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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caminho diamantino

Governo lança Caminho Diamantino de Santa Dulce dos Pobres para fomentar turismo religioso na Chapada Diamantina
Foto: Amanda Ercília / GOVBA

O Governo da Bahia lançou neste sábado (29), o Caminho Diamantino de Santa Dulce dos Pobres. A entrega foi acompanhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do turismo religioso, cultural e do desenvolvimento regional na Chapada Diamantina.

 

“Estamos em um ambiente de turismo religioso, dedicado e orientado pela força de Santa Dulce dos Pobres. Este roteiro envolve sete municípios e abrange 130 quilômetros de peregrinação. É natural que as pessoas venham para fazer promessas, pedir, agradecer e fortalecer a fé. Enquanto isso, seguimos transformando a Bahia em um estado de paz, gerando renda, criando empregos e divulgando as belezas de nossas regiões”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

 

Com 130 quilômetros de extensão, o Caminho conecta os municípios de Mucugê, Andaraí, Nova Redenção, Itaetê, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza e Iramaia, oferecendo aos peregrinos um mosaico de paisagens naturais, memórias, histórias e comunidades acolhedoras. Estruturada pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a rota recebeu investimento de R$ 73 mil para instalação de placas de sinalização e totens informativos, além de levantamento técnico, georreferenciamento, capacitação de equipes municipais e estratégias de promoção turística.

 

Para o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, a entrega representa “uma ampliação da oferta turística da Chapada Diamantina baseada na fé do povo baiano. Construímos um roteiro religioso que também valoriza as belezas naturais da região, a diversidade gastronômica e a riqueza das comunidades assentadas ao longo do percurso”.

 

Coordenadora do projeto, Rosemma Maluf destacou o caráter pioneiro da iniciativa: “O caminho fortalece a diversidade dos produtos turísticos da Bahia. Ele se baseia na sustentabilidade, no desenvolvimento socioeconômico e na espiritualidade, especialmente por meio do legado de Santa Dulce dos Pobres. A rota margeia o rio Paraguaçu e leva o nome de uma santa genuinamente baiana. É o primeiro projeto de turismo ecorreligioso de base comunitária do estado”.

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O novo percurso vai além da dimensão religiosa e abre oportunidades econômicas, sobretudo para comunidades rurais. A expectativa é de fortalecimento de serviços como hospedagem domiciliar, alimentação, transporte alternativo, pequenos comércios e atuação de guias locais. O aumento da circulação de peregrinos também deve impulsionar o artesanato, a culinária típica e os produtos da agricultura familiar, estimulando uma economia sustentável e alinhada às vocações da região.

 

“Além de englobar sete municípios, o caminho passa por mais de 20 povoados, assentamentos e quilombos, com a proposta de fomentar o desenvolvimento local”, completou Rosemma Maluf.

 

TURISMO SUSTENTÁVEL

Como símbolo do compromisso ambiental da iniciativa, o governador realizou o plantio de uma muda de ipê durante a solenidade. O Caminho Diamantino foi planejado com foco na preservação ambiental e na valorização cultural, princípios que orientaram desde o mapeamento das trilhas até sua implantação. A expectativa é que o aumento do fluxo de visitantes fortaleça ainda mais a consciência sobre a conservação da natureza entre comunidades e peregrinos.

 

“O projeto que hoje tem seu lançamento oficial conta com a bênção da Igreja. Três dioceses estão envolvidas — Ruy Barbosa, Livramento e Jequié — e apoiam este roteiro. Em fevereiro estarei no Vaticano, onde levarei ao Papa informações sobre o Caminho e pedirei uma benção oficial”, afirmou o bispo Dom Paulo Romeu Bastos, da Arquidiocese de Jequié.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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