capitania dos portos

A rota de travessia entre Salvador, Itaparica, na Região Metropolitana da capital (RMS), Morro de São Paulo, distrito turístico do município de Cairu, e Valença têm chamado a atenção pelo número de acidentes náuticos, em meio ao alto fluxo de embarcações nas regiões, seja por conta das travessias, atividade pesqueira ou lazer na região.

Ao G1, a Capitania dos Portos da Bahia afirmou que a imprudência de condutores, com manobras arriscadas, excesso de velocidade e falta de atenção, é a principal causa das ocorrências.

Conforme a Marinha do Brasil, o órgão fiscaliza e ordena, diariamente, o tráfego aquaviário na sua área de jurisdição, que inclui o litoral baiano, além de rios, baías e lagoas navegáveis. As fiscalizações são feitas por inspetores navais e incluem:

• verificação se a habilitação do condutor é compatível com o tipo da embarcação, que deve ser inscrita na Capitania dos Portos;
• investigações sobre a existência e o estado dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e boias), regularidade dos extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e as condições gerais da embarcação;
• testes de etilômetro (bafômetro), que medem o nível de álcool no sangue, tendo em vista que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas durante a condução de embarcações.

Além das ações diárias de fiscalização do tráfego aquaviário, a Capitania dos Portos disse que realizou, entre os dias 4 e 14 de julho, a segunda fase da Campanha Travessia Segura.

Conforme um levantamento do Bahia Notícias, foram registrados publicamente cinco acidentes com embarcações em oito meses nas rotas entre Salvador-Morro de São Paulo, Itaparica-Morro de São Paulo, ou na zona turística de Morro.

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O caso mais recente aconteceu na última terça-feira (22), quando um catamarã ficou à deriva após colidir com um barco pesqueiro, no trecho de Cacha Pregos, na Ilha de Itaparica, situada na região da Baía de Todos-os-Santos.

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) informou, em nota, que será instaurado um Inquérito para apuração das causas e circunstâncias do desaparecimento do mergulhador profissional, enquanto trabalhava em uma sondagem da Ponte Salvador-Itaparica na segunda-feira (16). O Tribunal Marítimo receberá os documentos do procedimento. 

O profissional sumiu no momento em que realizava uma atividade de inspeção na âncora de uma balsa em operação na Baía de Todos-os-Santos, a cerca de três milhas náuticas, o que corresponde a mais de 5 km, da Ponta de Humaitá, na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador.

As buscas pelo profissional, que prestava serviço para o consórcio de sondagem da ponte, formado pelas empresas CHEC Dredging e Concremat, foram retomadas nesta manhã de terça-feira (17), através de uma operação de Busca e Salvamento (SAR), empreendida pela Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA).

A ação de salvamento é realizada com o auxilio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que emprega uma aeronave do Grupamento de Operações Aéreas e mergulhadores do Grupamento Marítimo. 

Três pessoas foram resgatadas de um naufrágio parcial da embarcação de esporte e recreio "Kaique" nas proximidades do Farol da Barra no final da manhã deste domingo (18).

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), informa que tomou conhecimento da ocorrência eenviou, imediatamente, uma equipe de Inspeção Naval (IN) para o local, a fim de prestar o apoio necessário.

De acordo com o apurado pela equipe IN, todos os tripulantes foram socorridos, em boas condições de saúde, pela embarcação "Popoca" que navegava nas proximidades. Também não foram verificados indícios de poluição hídrica.

Uma lancha naufragou no terminal hidroviário de Valença, no Baixo Sul, na noite deste domingo (18). Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram o momento do ocorrido. Não há registro de feridos. A Marinha, através da Capitania dos Portos da Bahia (CBPA), informou em nota que todos os ocupantes da embarcação saíram em “boas condições de saúde, no píer do terminal”. A embarcação faz a travessia entre a cidade e localidades do município de Cairu, como Gamboa e Morro de São Paulo.

O órgão afirmou que houve naufrágio parcial da lancha de passageiros identificada como “DATTOLI V”. A Capitania dos Portos informou ainda que uma equipe de Inspeção Naval do órgão será enviada ao local para apurar o caso, “garantindo a manutenção das condições de segurança da navegação e prevenção à poluição hídrica, de acordo com os previsto na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta)”.  

Um inquérito também será instaurado para investigar as causas e circunstâncias do acidente. “Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, concluiu a CBPA.

Lancha afunda ao lado de cais de Valença e assusta ocupantes e moradores pic.twitter.com/xbIcAUEFF9

— BN Municípios (@BNMunicipios) June 19, 2023

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A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), realizou a inspeção de mais de 11 mil embarcações durante a “Operação verão 2022/2023” no litoral do estado. Segundo a Marinha, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, compondo equipes extras de inspeção naval, com atuação no litoral da Bahia.

No período entre 15 de dezembro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, foram abordadas pela CPBA 8.209 embarcações, sendo 336 notificações emitidas e 39 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97).

No sul do estado, as AFTA foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico, como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, e Trancoso. Juntas, as duas Organizações Militares realizaram a abordagem em 2.907 embarcações,com 203 notificações emitidas e 15 embarcações apreendidas.

As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, bóias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.