carlos pires brandao

A 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), dedicada à Segurança Pública, foi aberta nesta segunda-feira (21), em Brasília. O evento reuniu procuradores-gerais de Justiça, presidentes dos Grupos Nacionais e membros do Ministério Público de todo o Brasil.

A conferência magna de abertura foi realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão, integrante da Sexta Turma da Corte. O encontro foi presidido por Pedro Maia Souza Marques, presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, com coordenação temática de Leonardo Quintans Coutinho, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Com o tema “O STJ como corte de precedentes e a rede colaborativa na segurança pública”, a palestra abordou a governança judicial penal e o papel das instituições na construção de estratégias para a segurança pública.

Em sua fala, Carlos Pires Brandão afirmou que o direito à paz e o garantismo penal não são conceitos opostos, mas fazem parte de um mesmo dever estatal de proteção. 

“A paz não é antônimo de garantismo; ambos integram um mesmo sistema de proteção, cuja finalidade é assegurar a cada pessoa o direito de viver sem violência e sem coerção arbitrária, venha ela do agressor ou do próprio Estado”, declarou. 

Durante a abertura, Pedro Maia Souza Marques destacou que a segurança pública está entre as principais preocupações da população brasileira e defendeu uma atuação integrada dos Ministérios Públicos no enfrentamento ao crime organizado.

“Quando se fala de segurança pública, especialmente neste momento que antecede as eleições, estamos falando do tema número um para toda a população, em todos os rincões do país”, afirmou.

Segundo Pedro Maia, o Ministério Público vive um momento de maior integração, com especialistas e lideranças de diferentes estados reunidos em torno de objetivos comuns. Ele afirmou que, desde 2026, o CNPG passou a adotar uma atuação mais transversal e coordenada na área de segurança pública.

O presidente do CNPG também citou iniciativas de modernização em andamento nos Ministérios Públicos, como novos sistemas tecnológicos, uso de inteligência artificial, capacitação de analistas, ampliação dos quadros de promotores e servidores e fortalecimento das atividades de inteligência.