camilo santana

Com objetivo de incentivar a formação de novos profissionais de educação em todo o país, e para suprir a falta de profissionais em regiões de difícil acesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (9), o programa Mais Professores para o Brasil. O novo programa do governo federal foi apresentado em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. 

O Mais Professores está estruturado em cinco eixos principais. São eles: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. A ideia é beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o Brasil. 

Ao todo, 47,3 milhões de estudantes poderão ser impactados positivamente com o programa. Segundo o ministro Camilo Santana, o investimento na valorização e na formação de professores da educação básica será de R$ 1,7 bilhão entre 2025 e 2026. 

Em seu discurso, o presidente Lula salientou que durante muito tempo os governos brasileiros não colocaram a educação como uma de suas principais prioridades. Lula disse que sempre se pergunta por que tanto menosprezo ao ensino público pelos governantes. 

"Era muito bonito quando professora era motivo de música, ou professor. Mas, quem hoje dá aula na periferia de cidades desse país sabe que ser professor é um risco. Pegar ônibus lotado, passar por rua escura. E chegar na sala e lidar com meninos com problemas, meninos com violência, brigou com a mãe, com o pai", declarou Lula.

Tanto estudantes universitários de baixa renda que optem por cursos de Licenciatura, quanto professores que aceitem lecionar em áreas de baixa oferta receberão incentivos financeiros. Os estudantes universitários da licenciatura receberão uma bolsa de R$ 1.050 por mês, durante o período regular do curso, e os professores que já atuam e aceitem lecionar em áreas de baixa oferta receberão bolsa de R$ 2,1 mil como adicional ao salário, por dois anos.

Para atrair novos professores, o governo Lula criou também o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que virá  ser um apoio financeiro destinado a fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa prevê que os estudantes que forem beneficiados com o incentivo poderão sacar R$ 700 por mês. O restante, R$ 350, será depositado como uma "poupança", e poderá ser sacado após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

"Queremos criar uma cultura de reconhecimento da importância do professor na sociedade brasileira. Esses profissionais são essenciais para garantir o futuro das nossas crianças e adolescentes", afirmou o ministro da Educação durante a solenidade. Camilo Santana declarou ainda que, no início, serão disponibilizadas 12 mil vagas para o programa.

O governo também anunciou que vai proporcionar uma pós-graduação latu sensu, durante o pagamento do auxílio, com o objetivo de qualificar os profissionais. Camilo Santana espera que, a partir de agosto, esse processo já seja colocado em prática, realocando os professores.

Fazem parte das ações anunciadas pelo governo nesta terça iniciativas em parceria com outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Através de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão oferecidos benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade.

Além disso, uma parceria com o Ministério do Turismo garantirá descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de alta demanda, como feriados e eventos. Outra novidade será a criação da Carteira Nacional Docente, uma medida para reforçar a identidade e o reconhecimento da profissão.

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. 

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data. 

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. 

No último domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Na primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, realizada no domingo (3), a Bahia se destacou com 100% de adesão dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, segundo informações dadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Em visita ao centro de monitoramento do exame, sediado no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o gestor da pasta revelou que exceto o Maranhão, todos os estados do Nordeste alcançaram o número máximo de inscritos.

“A Bahia teve ano passado apenas 52,8% dos alunos do terceiro ano inscritos no Enem. Este ano foi 100%. Quase todo o Nordeste teve 100%”, disse o ministro.

Camilo atribuiu o aumento expressivo do número de inscritos no exame ao incentivo de programas do Ministério da Educação, como o Pé-de-Meia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, neste domingo (03), a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), localizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em Brasília. 

Em um momento de entrevista, o presidente Lula deixou uma mensagem de "Boa sorte!" aos candidatos que farão as provas na tarde de hoje, destacando a importância do ENEM como um caminho para a independência financeira dos jovens.

"A educação é um símbolo de independência, tanto para homens quanto para mulheres. Para os homens, isso significa ter uma profissão e poder cuidar da família. Para as mulheres, a profissão representa autonomia, sem precisar se sujeitar a situações indesejadas", afirmou o presidente.

