carga tributaria

Em um vídeo postado nesta terça-feira (20), na rede X, pela coordenadora econômica da campanha presidencial do PL, Daniella Marques, o senador Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida, segundo o candidato, visa dar novo socorro ao setor de shows e eventos.

“Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados e endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, diz Flávio no vídeo.

O Perse foi um programa aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2021, para tentar reverter os efeitos causados pela pandemia da Covid-19 no setor de eventos, hotelaria e serviços turísticos. O programa estabeleceu diversos benefícios para as empresas, como a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias e não-tributárias, com desconto de até 70% sobre o valor total, e prazo de 145 meses para adimplemento, além da tributação zero, por 60 meses, para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ.

O encerramento do Perse ocorreu em abril de 2025, quando a Receita Federal declarou atingido o teto de R$ 15 bilhões fixado pela Lei n. 14.859/2024. Com isso, a alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins deixou de valer para as empresas do setor de eventos, quase dois anos antes do término dos 60 meses previstos na lei que criou o programa. 

No vídeo divulgado nesta terça, o candidato Flávio Bolsonaro afirma ainda que a retomada do programa vai proporcionar um novo dinamismo à economia.

“Eu vou salvar o setor de shows, porque onde tem eventos o comércio vende mais, o taxista e o Uber faturam, os pequenos artistas prosperam e a economia gira. Grandes artistas e pequenos artistas, se preparem! Vocês vão ter muito trabalho e todo setor vai aquecer a economia”, concluiu o candidato.