios como Amargosa, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus e Camaçari, e que terá sua abertura oficial em Cachoeira neste domingo (21), seguindo até o fim dos festejos.  A medida reúne órgãos estaduais, municipais e instituições parceiras em uma atuação articulada voltada à promoção, proteção e garantia de direitos durante o período, fortalecendo ações de prevenção, acolhimento, orientação e atendimento à população.

Além da fiscalização das relações de consumo, o Procon-BA integra a Operação Em Chamas 2026, uma ação conjunta de diversos órgãos estaduais, como a SJDH e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), que intensifica atividades de prevenção e fiscalização em todo o estado. 

A operação atua no monitoramento do comércio, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício, reforçando a segurança e contribuindo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionada à explosão da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus.

Uma fiscalização conjunta da Polícia Civil da Bahia e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreendeu 975 quilos de carnes e queijos nesta quarta-feira (3). Os produtos foram encontrados em um açougue no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e seriam comercializados irregularmente.

A ação ocorreu após comunicação encaminhada pela Adab à Delegacia de Defesa do Consumidor, relatando a existência de locais utilizados para a produção e comercialização irregular de produtos cárneos sem a devida autorização sanitária, situação que representava grave risco à saúde pública. O ato fez parte da Operação Procedência, que tem como objetivo combater a produção e a comercialização clandestina de produtos de origem animal na Região Metropolitana de Salvador.

Durante fiscalizações realizadas simultaneamente nos bairros de Itinga e Fazenda Cassange, as equipes de fiscalização constataram diversas irregularidades sanitárias e apreenderam cerca de 1 tonelada de carnes e queijos sem comprovação de procedência, com registros sanitários falsificados e armazenamento em condições inadequadas de conservação.

Grande parte dos produtos apresentava sinais de deterioração e foi considerada imprópria para o consumo pela equipe técnica da Adab, que adotou as medidas administrativas cabíveis para a inutilização e o descarte do material apreendido.

Além da ausência de documentação que comprovasse a origem dos produtos, foram identificadas irregularidades relacionadas à manipulação, à conserva e à comercialização dos alimentos, circunstâncias que colocavam em risco a saúde dos consumidores.

Os agentes continuarão com as investigações para identificar todos os responsáveis pelas irregularidades constatadas, além de apurar eventuais infrações penais e administrativas relacionadas à produção e à comercialização clandestina de alimentos.

A Escola Municipal Pedro Gordilho, localizada em São Cristóvão, em Salvador, precisou suspender as aulas na primeira semana do ano letivo após ser invadida. No episódio, ocorrido na última terça-feira (11), os suspeitos levaram todas as carnes armazenadas no depósito de merenda.

Na invasão foram roubados cinco notebooks; leite; maleta pedagógica; e materiais de educação física, como coletes e cordas, segundo informações do site g1 Bahia.

Além dos itens levados, a unidade teve portas e janelas danificadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, equipes de manutenção já iniciaram os reparos, e a reposição da merenda está sendo organizada para que as aulas possam ser retomadas em breve. Entretanto, ainda não há previsão para o retorno das atividades.

Casos como esse não são isolados na capital baiana. Em 2024, ao menos nove escolas municipais foram invadidas. Entre elas, a Escola Municipal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Periperi, que registrou sua última invasão em 15 de janeiro deste ano. Na ocasião, criminosos furtaram seis televisores, um botijão de gás e até uma bomba de água.

Em dezembro do ano passado, uma escola municipal no bairro do Resgate, na capital baiana, foi invadida por um homem, que roubou alunos e funcionários da Instituição. 

A alta crescente de preços dos produtos de alimentação e bebidas continua impulsionando a inflação, e está levando os índices oficiais a estourarem o teto da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. É o que revela o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), índicador que apresenta a prévia da inflação, e que foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo IBGE.

Segundo o IPCA-15, a prévia da inflação de novembro apresentou alta de 0,62%, após o índice ter registrado 0,54% em outubro. O aumento entre um mês e outro foi de 0,08 ponto percentual.

No ano, o IPCA-15 já acumula alta de 4,35% e, nos últimos 12 meses, chegou a 4,77%. Esse resultado, que estourou o teto da meta para 2024 (4,5%), também ficou bem acima dos 4,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2023, a taxa di IPCA-15 foi de 0,33%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE para a composição do indicador, oito tiveram alta em novembro. A maior variação e o maior impacto positivo vieram de Alimentação e bebidas (1,34% e 0,29 p.p.), grupo de maior peso no índice, que registrou aumento de preços pelo terceiro mês consecutivo. As demais variações ficaram entre o recuo de -0,01% de Educação e o aumento de 0,83% em Despesas Pessoais.