Este ano, mais de 4,3 milhões de candidatos estão inscritos para o ENEM 2024. A primeira etapa do exame incluirá provas de linguagens, ciências humanas e uma redação. O ministro da Educação, Camilo Santana, também comentou sobre o aumento nas inscrições, que cresceu cerca de 27% em comparação a 2022, atribuindo essa alta ao programa Pé de Meia, do governo federal.

"Temos mais de 60% de mulheres entre os inscritos, e a maioria são jovens. Esse aumento reflete o impacto do programa Pé de Meia, que oferece incentivo financeiro aos alunos que fizerem a prova", disse o ministro. Em relação ao ano passado, houve um crescimento de 12,5% no número de candidatos, que foi de 34.125 em 2023.

Em uma das disputas mais acirradas do segundo turno das eleições municipais de 2024, o candidato Evandro Leitão, do PT, venceu a disputa para a prefeitura de Fortaleza, capital do Ceará, com 50,38% dos votos válidos. Leitão venceu na disputa o deputado federal André Fernandes, do PL, que alcançou 49,62% dos válidos. Na capital cearense já foram apurados 100% dos votos.

Evandro Leitão, do PT, tem 57 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo de deputado estadual. Servidor público de carreira, é auditor adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. É formado em ciências econômicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em direito pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC).

Leitão recebeu durante a campanha o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cidade de Fortaleza inclusive foi uma das poucas que recebeu a visita do presidente Lula para atos de campanha. 

Todas as pesquisas indicavam uma disputa apertada, e a maioria dos institutos colocavam um empate técnico de 50% a 50%. No final, Leitão se tornou prefeito com uma diferença de pouco mais de 10 mil votos.

O segundo colocado, André Fernandes, é um dos deputados mais ativos da chamada bancada bolsonarista na Câmara. Entretanto, durante a campanha eleitoral, Fernandes quase não mostrou imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi acusado por Evandro Leitão, nos debates, de "esconder" a imagem de seu principal aliado político.

Em Salvador, para o lançamento do programa do governo federal, Pé-de-Meia, lançado na Bahia, nesta segunda-feira (11), o ministro da educação prometeu diálogo com líderes partidários para aprovar no Novo Ensino Médio. Camilo marcou presença no ato que divulgou critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados na rede baiana de ensino. 

"Vamos discutir com líderes partidários, discutir com o Congresso, para defender as mudanças que foram discutidas, toda uma consulta no Brasil inteiro, com especialistas. Precisamos melhorar o ensino médio. Esse pé-de-meia é uma das ações", apontou ao Bahia Notícais. 

Santana também indicou que só aqui na Bahia existem 500 articuladores na educação. "Já pagos pelo governo federal para ajudar na educação das crianças. Tem jovem que tenho pergutnado e tem dito que vai investir. Vai ter orientação financeira da Caixa, saber menusear, acompnhar rendientos, do ponto de vista pedagógico", completou. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Educação, Camilo Santana, são os integrantes do primeiro escalão do Governo Federal com a melhor avaliação pela população, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas. 

Em uma escala de zero a dez, os dois ministros foram avaliados com a nota de 5,4. Já os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, obtiveram a nota de 5,3. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também foi avaliada e registrou a nota de 5,1. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve a menor pontuação no levantamento, ficando com a nota 5, na avaliação dos brasileiros ouvidos pelo instituto.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2023. A margem de erro é de 2,2%. O ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros ministros não apareceram no levantamento.

O ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou que dará continuidade aos colégios militares ao redor do Brasil. Durante agenda em Feira e de Santana nesta segunda-feira (17), o titular da pasta afirmou que a modalidade “possui regramento legal”, o que, segundo ele, é diferente do observado nas escolas cívico-militares, que teve o programa encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É importante as pessoas saberem a diferença das escolas cívico-militares e as escolas militares, essas continuam. As escolas militares que são federais têm todo o regramento legal, as escolas militares estaduais também possuem toda sua base legal, seu modelo pedagógico estadual. Então vamos diferenciar. De 138 mil escolas públicas no Brasil, apenas 202 tinham aderido, uma adesão de 0,14%”, afirmou Camilo Santana.

