camilo santana

O senador Rogério Carvalho (PT), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado, apresentou nesta terça-feira (3) um parecer que deixa de fora as propostas de redução da maioridade penal. A decisão contraria uma das principais reivindicações da oposição, que ainda tenta incluir o tema na votação da matéria.

No relatório, Carvalho propõe que as emendas apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL), líder da oposição, e Camilo Santana (PT) sejam retiradas da PEC e passem a tramitar como propostas independentes. A medida busca preservar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e evitar que a matéria precise retornar à Casa para uma nova análise.

EMENDAS EM JOGO

A proposta do relator será submetida ao plenário antes da votação do texto principal. Os senadores terão de decidir sobre dois requerimentos, um para cada emenda. Caso sejam aprovadas, as propostas sobre a maioridade penal seguirão em tramitação separada, sem integrar a PEC da Segurança. Carvalho defendeu que a discussão sobre a responsabilização criminal de adolescentes continue no Congresso, mas em uma proposta específica. “Vamos manter a discussão, mas fora da PEC da Segurança. Queremos que a PEC seja aprovada hoje”, disse o senador.

A emenda apresentada por Rogério Marinho propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. Já a proposta de Camilo Santana prevê a responsabilização criminal a partir dos 16 anos exclusivamente para crimes hediondos, mantendo a idade de 18 anos para os demais delitos.

O relator avaliou que as duas iniciativas extrapolam o objetivo central da PEC, voltada à reorganização das políticas de segurança pública e ao enfrentamento do crime organizado. Carvalho também apresentou ressalvas à proposta de Marinho, especialmente à previsão de redução para 14 anos e à possibilidade de ampliação das hipóteses de responsabilização por meio de legislação posterior.

Além das emendas sobre maioridade penal, o senador rejeitou outras quatro sugestões apresentadas durante a tramitação no plenário. Elas tratavam da destinação de recursos da segurança pública às Forças Armadas, da inclusão de agentes de trânsito e órgãos socioeducativos entre as forças de segurança e do reconhecimento constitucional das polícias científicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, segundo fontes próximas ao mandatário, abrir o “leque” de opções para comandar a Casa Civil – considerada a pasta mais importante do governo federal, responsável por coordenar ações de Ministérios e relações com entes federativos – em seu quarto mandato.

A apuração é da CNN Brasil.

Após a vitória do presidente nas urnas, a disputa pela Casa Civil se afunilava entre os ex-ministros Fernando Haddad (PT) e Camilo Santana (PT). O primeiro era o preferido antes das eleições; e o segundo ganhou força após ingressar no núcleo da campanha no segundo turno e ser considerado peça crucial para a vitória.

Lula tem ponderado com aliados que a nomeação de um dos dois para a Casa Civil poderia ser entendida como uma “unção” a um sucessor. O presidente foca em seu último mandato e não quer adiantar essa discussão, afirmam interlocutores.

O mandatário se mostra disposto a ouvir outros nomes. Aliados sugeriram, por exemplo, a ex-ministra Gleisi Hoffmann – que perdeu as eleições pelo Senado no Paraná e está sem mandato – como uma opção.

Também são cogitadas quais posições poderiam acomodar o peso político de Haddad e Camilo e dar protagonismo a ambos sem sinalizar uma “unção”.

Auxiliares do presidente mencionam o Ministério da Segurança Pública, que será criado caso a PEC (proposta de emenda à Constituição) que reforça as atribuições federais nessa frente, e o Ministério da Educação, que estará responsável por promessas como a universalização da escola em tempo integral e o Pé-de-Meia Universitário.

Após os dois primeiros mandatos de Lula, foi indicada para a sucessão do petista Dilma Rousseff (PT) – que esteve à frente da Casa Civil entre 2005 e 2010. A então ministra era chamada de “mãe do PAC”, por tocar o Programa de Aceleração do Crescimento, que concentrava as principais obras e ações do governo.

O coordenador da campanha do presidente Lula (PT), senador Camilo Santana (PT), protocolou nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um documento em que o candidato diz aceitar integralmente as exigências apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos.

Camilo Santana esteve no TSE acompanhado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, além do presidente nacional do PT, Edinho Silva. Os representantes da campanha de Lula cobraram que Flávio Bolsonaro faça o mesmo e disponibilize suas informações ainda nesta quinta. 

