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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

carnaval de porto seguro

Prefeito é preso por usar van da saúde em viagem para curtir carnaval de cidade baiana
Foto: Reprodução / Radar News

Um prefeito do interior paulista foi preso por usar carro oficial no carnaval de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Alexandre de Siqueira Braga (PSD), gestor de São José do Barreiro, foi detido na noite do último domingo (18), quando voltava para cidade natal após passar o carnaval na cidade baiana. Uma foto que circula em redes sociais flagrou o prefeito com um grupo de pessoas com o abadá do Carnaporto.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, Lê Braga, como o prefeito é conhecido, antes de chegar a Porto Seguro, usou uma van para percorrer os quase 300 km de São José do Barreiro até o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O veículo da Secretaria Municipal de Saúde é abastecido com verba federal.

 

Depois de passar três dias na cidade, o gestor viajou para São Paulo. Ao desembarcar em Congonhas, o prefeito, a esposa e mais um casal foram abordados, o que resultou na prisão de Lê Braga. Ele vai responder por crime de peculato, por desviar verba pública para fins pessoais. 

 

Esta não é a primeira vez que o prefeito da cidade de São José do Barreiro tem problemas na polícia. Segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Lê Braga é acusado de agredir fisicamente um adversário político no início do ano. O ex-vereador Luís Eduardo Santos Ribeiro (PL) afirma ter sido ameaçado de morte e derrubado no chão por Braga durante uma micareta na cidade. (Atualizado às 11h37)

Em Passarela da Cultura, Bell Marques abre carnaval de Porto Seguro
Foto: Reprodução / Radar News

O Carnaval 2024 de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi aberto na noite desta quinta-feira (1°). Um dos principais nomes da música baiana, Bell Marques embalou a folia, levando o público a cantar junto hits de sucesso da carreira do ex-vocalista do Chiclete com Banana.

 

Foto: Reprodução / Radar News

 

Durante a passagem pelo município, Bell também recebeu o título de cidadão porto-segurense. Concedida pela Câmara Municipal, a honraria foi entregue ao cantor pelo prefeito Jânio Natal (PL) e pelo vice Paulo Onishi (PL). O carnaval da cidade segue até o dia 22 de fevereiro, com programação variada.

 

Vão passar pela festa nomes como Tuca Fernandes, Dudu Nobre, Igor Kannário, Olodum, Tayrone e Edcity, entre outros. Segundo a prefeitura, a festa contará com mais de 60 blocos e agremiações, incluindo atividades nos distritos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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