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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

capacete

Projeto de Lei quer tornar obrigatório o uso de capacete em patinetes elétricos na Bahia
Foto: Otávio Santos / PMS

O fornecimento de equipamentos de proteção individual podem se tornar obrigatórios para as empresas de aluguel de patinetes (trotinetes) elétricos. Um Projeto de Lei (PL) protocolado pelo deputado estadual Hassan (PP) prevê a regulamentação do transporte que tem causado polêmica em Salvador, o adequando às exigências de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 

Conforme o PL enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), as empresas responsáveis pelo aluguel dos patinetes deverão disponibilizar capacetes de proteção aos usuários em todo estado. Em caso de descumprimento, o deputado sugere que as sanções variem entre advertências, multas e até suspensão da licença em ocasiões de reincidência.

 

Além disso, ele especifica que o dinheiro arrecadado com as possíveis multas deve ser destinado para campanhas de conscientização, focando na segurança no trânsito e promoção de práticas seguras no uso de veículos de mobilidade urbana. Caso o PL seja aprovado, as empresas terão 120 dias para colocar os equipamentos de segurança à disposição.

 

Na justificativa do projeto, Hassan afirma que, diante do crescimento no uso dos patinetes elétricos ao redor da Bahia, se tornou necessário a adaptação da legislação para proteger os usuários. Segundo o deputado, a legislação federal, CTB e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não contempla disposições específicas abrangentes para o uso de patinetes.

 

“A regulamentação deste setor é essencial para a proteção do consumidor, que frequentemente utiliza patinetes elétricos como uma alternativa prática e rápida de transporte. O fornecimento obrigatório de capacetes pelas empresas de aluguel confere maior proteção ao usuário, que pode não ter acesso fácil a capacetes de qualidade. A introdução dos patinetes nas vias urbanas trouxe novos riscos, potencializados pela falta de experiência dos usuários e pela ausência de infraestrutura urbana adaptada. Portanto, cabe ao Estado promover regulamentações que antecipem e mitigue esses riscos”, escreveu o deputado.

 

A CHEGADA DOS PATINETES E A POLÊMICA

A operação de patinetes elétricos foi iniciada em Salvador no dia 6 de janeiro, como uma nova alternativa de mobilidade para a população. Em período de testes por 90 dias (até o início do mês de abril), sob responsabilidade da Secretaria de Mobilidade (Semob), o equipamento caiu no gosto dos soteropolitanos.

 

Apesar disso, a utilização do serviço também trouxe registros de acidentes - em especial em trechos da orla da capital baiana - levantando debate sobre a falta de regulamentação dos patinetes.

 

No caso mais recente, uma loja de Salvador especializada em bicicletas elétricas publicou um vídeo em que uma usuária do equipamento sofre um acidente em uma ciclovia na orla da Barra. As imagens mostram que ela é socorrida por outras pessoas que utilizavam os patinetes no momento do incidente. Nas redes sociais, internautas questionaram a ausência de obrigatoriedade do uso de capacetes, a exemplo do que acontece na cidade de São Paulo.  Usuários apontam que uma eventual regulamentação do sistema pode resolver a questão, ao estabelecer uma série de normas para o uso dos patinetes.

 

 

Em outros locais do mundo, como em Madrid (Espanha) e Paris (França) o uso de patinete elétrico foi proibido por conta dos casos de acidentes de trânsito. No caso da capital espanhola, o governo afirmou que as empresas as quais alugam patinetes não cumpriram os requisitos, incluindo oferecer serviço para toda a cidade, além de não possuírem cobertura de seguro e tecnologias que impeçam a circulação ou o estacionamento em áreas proibidas.

Homem invade palco de ‘Paixão de Cristo’ e agride ator com capacete para ‘salvar’ Jesus

Uma cena fora do script marcou a apresentação da “Paixão de Cristo” na cidade de Nova Hartz nesta sexta-feira (30). Um homem que estava em meio ao público subiu no palco e agrediu, com um capacete, o ator que interpretava um soldado romano e que recém havia atingido o ator que fazia Jesus, já na cruz. A polícia foi chamada, mas quando os policiais chegaram já estava tudo resolvido e o homem já havia deixado o local.  Ao G1, o secretário de Planejamento da cidade de Nova Hartz, no Rio Grande do Sul, destacou o caráter inusitado da situação. "Ele saiu do meio da plateia, ninguém imaginava", conta acrescentando que testemunhas relataram que o agressor gritava que não ia deixar Jesus morrer. "Mas foi só um susto, o rapaz que levou a capacetada passa bem”, completou. Adriano Ferreira, diretor do espetáculo, disse que a peça chegou a parar por alguns momentos, mas, como ninguém havia se machucado, eles resolveram continuar com a encenação após o tumulto. "Tem umas coisas que não conseguimos compreender", disse Adriano, que coordena a companhia composta por 80 pessoas. O ator que intepreta o soldado romano e que levou a capacetada, Samir Rodrigues, levou apenas um susto. Uma pessoa que acompanhava o espetáculo, e que ajudou a conter o homem que partiu em defesa de “Jesus”, relatou que o agressor se mostrava confuso. "Ele dizia que não lembrava o que estava fazendo ali. Ele pedia para saírem de perto dele. Na hora foi meio tenso", disse. A “Paixão de Cristo” em Nova Hartz foi vista por mais de mil pessoas. Confira um vídeo do momento que está circulando nas redes sociais. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis
Foto: Luís Vasconcelos / Bahia Notícias

"Eu me relaciono bem com quem é de esquerda, de centro e de direita, tenho excelentes relações políticas em todos os campos". 

 

Disse o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) sore o posicionamento político, evitando se envolver em debates políticos polarizados ou comentários sobre governos estadual e federal.
 

Podcast

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