Ao chegar no TSE, Boulos postou uma foto junto com Camilo Santana mostrando o documento protocolado. Boulos desafiou Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo.

“Chegando no TSE com o documento assinado pelo Presidente Lula para liberação total do sigilo HOJE! Vamos ver se Flávio Bolsonaro fará o mesmo. Aí o Brasil saberá quem é o ladrão!”, disse o ministro. 

A campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, escalou o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo) para analisar os sigilos que o presidente Lula prometeu entregar. Segundo informações da coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, Dallagnol irá pessoalmente à sede do TSE para analisar o material. 

O ex-procurador estará acompanhado, no TSE, da advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que comanda o jurídico da campanha de Flávio, e de Fábio Portela, assessor de imprensa. O discurso na campanha do candidato do PL é de que ele só entregará seus sigilos bancário e telefônico se Lula apresentar os seus primeiro.

No TSE, a petição protocolada pela campanha do presidente Lula tem como relator o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal. Lula propõe tornar públicos os sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de familiares, desde que o senador Flávio Bolsonaro adote a mesma medida.

O presidente Lula argumenta que a iniciativa da quebra de sigilo é necessária para que os eleitores tenham acesso a informações e possam decidir livremente em quem votar. Já o senador Flávio Bolsonaro fez uma lista com 19 exigências, e diz esperar que Lula as cumpra para poder apresentar informações de suas contas. 
 

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), o senador Camilo Santana (PT), coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que não há oposição às condições colocadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para que sejam abertos os sigilos de ambos os candidatos. Santana disse que a campanha de Lula não se opõe a “absolutamente nada” que foi imposto pelo senador do PL.

Camilo Santana disse à imprensa que irá nesta quinta (22) à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para protocolar a resposta do presidente sobre a disputa de sigilos. O senador disse esperar que a campanha do candidato do PL faça o mesmo, e que também inclua a conta bancária do advogado Willer Tomaz na quebra de sigilo. 

Anteriormente nesta quarta, a campanha de Flávio Bolsonaro encaminhou uma réplica ao desafio que impõe a quebra de sigilos bancários e telefônicos. O senador disse que abriria seu sigilo se Lula também apresentasse as contas do ex-chefe de Gabinete, Marcola, além dos cartões corporativos e outras informações sobre empresas de familiares, entre outras demandas.

No entanto, segundo o coordenador da campanha do PT, a resposta de Flávio omite o levantamento dos dados da conta bancária da empresa Alcazar Holding, de Tomaz, na qual Flávio tem “acesso operacional relevante”, segundo a Polícia Federal. “Vemos com muita estranheza ele tirar essa empresa”, disse Santana na coletiva de imprensa.

Flávio e Willer Tomaz mantiveram uma relação de amizade, mas ambos negam ter feito negócios em conjunto. O advogado é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, operações irregulares em casas de apostas e relação com as fraudes no INSS.

Nesta terça (20), a autorização para a abertura dos dados do líder petista foi protocolada junto ao TSE por seus advogados, conforme ele havia prometido no debate da Band, no último domingo (18). No documento, foram autorizadas as quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos do presidente, da primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) e dos filhos Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, como Lulinha e que é investigado pela Polícia Federal, Sandro Luís e Luís Claudio.

A guerra de quebras de sigilo antecede o debate da TV Globo, que acontecerá na noite da próxima sexta (23). O presidente Lula chegou a dizer que não iria ao debate se Flávio Bolsonaro não abrisse o seu sigilo.  
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disparou convites, na manhã desta segunda-feira (5), a aliados em diversos estados, para estarem presentes em uma grande reunião às 17h, em Brasília. Entre os aliados está o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. 

A reunião terá a participação sobretudo de aliados que foram eleitos ou reeleitos, além dos que coordenaram campanhas vitoriosas, como o senador Camilo Santana (PT), do Ceará. O encontro promovido por Lula tem como objetivo discutir as estratégias da campanha do líder petistas para o segundo turno, e a ajuda que os aliados poderão dar até o dia 25 de outubro nos estados.

