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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

carlos emanuel melo

Elano Passos será o ilustrador do livro que conta a história do Martagão Gesteira
Foto: Divulgação

O artista plástico baiano Elano Passos será o responsável por ilustrar o livro sobre a história do Hospital Martagão Gesteira. A obra, que está sendo escrita pelo gestor e cirurgião pediátrico Carlos Emanuel Melo, vai narrar a história dos últimos 25 anos e como a instituição, mesmo com todos os desafios, se tornou referência em saúde infantojuvenil e um patrimônio dos baianos.

 

“Ilustrar já é um momento mágico, e, quando se realiza um projeto com um nível de importância tão grande como é a relação de Dr. Carlos e o Martagão Gesteira, transforma-se em algo ainda mais grandioso. A partir da primeira conversa, percebi que eu não poderia ficar fora desse livro. A história pessoal entrelaçada com momentos profissionais é tão visceral que nem me fez pensar duas vezes em mergulhar nessa emoção”, contou o artista plástico.

 

Narrado a partir da experiência do cirurgião pediátrico, o livro entrelaça a trajetória institucional do Martagão com episódios marcantes da vida do autor. “Fico feliz por levar meus traços para mais uma publicação, e mais ainda por fazer parte de um livro que representa a entrega de uma instituição aos serviços indispensáveis para uma sociedade carente”, destacou o artista plástico.

 

Para o autor do livro, o encontro com Elano não foi uma coincidência. “Foi meticulosamente arquitetado por essa lei magnânima que rege o universo. Elano cresceu no Bonfim, de frente para a colina sagrada, a igreja do Nosso Senhor do Bonfim — justamente o lugar onde tudo começou. Quem ler o livro entenderá. É de lá que partiram a fé e as bênçãos que conduziram essa trajetória contada em cada página”, disse Melo.

 

As ilustrações de Elano, segundo ele, darão ainda mais vida a uma história de superação. “De um hospital sofrido e maltratado pelo tempo para uma estrutura nova, viva, cuidada. A mudança física salta aos olhos se compararmos a evolução física do Martagão. Mas o que mais impressiona é o que veio junto: processos melhores, atendimento mais humanizado, um serviço que virou referência”, ressaltou o gestor.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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