carlos suarez

O empresário baiano Carlos Suaréz contratou o ex-presidente Michel Temer para representar a Cigás, sua distribuidora de gás no Amazonas, no processo judicial bilionário em torno da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar. A Âmbar, pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, comprou 12 usinas térmicas da Eletrobras na Região Norte em junho passado. 

Segundo informações divulgadas pela jornalista Malu Gaspar, Suarez foi um dos empresários que disputaram a compra das usinas da Eletrobras no Amazonas com os irmãos Batista, mas foi excluído logo no início das negociações por ter ofertado valor menor. As 12 usinas foram vendidas para a Âmbar Energia por R$ 4,7 bilhões e foi “beneficiada” por uma Medida Provisória publicada três dias depois que fechou a operação e valorizou substancialmente o valor do parque térmico comprado.

Temer já atua contra os irmãos Batista em outro caso de cifra bilionária – a disputa entre a J&F e a indonésia Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose - na posição de consultor jurídico da Paper.

No entanto, o embate também possui histórico político: Temer foi alvo da delação premiada dos irmãos Batista, que levou à apresentação de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma por corrupção passiva, outra por obstrução de Justiça e organização criminosa. Todas foram barradas pela Câmara dos Deputados em 2017.

A venda para a Âmbar foi parar na Justiça após um impasse entre o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que não aprovou a transferência das ações. Em julho, uma medida provisória do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, repassou os R$ 150 milhões mensais do custo das usinas para as contas de luz pagas pelos consumidores, o que eliminou boa parte do risco da operação.

E o Ministério Público deu à Aneel 60 dias para criar uma solução para a Amazonas Energia, que é a principal cliente das usinas compradas e está quebrada. As regras oficiais definem que a concessão deveria ser devolvida à União, que assumiria a distribuidora e o prejuízo.

Com a MP, os irmãos Batista poderiam assumir também a distribuidora e controlar todo o fornecimento de energia na Região Norte – área crucial para os negócios de Suarez. A Justiça do Amazonas definiu, por sua vez, que a Aneel deveria autorizar a transferência do controle da Amazonas Energia para os Batista em 48 horas.

A decisão não foi cumprida e é nesse cenário que Temer está entrando para atuar em nome dos interesses do grupo de Carlos Suarez.