Depois da reeleição do governador cearense Elmano de Freitas (PT), Camilo Santana deve participar do núcleo central da campanha do presidente Lula no segundo turno. O líder petista não quer perder tempo em estruturar sua ofensiva, já que serão apenas 20 dias de atividades de rua, movimentação nas redes sociais e presença em todos os debates e sabatinas.

Segundo o site ICL Notícias, em conversas com membros de sua campanha ainda na noite deste domingo (4), após o resultado da apuração, Lula teria feito elogios à atuação do governador Jerônimo Rodrigues. O presidente inclusive quer contar com pessoas da equipe de Jerônimo na campanha de segundo turno, como o fotógrafo e roteirista baiano Sérgio Guerra. 

O ICL Notícias afirma que o presidente Lula quer fazer uma rápida reestruturação em sua equipe de campanha, e teria elogiado o trabalho feito pelo governador da Bahia para conquistar a sua reeleição sobre o ex-prefeito ACM Neto. 

Além de governadores como Jerônimo Rodrigues, Elmano de Freitas e Rafael Fonteles (PT), do Piauí, o presidente Lula convidou para a reunião também senadores eleitos no último domingo, como Rui Costa (PT), Jaques Wagner (PT) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), eleito na Paraíba. 
 

O senador Camilo Santana (CE), ex-ministro da Educação, foi oficializado nesta quarta-feira (8) como o novo líder da bancada do PT no Senado. O nome de Santana foi escolhido após reunião da bancada. 

Camilo Santana substituirá na função a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que no final do mês passado assumiu a função de líder do governo no Senado. A senadora entrou no lugar de Jaques Wagner (BA), que deixou a liderança do governo após ter seu nome envolvido em transações suspeitas com o banco Master. 

Eleito em 2022 pelo Ceará, o ex-governador Camilo Santana está na metade do seu mandato de oito anos e não será candidato nas eleições deste ano. Além da liderança do partido, Camilo Santana também deve seguir como principal coordenador da campanha do governador cearense Elmano Freitas (PT).

Já como líder do PT, Camilo Santana esteve presente em diversas reuniões nesta quarta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com líderes partidários, para definição da pauta de votações. Outra negociação foi realizada a respeito de uma eventual sessão conjunta do Congresso Nacional, que estava a princípio programada para esta quinta (9).

Alcolumbre, entretanto, disse no plenário, durante a sessão deliberativa, que não iria convocar a sessão do Congresso. Segundo ele, não houve acordo entre os líderes para a realização da sessão nesta semana. 

Ao lado de Camilo Santana, o presidente do Senado afirmou que continuará buscando um entendimento para definir uma pauta consensual antes de convocar uma nova sessão do Congresso. Segundo ele, realizar a sessão sem acordo poderia impedir até mesmo a obtenção do quórum necessário para a abertura dos trabalhos.

Já sobre o projeto que modifica a jornada de trabalho 6x1, Camilo Santana disse nesta quarta, em conversa com jornalistas, que dificilmente o projeto será votado antes do recesso parlamentar. Santana afirmou que tem mantido diálogo tanto com Alcolumbre quanto com o presidente Lula, mas que o presidente do Senado diz que só colocará pautas como a redução da jornada 6×1 e a PEC da Segurança em pauta depois de ter uma conversa com o presidente.

“Acho que dificilmente vão votar qualquer coisa dessas pautas mais importantes antes do recesso que deve começar agora no próximo dia 16. O próprio Davi Alcolumbre tem dito que só vai colocar as pautas importantes em votação depois de conversar com o presidente”, disse Camilo, que vem trabalhando nessa intermediação desde que o ambiente se deteriorou devido à rejeição, articulada por Alcolumbre, do nome de Jorge Messias para uma vaga de ministro do STF. 
 

O senador e ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE) deve assumir, na próxima terça-feira (7), a liderança da bancada do PT no Senado. A definição ocorre após o parlamentar ter sido cotado para comandar a liderança do governo na Casa, cargo que acabou ficando com a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Com a nova função, Camilo deverá acumular a articulação da bancada petista no Senado com a coordenação da campanha do PT no Ceará, um dos principais redutos eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No estado, a disputa ocorre em meio ao cenário de enfrentamento político com o ex-governador Ciro Gomes (PSDB).