No grupo Alimentação e Bebidas (1,34%), alimentação no domicílio acelerou de 0,95% em outubro para 1,65% em novembro. Contribuíram para esse resultado os aumentos do óleo de soja (8,38%), do tomate (8,15%) e das carnes (7,54%). No lado das quedas, destacam-se a cebola (-11,86%), o ovo de galinha (-1,64%) e as frutas (-0,46%).

A alimentação fora do domicílio desacelerou de 0,66% para 0,57%, no mesmo período, em virtude da alta menos intensa da refeição (de 0,70% em outubro para 0,38% em novembro). Por sua vez, a variação do lanche aumentou de 0,76% para 0,78%.

Em relação aos índices regionais, todas as onze capitais pesquisadas pelo IBGE tiveram alta em novembro. A maior variação de preços foi observada em Recife (0,94%), por conta da alta da gasolina (6,34%) e da passagem aérea (21,12%). Já o menor resultado ocorreu em Porto Alegre (0,25%).

A cidade de Salvador, apesar de ter tido um aumento na prévia da inflação em relação ao resultado de outubro, teve o segundo menor índice entre as capitais pesquisas. A capital baiana registrou 0,38% em novembro, acima dos 0,28% de outubro, mas abaixo da média nacional, de 0,62%. 

No ano, a cidade de Salvador verificou um resultado de 3,99%, bem abaixo da média nacional, que foi de 4,35%. Nesse quesito, a capital da Bahia tem o terceiro melhor resultado entre as 11 capitais. Já no acumulado dos últimos 12 meses, Salvador registrou um índice de 4,46%, também abaixo da média nacional, que foi de 4,77%. 

Impulsionada principalmente por aumentos de preços da energia elétrica residencial e no setor de alimentação, principalmente em relação às carnes, a inflação oficial brasileira acelerou no mês de outubro e chegou a 0,56%. Foi o que revelou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (8) pelo IBGE. 

O resultado de outubro mostrou uma elevação de 0,12 ponto percentual em relação à inflação apurada no mês de setembro. No ano de 2024, a inflação acumulada é de 3,88% e, nos últimos 12 meses, de 4,76%. Esse valor anual estoura o teto da meta definida pelo governo federal, que é de 4,50%.

As maiores altas na composição do resultado final do IPCA vieram dos grupo Habitaçãos (impacto de 1,49%) e Alimentação e bebidas (1,06%). Segundo explicou o IBGE no comunicado à imprensa, em outubro esteve em vigor a bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 kwh consumidos, enquanto em setembro estava em vigor a bandeira vermelha patamar 1, que acrescenta aproximadamente R$ 4,46. 

Em relação ao grupo de alimentação e bebidas, além do forte aumento das carnes (5,81%), houve elevação significativa na alimentação no domicílio, que passou de 0,56% em setembro para 1,22% em outubro. Em relação às carnes, foram observados aumentos principalmente no acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%).

A alimentação fora do domicílio, com alta de 0,65%, registrou variação superior à de setembro (0,34%). O subitem refeição acelerou de 0,18% para 0,53%, enquanto o lanche acelerou de 0,67% para 0,88%.

De acordo com o gerente da pesquisa do IPCA, André Almeida, a variação mensal das carnes observada neste mês de outubro foi a maior desde novembro de 2020, quando o indicador foi de 6,54%.

“O aumento de preço das carnes pode ser explicado por uma menor oferta desses produtos, por conta do clima seco e uma menor quantidade de animais abatidos, e um elevado volume de exportações”, explicou André. 

Em relação aos dados regionais, todas as capitais pesquisadas pelo IBGE apresentaram variações positivas de preços em outubro. A maior variação ocorreu em Goiânia (0,80%), influenciada pela alta da energia elétrica residencial (9,62%) e do contrafilé (6,53%). A menor variação ocorreu em Aracaju (0,11%).

A cidade de Salvador registrou no mês de outubro o quinto menor resultado entre todas as capitais pesquisas. A capital baiana teve inflação de 0,48% no mês passado, abaixo da média nacional de 0,56%.

No ano de 2024, o indicador oficial de inflação na cidade de Salvador alcança 3,46%, também abaixo da média para todo o país, que foi de 3,88%. E mais abaixo ainda do resultado nacional ficou o índice dos últimos 12 meses na capital baiana: 4,15% contra 4,76% em todo o país. Em Salvador a inflação não estorou o teto da meta, como no resultado do país.