O ministro também disse que as escolas cívico-militares eram consideradas inconstitucionais e também  comentou que o modelo chegou a ser questionado pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE).

“Em 2019 uma deputada aliada do governo apresentou um PL para criar as escolas cívico-militares em todas as redes da educação básica do Brasil. Foi considerado inconstitucional. Aí o governo federal criou por meio de um decreto, ele destinou recursos da Educação e transferiu para o Ministério da Defesa”, disse o ministro.

“Há também uma distorção, estávamos sendo questionados pelos TCEs. Um professor vai para a escola ganhar R$ 5 mil e eu trago um aposentado da Defesa, nada contra os militares, ganhando R$ 9 mil botando 20 pessoas dentro de uma escola só para supervisionar as escolas brasileiras, isso não é papel do MEC”, completou Camilo Santana.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pregou diálogo entre governadores, secretários de educação e profissionais do setor, para a implantação do novo ensino médio na educação brasileira. O depoimento do ministro aconteceu nesta segunda-feira (17), durante coletiva de imprensa, no lançamento de uma escola de tempo integral, na cidade de Feira de Santana. 

“Essa construção precisa ser dialogada, pois quem implementa a política do ensino médio lá na ponta são os Estados. Então tem que ouvir os estatos, tem que ouvir os governadores, os secretários, estudantes e professores. Foi isso que nós fizemos ao longo desses meses, para que a gente possa apresentar agora ao presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ao Congresso Nacional, aquilo que é necessário fazer de mudanças. Vamos em breve apresentar as mudanças necessárias para esse novo ensino médio”, declarou.

Camilo garantiu ainda que não deve realizar mudanças na construção de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023. “O Enem não muda nada esse ano. Suspendemos a implantação do novo ensino médio e até a conclusão da consulta não muda nada esse ano. Nós vamos repetir o relatório final e apresentar se haverá ou não mudanças no Enem nos anos seguintes”. 

Em março deste ano, o ministro já tinha apontado que e novo Ensino Médio e o Enem só teriam mudanças a partir de 2024. 

Será inaugurado nesta segunda-feira (17), o terceiro pavilhão de aulas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), campus Cruz das Almas. O novo pavilhão será entregue após oito anos de paralisação na construção. A obra do pavilhão se iniciou em 2013, porém foi interrompida em 2015 por conta do abandono da empresa responsável. 

O reitor da UFRB, Fábio Josué, comentou ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, sobre as dificuldades enfrentadas para retomar a construção, após os cortes no orçamento da universidade durante a gestação anterior do Governo Federal. 

“Essa obra foi iniciada em janeiro de 2013 e em agosto de 2015 a empresa abandonou a obra. Nos anos seguintes nós tivemos a dificuldade de retomar essa obra porque nós já estávamos ali no cenário do golpe e depois da gestão passada que infelizmente implementou vários cortes no orçamento da universidade. Se a gente pegar o orçamento da UFRB do ano de 2015 como referência e comparar com o que nós recebemos nos últimos anos, nós tivemos uma perda de 211 milhões de reais,” apontou o reitor.

O novo prédio de aulas vai conseguir acomodar até 1500 alunos e contará com 25 salas de aula, laboratórios e estruturas administrativas. Estima-se que cerca de 3500 alunos sejam beneficiados com o novo espaço.

“O pavilhão de aulas três tem uma capacidade de 25 salas de aula, vários laboratórios e outras estruturas administrativas. Tem uma capacidade de atender simultaneamente 1500 alunos e, portanto, considerando aí o quantitativo de alunos de Cruz das Almas aqui nós estamos estimando que 3500 alunos serão atendidos nesse pavilhão de aula. É uma obra que começou 2013 foi interrompida em 2015. Nós conseguimos retomar essa obra em 2020 e estamos entregando para comunidade na próxima segunda-feira,” explicou Josué. 

O evento de inauguração vai contar com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e do atual governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.