Nos bastidores do Palácio do Planalto, Camilo chegou a ser apontado como um dos favoritos para substituir o senador Jaques Wagner (PT-BA) na liderança do governo no Senado. O nome do parlamentar ganhou força em razão da boa relação com integrantes da base aliada e da proximidade com o presidente Lula, mas a escolha recaiu sobre Teresa Leitão.

Interlocutores do PT afirmam que, à frente da bancada no Senado, Camilo terá papel estratégico na articulação das pautas do governo, especialmente às vésperas do período eleitoral.

No Ceará, o senador seguirá como principal coordenador das campanhas de reeleição do presidente Lula e do governador Elmano Freitas. Aliados avaliam que a combinação das duas funções amplia o protagonismo de Camilo na estrutura nacional do PT.

Com mandato no Senado até 2030, Camilo Santana não disputará cargo eletivo neste ano, o que, segundo aliados, lhe permitirá dedicar-se tanto à articulação política no Congresso quanto à coordenação da campanha no estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30), que o secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, assumirá a pasta nos próximos dias, no lugar de Camilo Santana.

Segundo Lula, Camilo deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano. O presidente afirmou não saber se o ex-ministro disputará algum cargo nas eleições de outubro. Ex-governador do Ceará, Camilo foi eleito senador em 2022, mas se licenciou para assumir o comando do MEC.

O anúncio foi feito durante evento em Brasília sobre obras na área da educação, quando Lula apresentou Barchini ao público.

“Leonardo é da minha confiança, do Camilo Santana e da equipe. Tenho o prazer de chamá-lo de novo ministro da Educação”, disse o presidente.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) comemorou, durante discurso no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25), a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de autorizar a criação da Universidade Federal África-Brasil, para integração entre estudantes dos dois continentes. Segundo o deputado, a sede do campus da futura universidade será na cidade baiana de São Francisco do Conde.

Valmir Assunção disse em seu discurso que a criação foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Para instalar a nova universidade, o governo fará a emancipação do Campus dos Malês, que funciona na sede da Unilab, em São Francisco do Conde. 

Para o deputado baiano, a criação da Universidade Federal África-Brasil vai fortalecer a integração e os laços históricos entre os continentes.

“Essa é uma decisão fundamental para que o continente africano, composto por 56 países, tenha a oportunidade de estudar aqui no Brasil e, ao mesmo tempo, estabelecer essa relação Brasil e África, para fortalecer os nossos laços. Para mim, enquanto um homem negro, descendente de africanos, isso me dá muito orgulho desse governo”, destacou Valmir.

O deputado também destacou a atuação da diretora do Campus dos Malês da Unilab, Mirian Reis, para que fosse possível concretizar junto ao governo federal a criação da nova universidade. 

“A diretora do Campus dos Malês, da Unilab, que fica lá em São Francisco do Conde, vem trabalhando justamente para construir essa universidade. Então, parabenizo Mirian Reis, o nosso governador Jerônimo e o nosso presidente Lula por tomarem essa decisão. Isso significa uma reparação com os povos africanos. Acho que é fundamental a gente criar essa relação, essa oportunidade”, afirmou Valmir Assunção que comemorou ainda o fato de a Bahia ser agraciada com a instalação de mais essa universidade federal. 

Em postagem nas suas redes sociais, a diretora da Unilab, Mirian Reis, também celebrou o anúncio feito por Camilo Santana, e disse se tratar do reconhecimento da importância de um projeto construído com compromisso por muitas pessoas e que percorreu um extenso caminho até chegar à efetivação da sua criação.

“Há também a certeza de que, de mãos dadas, construiremos uma universidade ímpar, confluência de saberes e tecnologias ancestrais e contemporâneas. E nós aguardamos o momento próximo de celebrar o nascimento dessa nova história pra educação superior brasileira e para a cooperação internacional Sul-Sul”, disse Mirian.

O campus dos Malês da Unilab, localizado em São Francisco do Conde, e que servirá de base para a criação da Universidade Federal África-Brasil, atua no momento na formação de estudantes brasileiros e internacionais. Esses estudantes são oriundos de nações que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste. 
 

