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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

canhao

VÍDEO: Vinícola no Rio Grande do Sul usa 'canhão antigranizo' para destruir gelo com ondas sonoras
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um sistema antigranizo, que protege as videiras e busca evitar perdas nas safras de uvas, foi implementado por uma vinícola em Pinto Bandeira, que fica na Serra do Rio Grande do Sul. De acordo com o empresário Daniel Geisse, dono da primeira vinícola a utilizar o equipamento no estado, o recurso consiste em um canhão capaz de destruir pedras de gelo com emissão de ondas sonoras.

 

A tecnologia foi desenvolvida por uma companhia espanhola e trazida no ano passado para o Brasil. Ao g1, o empresário contou que o sistema é muito utilizado na Europa e tem 100% de eficiência. Segundo Geisse, a ferramenta foi implementada na região serrana a fim de identificar a proximidade de nuvens com formação de granizo e proteger, em um raio de alcance de 500 metros, cerca de 80 hectares.

 

No país, a vinícola Família Geisse é o segundo local a utilizar o canhão. Anteriormente, somente o Paraná possuía o equipamento. Confira o vídeo:

 

 

De acordo com o responsável técnico pelo equipamento, Renato Pasini, a tecnologia é composta, principalmente, por um canhão e um sistema de monitoramento de massas por satélite que, ao identificar a existência de nuvens carregadas e com granizo, efetua os disparos de ondas sonoras.

 

"Essas ondas sonoras são hipersônicas, com potência de 15 mil joules, atingindo a estratosfera (a segunda camada mais próxima da Terra, onde está a camada de ozônio) e criando a proteção. O tempo estimado para a camada de proteção ser formada é de até 15 minutos. Nesse recorte de tempo, a cada sete segundos são realizados disparos", explicou Pasini.

 

O investimento foi de cerca de R$ 500 mil e, de acordo com Geisse, o resultado tem se mostrado positivo. Com o sistema protetivo, o granizo passa pelas ondas de choque, começa a se fragmentar em grãos e reduz de tamanho. Assim, as pedras de gelo passam do estado sólido para o líquido e chegam em formato de chuva no solo.

Canhões são encontrados em obras no centro da capital baiana
Foto: Acervo / Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa

Um sítio arqueológico foi encontrado durante obras na região da Cidade Baixa, em Salvador. Os objetos identificados são dois canhões, que foram encaminhados para ações de curadoria e acondicionamento adequado em uma instituição de guarda que acompanhou a pesquisa arqueológica. 


Após análises preliminares, acredita-se que as peças de artilharia sejam datadas entre os séculos XVII e XVIII e compunham a linha de defesa da cidade de Salvador. As obras onde os objetos foram identificados são executadas pelo poder público municipal visando a requalificação da região da Conceição da Praia e Praça Irmãos Pereira. A área contém espessa camada de aterro, podendo atingir até 3,5 metros de profundidade.

 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan) tem acompanhado e fiscalizado a correta preservação dos vestígios encontrados. É responsabilidade do Instituto fiscalizar obras e assegurar que as pesquisas arqueológicas sejam devidamente realizadas.

 

“Os achados são uma evidência material respaldada em iconografia da época, que materializa referências históricas da primeira capital do nosso país”, destaca o arqueólogo do Iphan-BA, Alexandre Colpas.

 

Pela localização, é provável que os canhões integrassem uma das linhas de defesa posicionada atrás do antigo Forte da Laje, hoje inexistente, e confundido por muitos com o Forte de São Marcelo. Informações prévias revelam que ao menos um dos canhões não se encontrava em sua posição original.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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