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Os senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (23), o projeto originário da Câmara que obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais, com equipes treinadas para esse trabalho. Como sofreu modificações no Senado, o PL 13/22 retorna para nova votação pelos deputados. 

O projeto, de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), impõe novas regras para o transporte aéreo seguro de animais de estimação em voos domésticos. O texto aprovado também pelos senadores define que os animais de estimação beneficiados com a futura lei são apenas cães e gatos.

A ideia da proposta foi inspirada a partir de ocorrências de maus-tratos e mortes de animais durante o transporte aéreo que chocaram a população. O deputado Alencar Santana citou, por exemplo, o caso da cadela Pandora, que ficou 45 dias perdida durante uma conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP), entre o final de 2021 e início de 2022, caso que teve ampla repercussão.

Já a relatora do projeto no Senado, Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou o caso do cão Joca, que morreu após erro no destino e transporte inadequado no ano passado. O projeto, aprovado de forma simbólica, inclusive passou a ser chamado de "Lei Joca". 

Joca era um cão da raça Golden Retriever, e segundo laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), a causa da morte foi um choque cardiogênico causado por hipertermia, ou seja, excesso de calor. O cachorro de cinco anos morreu em 22 de abril do ano passado após erro do serviço de transporte de animais da empresa aérea Gol. 

Na ocasião, o dono do cão Joca chegou na cidade de Sinop (Mato Grosso), onde moraria com o animal de estimação, enquanto que o cão foi enviado para Fortaleza (Ceará). O trajeto, que estava previsto para durar apenas duas horas e meia, passou a durar cerca de oito horas totais. Quando João reencontrou o seu cão, em São Paulo, Joca já havia falecido.

Na proposta aprovada no Senado, Margareth Buzetti promoveu mudanças, como, por exemplo, a supressão da norma que estabelecia que aeroportos com movimentação superior a 600 mil passageiros por ano seriam obrigados a ter veterinário responsável pelo acompanhamento das condições de embarque e desembarque dos animais. 

Após a aprovação no plenário do Senado, a senadora afirmou que foi uma vitória da causa animal a definição de uma legislação “para ser cumprida”, já que antes o transporte de animais ficava ao arbítrio da empresa aérea e sujeito a judicialização.

“Nós conseguimos realmente construir algo por meio de que, agora, as companhias aéreas vão poder ofertar o transporte animal, o transporte dos pets nos aviões, mas de uma forma segura para os animais e para os passageiros, que é isso que importa. Então, pela primeira vez, nós temos no Brasil agora uma legislação para ser cumprida, porque antes nós não tínhamos nada. A companhia levava se ela quisesse, ou não; ou então, através da judicialização, o que era muito ruim”, declarou a senadora do PSD.

O texto aprovado no Senado obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento de animais de estimação transportados em voos domésticos, configurado como um contrato acessório e ser realizado durante todo o trajeto da viagem até o momento da entrega do animal ao tutor, ressalvadas as restrições técnicas que impossibilitem o serviço. O rastreamento poderá ser realizado também pelo próprio tutor do animal transportado.
 

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu um projeto de lei que estabelece a responsabilização de tutores de cães por ataques a animais de produção em propriedades rurais do estado. O PL 25718/2025, recebido nesta terça-feira (25) e apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PV), prevê penalidades para proprietários que negligenciam o controle de seus animais, resultando em prejuízos aos pecuaristas.

O texto determina que tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a rebanhos – como caprinos, ovinos, bovinos e aves – serão responsabilizados civil, administrativa e, em alguns casos, criminalmente. Entre as sanções previstas estão multas que variam de R$ 1.500 por animal ferido a R$ 8.000, ou até perda da guarda do cão.

As punições estão previstas da seguinte forma:

1. Multa de R$ 1.500,00 por animal ferido ou mutilado;
2. Multa de R$ 3.000,00 por animal morto;
3. Multa de R$ 8.000,00 em caso de reincidência;
4. A reincidência no descumprimento das normas desta lei pode levar à perda da guarda do cão, a critério das autoridades competentes.

Além disso, o projeto prevê a destinação dos valores arrecadados com as penalidades para programas de controle populacional de cães errantes e conscientização sobre a posse responsável. O deputado Roberto Carlos argumenta que a medida atende a um apelo de produtores rurais, que enfrentam prejuízos recorrentes devido a ataques de cães soltos ou sem supervisão.

"A intenção não é penalizar os animais, mas garantir que seus tutores assumam a responsabilidade por seus atos. Os ataques frequentes têm causado perdas econômicas significativas e afetado a economia de diversas regiões do estado, principalmente no Norte e no Sisal. A aprovação da presente proposição é também uma medida que visa incentivar a posse responsável, prevenindo que cães sejam deixados soltos sem controle", afirmou o parlamentar no PL.

O assassinato brutal de um cachorro em uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo, foi um dos assuntos mais comentados nesta terça-feira (7) (veja aqui) e rendeu até para o MasterChef Profissionais. 

Após o ocorrido, os internautas fizeram diversos pedidos para que o programa de culinária desse fim a parceria entre o reality e a rede de supermercados, principal patrocinadora da atração. 

O episódio que foi exibido na noite desta terça chamou a atenção dos telespectadores, pois o conteúdo relacionado ao Carrefour foi ocultado. Em todos os episódios, após as vitórias dos participantes nos desafios, Ana Paula Padrão explica que os chefs conquistaram R$ 1.000 ou R$ 500 no cartão Carrefour. Porém, no último programa esse momento não foi exibido após o participante Rafael subir no mezanino e garantir lugar na grade final. 

Um cão abandonado chamou atenção de uma livraria no Rio Grande do Sul por ter “roubado” um livro. Na sexta-feira (16), um cachorro sem dono que fica no campus da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo invadiu a livraria Infinity que fica localizada dentro do espaço universitário, e abocanhou o livro “Dias de abandono”, de Elena  Ferrante. O cão saiu do estabelecimento com o livro na boca, que logo foi recuperado por um rapaz que levou o livro para a funcionária do lugar. As câmeras de segurança do local registraram o ocorrido e a página da livraria no Facebook divulgou as cenas que viralizaram em pouco tempo.  De acordo com O Globo, Naiara Raquel Pilger, vendedora da loja, informou que o cachorro já ficou algumas vezes em frente à loja, mas nunca tinha chegado a “roubar” um livro. Nesta segunda-feira (19), enquanto uma reportagem era realizada na livraria o mesmo cão entrou novamente no lugar e pegou o livro mais uma vez. O Instagram decidiu brincar com o ocorrido e escreveu em sua conta: “Para quem quer saber do cãozinho, ele já está cansado de tanta fama”.