No mesmo dia em que Fernando Haddad disse que deixará a pasta da Fazenda sem pretensão de se candidatar a qualquer outro cargo, um outro ministro, Camilo Santana, confirmou que deixará o Ministério da Educação, e já se especula em Brasília que ele pode vir até mesmo a concorrer ao governo do Ceará. As declarações foram dadas em entrevistas nesta segunda-feira (19). 

Ao site Uol, Fernando Haddad, que deve sair do cargo até o final do mês, disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que teria manifestado a ele o desejo de ajudar neste ano a “discutir um projeto de país no cenário internacional”. Haddad deve ser substituído no Ministério da Fazenda pelo atual secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. 

“Disse a Lula, em todas as ocasiões, que não iria me candidatar em 2026, a todos os cargos. Tenho relação pessoal com Lula, o presidente convive com a minha família. Eu tenho ouvido o presidente. Começamos a conversar sobre a minha saída do governo na semana passada e levei as minhas considerações a ele”, disse Haddad.

Na entrevista ao portal Uol, o ministro afirmou ainda que o país vive uma fase mais propensa ao surgimento de candidatos de extrema-direita. 

“Todo extremo gera instabilidade. Isso gera esperança em candidatos menos prováveis. Se Bolsonaro chegou na presidência, qualquer candidato será habilitado para ser 'imperador do Brasil'. As esperanças de pessoas que não eram ouvidas passam a ser consideradas em uma alternativa’, avaliou o ministro.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, em conversa com jornalistas durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), descartou deixa o seu cargo para assumir outro ministério. O político cearense vem sendo cotado para se tornar ministro da Casa Civil, após a saída de Rui Costa por conta das eleições, ou mesmo entrar como vice-presidente na chapa de Lula. 

Aos jornalistas, Camilo Santana não chegou a cravar quando deixará a pasta da Educação, mas disse que caso isso aconteça, o fará para voltar ao Senado e se dedicar à reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas. O ministro disse ainda que sua saída do MEC depende da decisão do presidente Lula. 

“Em relação à questão mais pessoal, política, essa é uma decisão que vamos ter até março para tomar, mas quero dizer claramente aqui que o meu candidato, que eu vou trabalhar, será Elmano de Freitas, para ser reeleito governador do Estado do Ceará e presidente Lula para ser reeleito presidente desse País”, afirmou o ministro.

Nos últimos dias o nome de Camilo Santana começou a ganhar força para disputar o governo do Ceará, principalmente após a divulgação de pesquisas eleitorais que apontam um cenário desfavorável para o atual governador Elmano de Freitas ante uma disputa com o ex-governador Ciro Gomes (PSDB). Segundo o Instituto Paraná Pesquisas, Elmano perderia de Ciro por 46% a 33,2%. 

A mesma pesquisa mostrou que Camilo Santana ganharia de Ciro Gomes com alguma distância. Apesar do favoritismo, o ministro da Educação insistiu que o atual governador será seu candidato ao governo do Ceará. 

“Qualquer saída minha do ministério será para me dedicar à reeleição do governador Elmano e do presidente Lula”, reafirmou Camilo Santana nesta segunda.
 

Com objetivo de incentivar a formação de novos profissionais de educação em todo o país, e para suprir a falta de profissionais em regiões de difícil acesso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (9), o programa Mais Professores para o Brasil. O novo programa do governo federal foi apresentado em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. 

O Mais Professores está estruturado em cinco eixos principais. São eles: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. A ideia é beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o Brasil. 

Ao todo, 47,3 milhões de estudantes poderão ser impactados positivamente com o programa. Segundo o ministro Camilo Santana, o investimento na valorização e na formação de professores da educação básica será de R$ 1,7 bilhão entre 2025 e 2026. 

Em seu discurso, o presidente Lula salientou que durante muito tempo os governos brasileiros não colocaram a educação como uma de suas principais prioridades. Lula disse que sempre se pergunta por que tanto menosprezo ao ensino público pelos governantes. 

"Era muito bonito quando professora era motivo de música, ou professor. Mas, quem hoje dá aula na periferia de cidades desse país sabe que ser professor é um risco. Pegar ônibus lotado, passar por rua escura. E chegar na sala e lidar com meninos com problemas, meninos com violência, brigou com a mãe, com o pai", declarou Lula.

