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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

carlos quintela

Diretor da LIF projeta perspectivas para mercado verde: “Precisamos encontrar soluções mais rápidas”
Foto: Anderson Santos

 

Diretor da Land Innovation Fund (LIF) - fundo de investimento em projetos sustentáveis no campo - Carlos Quintela comentou nesta sexta-feira (9) as perspectivas e desafios para o setor. Ao Bahia Notícias, durante a Bahia Farm Show, Quintela afirmou que a sustentabilidade precisa ser tratada como prioridade. 

 

“A gente tem muito pra fazer, para encontrar soluções que respondam às realidades, circunstâncias, as necessidades locais. Então, tem muito trabalho a se fazer, tem algumas coisas que a gente pode encontrar soluções mais amplas e uma abrangência maior, a nível nacional, global. É por isso que a gente está fazendo investimento em inovação, é que a gente tem que encontrar melhores soluções para encarar essa realidade que já está aqui”, pontuou. 

 

Na visão de Quintela, pautar a sustentabilidade e o mercado verde é falar de um pilar fundamental para a sobrevivência da humanidade. “Tem tendências nessa realidade, tem certas coisas que vão ser mais urgentes do que outras, mas não tem jeito, se a gente quer sobreviver nos próximos 50 anos vamos ter que encontrar soluções mais rápidas”.

 

Sobre as dificuldades para se tirar os projetos do papel, o diretor da LIF acredita que são as mesmas enfrentadas por quaisquer outras novas iniciativas. Ele faz um paralelo com o cultivo da soja no Brasil há 50 anos e a expansão agrícola. “

 

“Teve um monte de dificuldades, teve que melhorar a soja, teve que melhorar as práticas. É a mesma coisa, nós estamos passando pelo mesmo processo. A gente tem que encontrar novas abordagens que funcionem, novas tecnologias, novas políticas que facilitem, então tem um desafio muito grande pela frente, mas não é diferente da expansão agrícola no Brasil. A expansão no Brasil não ocorreu sem uma boa estrutura de políticas públicas, sem financiamento do setor privado, sem universidades, sem profissionais, sem produtores que decidiram, portanto, tomar o risco. É a mesma coisa. A gente só tem que olhar para o que aconteceu no agro e agora está acontecendo nos mercados verdes”, destacou. 

 

Questionado quanto às perspectivas do setor, diante de um governo que tem pautado a sustentabilidade, Quintela disse que “governos vão e vêm” e acabam sendo iguais em “diferentes tendências”. Assim como o agronegócio, o empresário acredita que os mercados verdes passarão por diversos cenários para avançar, com maior ou menor grau de dificuldade. Quintela ainda defendeu menor participação do governo nas decisões do setor. 

 

“O desafio, eu acho no futuro, não só para o agro, mas toda atividade econômica é menos o governo. Isso é mais a tendência global, a solução dos problemas fundamentais, o mundo está mudando: fisicamente, climaticamente. Não interessa se vem do governo de esquerda, de direita, de cima para baixo. O clima está mudando, isso vai ter um impacto direto sobre produção de alimentação, transporte, indústrias, esse é o desafio. Não é uma visão política. Então, vamos fazer o que o Brasil já fez: identificar o problema, que regras de jogo têm que ser colocadas para que se encontre as soluções mais rápidas, trazer mais gente, fazer pesquisa e levar tudo isso para o campo, para que produtores ou atores empresariais, e sociedade civil, comunidade botem isso em prática”. 

 

“E vou te dar um spolier: daqui a 50 anos nós vamos encarar outros desafios. Não sei qual é. A gente continua crescendo em termos de população. Então, sempre vai haver isso. A gente tem que aprender com o que a gente já fez. Eu sou otimista. Mas eu não penso que vai ser fácil, mas acho que a gente vai conseguir”, projetou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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