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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

campanha de vacinacao antirrabica

Vacinação Antirrábica: Secretaria da Saúde de Salvador promove Dia D neste sábado
Foto: Divulgação/SMS

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador promoverá neste sábado (2) o DIA D da Campanha de Vacinação Antirrábica, com o objetivo de ampliar a proteção de cães e gatos contra a raiva.


A mobilização acontece das 09h às 16h com drive-thru no Shopping da Bahia e ponto fixo no Shopping Bela Vista; além de pontos itinerantes e volantes nos Distritos Sanitários (DS) de Cajazeiras, Itapuã, Cabula, Pau da Lima, Subúrbio e São Caetano/Valéria.


Os tutores podem verificar a programação completa antes de sair de casa no Instagram @smssalvador e site saude.salvador.ba.gov.br.


Para ter acesso à dose, não é necessário apresentar documentação, basta o animal ter idade igual ou superior a três meses de idade, exceto os que estiverem doentes. O último caso de raiva humana em Salvador foi registrado em 2004.


A vice-prefeita e titular da pasta, Ana Paula Matos ressalta que a mobilização contará com uma logística especial para democratizar o acesso à dose para todos que precisam. 


“Estaremos em locais de grande circulação como shoppings, próximos a mercados e praças para garantir que todos possam proteger seus animais. Os nossos agentes de endemia estão empenhados em promover um trabalho de excelência com circulação diária em pontos estratégicos da capital baiana para estimular a vacinação, pois sabemos como esses seres são cada vez mais integrantes fundamentais de inúmeras famílias soteropolitanas. Cuidar da saúde e bem-estar desses ‘anjos de quatro patas’ também é o nosso objetivo”, disse.


CAMPANHA

A estratégia de intensificação da aplicação da vacina encerra no dia 8 de setembro e tem a expectativa de atingir a meta de 249 mil cães e gatos imunizados. Com o mote "Proteja seu Amiguinho Com Uma Dose de Amor", a ação mobiliza mais de 100 postos de saúde com oferta da dose de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, além da disposição do imunobiológico em pontos itinerantes de locais estratégicos da cidade.


“A vacinação é a principal medida de prevenção da raiva, que é uma zoonose com quase 100% de letalidade. Por isso é importante que a população procure os postos. Nos últimos anos Salvador registrou casos confirmados de raiva em morcegos, com isso, os cães e gatos de estimação ficam vulneráveis ao contato”, explica Danielle Dantas, chefe do Setor de Raiva e Veterinária do Centro de Controle Zoonoses (CCZ).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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