Tanto estudantes universitários de baixa renda que optem por cursos de Licenciatura, quanto professores que aceitem lecionar em áreas de baixa oferta receberão incentivos financeiros. Os estudantes universitários da licenciatura receberão uma bolsa de R$ 1.050 por mês, durante o período regular do curso, e os professores que já atuam e aceitem lecionar em áreas de baixa oferta receberão bolsa de R$ 2,1 mil como adicional ao salário, por dois anos.

Para atrair novos professores, o governo Lula criou também o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que virá  ser um apoio financeiro destinado a fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa prevê que os estudantes que forem beneficiados com o incentivo poderão sacar R$ 700 por mês. O restante, R$ 350, será depositado como uma "poupança", e poderá ser sacado após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. 

"Queremos criar uma cultura de reconhecimento da importância do professor na sociedade brasileira. Esses profissionais são essenciais para garantir o futuro das nossas crianças e adolescentes", afirmou o ministro da Educação durante a solenidade. Camilo Santana declarou ainda que, no início, serão disponibilizadas 12 mil vagas para o programa.

O governo também anunciou que vai proporcionar uma pós-graduação latu sensu, durante o pagamento do auxílio, com o objetivo de qualificar os profissionais. Camilo Santana espera que, a partir de agosto, esse processo já seja colocado em prática, realocando os professores.

Fazem parte das ações anunciadas pelo governo nesta terça iniciativas em parceria com outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Através de cooperação com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão oferecidos benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade.

Além disso, uma parceria com o Ministério do Turismo garantirá descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de alta demanda, como feriados e eventos. Outra novidade será a criação da Carteira Nacional Docente, uma medida para reforçar a identidade e o reconhecimento da profissão.

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. 

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data. 

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025. 

No último domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Na primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, realizada no domingo (3), a Bahia se destacou com 100% de adesão dos alunos do terceiro ano do Ensino Médio, segundo informações dadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Em visita ao centro de monitoramento do exame, sediado no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o gestor da pasta revelou que exceto o Maranhão, todos os estados do Nordeste alcançaram o número máximo de inscritos.

“A Bahia teve ano passado apenas 52,8% dos alunos do terceiro ano inscritos no Enem. Este ano foi 100%. Quase todo o Nordeste teve 100%”, disse o ministro.

Camilo atribuiu o aumento expressivo do número de inscritos no exame ao incentivo de programas do Ministério da Educação, como o Pé-de-Meia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, neste domingo (03), a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), localizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em Brasília. 

Em um momento de entrevista, o presidente Lula deixou uma mensagem de "Boa sorte!" aos candidatos que farão as provas na tarde de hoje, destacando a importância do ENEM como um caminho para a independência financeira dos jovens.

"A educação é um símbolo de independência, tanto para homens quanto para mulheres. Para os homens, isso significa ter uma profissão e poder cuidar da família. Para as mulheres, a profissão representa autonomia, sem precisar se sujeitar a situações indesejadas", afirmou o presidente.

Este ano, mais de 4,3 milhões de candidatos estão inscritos para o ENEM 2024. A primeira etapa do exame incluirá provas de linguagens, ciências humanas e uma redação. O ministro da Educação, Camilo Santana, também comentou sobre o aumento nas inscrições, que cresceu cerca de 27% em comparação a 2022, atribuindo essa alta ao programa Pé de Meia, do governo federal.

"Temos mais de 60% de mulheres entre os inscritos, e a maioria são jovens. Esse aumento reflete o impacto do programa Pé de Meia, que oferece incentivo financeiro aos alunos que fizerem a prova", disse o ministro. Em relação ao ano passado, houve um crescimento de 12,5% no número de candidatos, que foi de 34.125 em 2023.

Em uma das disputas mais acirradas do segundo turno das eleições municipais de 2024, o candidato Evandro Leitão, do PT, venceu a disputa para a prefeitura de Fortaleza, capital do Ceará, com 50,38% dos votos válidos. Leitão venceu na disputa o deputado federal André Fernandes, do PL, que alcançou 49,62% dos válidos. Na capital cearense já foram apurados 100% dos votos.

Evandro Leitão, do PT, tem 57 anos e está em seu terceiro mandato consecutivo de deputado estadual. Servidor público de carreira, é auditor adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. É formado em ciências econômicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em direito pela Faculdade Integrada do Ceará (FIC).

