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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caminhonete roubada

Motorista é preso com veículo roubado na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um motorista foi preso ao ser flagrado com uma caminhonete roubada na tarde desta quinta-feira (22) em um trecho da BR-110 de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O flagrante ocorreu na altura do km 1 da rodovia em uma abordagem a um Ford/EcoSport da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Na vistoria, os agentes constataram que o veículo era roubado e estava circulando clonado com placas e elementos de identificação adulterados. Detido, o motorista vai responder pelo crime de receptação de veículo roubado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

 

O carro deve ser devolvido ao proprietário. Em nota, a PRF alerta que ao adquirir um veículo seminovo é importante conhecer a procedência, realizar os trâmites de transferência de propriedade e duvidar sempre de ofertas muito vantajosas.
 

Homem é preso na Bahia com carro roubado entregue por caminhão cegonha
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um motorista, de 36 anos, foi preso ao ser flagrado com uma caminhonete roubada. Aos policiais, o homem disse que comprou o veículo [uma Strada] por R$ 50 mil e o recebeu em entrega feita por um caminhão cegonha, usado para transporte de vários carros. O flagrante ocorreu em uma rodovia em Feira de Santana.

 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fiscalizava o trecho quando abordou a caminhonete, com placas de Minas Gerais. Durante a fiscalização, os agentes perceberam adulterações no veículo. A Strada também usava placas clonadas, como forma “burlar” fiscalizações da polícia. Ao ser questionado, o condutor contou que pagou R$ 50 mil na caminhonete. A entrega, por caminhão cegonha, foi feita a ele na última terça-feira (16).

 

O homem e o veículo foram levados para a delegacia de Feira de Santana (BA). A PRF informa que na adulteração, os golpistas trocam a identificação do veículo e documentos para que o carro pareça ser regular. Neste momento, o veículo recebe placas de outro idêntico.

 

O proprietário deste veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima, pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

PM prende homem e recupera caminhonete roubada após denúncia em Jequié
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um homem acabou preso e uma caminhonete roubada foi recuperada nesta quinta-feira (23) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, policiais do 19° Batalhão da Polícia Militar estavam de plantão quando foram informados de que uma Fiat Toro com restrição de roubo estaria circulando na cidade com placa clonada.

 

Durante as diligências, os agentes localizaram o veículo e fizeram a vistoria, identificando o carro roubado. Na ação, os policiais ainda apreenderam um celular, um pacote de pinos vazios (usado para o armazenamento de cocaína). 

LEM: Motorista é preso ao ser flagrado com caminhonete roubada
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um jovem, de 22 anos, foi preso ao ser flagrado dirigindo uma caminhonete roubada em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, o fato ocorreu após uma equipe dar ordem de parada a uma Fiat Toro. Na abordagem, os PRFs verificaram que havia caracteres adulterados no veículo.

 

Os agentes também acabaram descobrindo que a caminhonete estava com as placas clonadas, uma vez que havia registro de roubo do veículo original. O crime foi registrado em março de 2018 em Brasília (DF).

 

Aos agentes, o motorista disse que havia alugado o carro por R$ 5 mil. Diante do fato, o homem e o veículo foram encaminhados para uma delegacia local. O caso ocorreu no último sábado (25).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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