campo maior

A defesa da arquiteta Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, que venceu o processo contra Gusttavo Lima após o sertanejo a expulsar de um show, prepara um recurso para aumentar a indenização de R$ 5.000 que o artista e o Marina Park foram condenados.

De acordo com o site Splash, do Uol, o advogado Décio Soares Mota da arquiteta classificou o valor como "irrisório." O cantor foi condenado a pagar R$ 5.000 pela situação.

"A sentença reconheceu com clareza o abuso e a violação aos direitos da personalidade. Na minha avaliação, porém, a indenização de R$ 5.000 é irrisória diante da gravidade da exposição pública, da repercussão do episódio e dos ataques virtuais registrados", afirmou o advogado ao site.

Na ocasião, a arquiteta foi acusada de ter jogado uma garrafa de água nele. Na ação, Virginia pedia R$ 500.000, sendo metade do artista e metade do espaço. 

Na sentença do fim de setembro, o juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara de Campo Maior (PI), aceitou os pedidos apenas parcialmente e fixou uma indenização total de R$ 5.000.

O juiz Carlos Marcello Sales Campos, da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, no Piauí, determinou a suspensão imediata da contratação do cantor Nattan para os festejos de Santo Antônio no município.

De acordo com o g1, o contrato previa pagamento de R$ 800 mil com recursos da Prefeitura, e a apresentação está marcada para o próximo domingo (31). A decisão liminar foi publicada na terça-feira (26) e também proíbe novos pagamentos à empresa responsável pelo show, autorizando o bloqueio do valor, que ficará retido em conta judicial. O município já recorreu da decisão.

Em nota, a Prefeitura de Campo Maior afirmou que “já está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis” e que “apresentará todas as informações e documentos necessários à Justiça, reafirmando a legalidade e a transparência para a realização do evento”. A administração municipal também informou que o valor da apresentação já foi pago.

De acordo com o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, a contratação ocorreu em meio a uma crise fiscal no município. O Ministério Público do Piauí apontou ainda descumprimento de obrigações previdenciárias e uma condenação judicial por manter lixão a céu aberto, com danos ambientais.

Na decisão, o juiz determinou que a Prefeitura apresente, em até 48 horas após a publicação, comprovantes de possíveis pagamentos feitos, incluindo notas de empenho, liquidações e ordens bancárias, com a identificação dos beneficiários.

Em nota, a Prefeitura reforçou que o Festejo de Santo Antônio é “uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Piauí, movimentando a economia local, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para centenas de famílias campomaiorenses”. A gestão municipal disse ainda que acredita que, “após a devida revisão da decisão, o evento será realizado normalmente, garantindo à população a continuidade de uma tradição que faz parte da cultura e da história de Campo Maior”.