Leitão recebeu durante a campanha o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cidade de Fortaleza inclusive foi uma das poucas que recebeu a visita do presidente Lula para atos de campanha. 

Todas as pesquisas indicavam uma disputa apertada, e a maioria dos institutos colocavam um empate técnico de 50% a 50%. No final, Leitão se tornou prefeito com uma diferença de pouco mais de 10 mil votos.

O segundo colocado, André Fernandes, é um dos deputados mais ativos da chamada bancada bolsonarista na Câmara. Entretanto, durante a campanha eleitoral, Fernandes quase não mostrou imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi acusado por Evandro Leitão, nos debates, de "esconder" a imagem de seu principal aliado político.

Em Salvador, para o lançamento do programa do governo federal, Pé-de-Meia, lançado na Bahia, nesta segunda-feira (11), o ministro da educação prometeu diálogo com líderes partidários para aprovar no Novo Ensino Médio. Camilo marcou presença no ato que divulgou critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados na rede baiana de ensino. 

"Vamos discutir com líderes partidários, discutir com o Congresso, para defender as mudanças que foram discutidas, toda uma consulta no Brasil inteiro, com especialistas. Precisamos melhorar o ensino médio. Esse pé-de-meia é uma das ações", apontou ao Bahia Notícais. 

Santana também indicou que só aqui na Bahia existem 500 articuladores na educação. "Já pagos pelo governo federal para ajudar na educação das crianças. Tem jovem que tenho pergutnado e tem dito que vai investir. Vai ter orientação financeira da Caixa, saber menusear, acompnhar rendientos, do ponto de vista pedagógico", completou. 

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Educação, Camilo Santana, são os integrantes do primeiro escalão do Governo Federal com a melhor avaliação pela população, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas. 

Em uma escala de zero a dez, os dois ministros foram avaliados com a nota de 5,4. Já os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, obtiveram a nota de 5,3. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também foi avaliada e registrou a nota de 5,1. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve a menor pontuação no levantamento, ficando com a nota 5, na avaliação dos brasileiros ouvidos pelo instituto.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.020 eleitores entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro de 2023. A margem de erro é de 2,2%. O ministro e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), e outros ministros não apareceram no levantamento.

O ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou que dará continuidade aos colégios militares ao redor do Brasil. Durante agenda em Feira e de Santana nesta segunda-feira (17), o titular da pasta afirmou que a modalidade “possui regramento legal”, o que, segundo ele, é diferente do observado nas escolas cívico-militares, que teve o programa encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É importante as pessoas saberem a diferença das escolas cívico-militares e as escolas militares, essas continuam. As escolas militares que são federais têm todo o regramento legal, as escolas militares estaduais também possuem toda sua base legal, seu modelo pedagógico estadual. Então vamos diferenciar. De 138 mil escolas públicas no Brasil, apenas 202 tinham aderido, uma adesão de 0,14%”, afirmou Camilo Santana.

O ministro também disse que as escolas cívico-militares eram consideradas inconstitucionais e também  comentou que o modelo chegou a ser questionado pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE).

“Em 2019 uma deputada aliada do governo apresentou um PL para criar as escolas cívico-militares em todas as redes da educação básica do Brasil. Foi considerado inconstitucional. Aí o governo federal criou por meio de um decreto, ele destinou recursos da Educação e transferiu para o Ministério da Defesa”, disse o ministro.

“Há também uma distorção, estávamos sendo questionados pelos TCEs. Um professor vai para a escola ganhar R$ 5 mil e eu trago um aposentado da Defesa, nada contra os militares, ganhando R$ 9 mil botando 20 pessoas dentro de uma escola só para supervisionar as escolas brasileiras, isso não é papel do MEC”, completou Camilo Santana.

O ministro da Educação, Camilo Santana, pregou diálogo entre governadores, secretários de educação e profissionais do setor, para a implantação do novo ensino médio na educação brasileira. O depoimento do ministro aconteceu nesta segunda-feira (17), durante coletiva de imprensa, no lançamento de uma escola de tempo integral, na cidade de Feira de Santana. 

“Essa construção precisa ser dialogada, pois quem implementa a política do ensino médio lá na ponta são os Estados. Então tem que ouvir os estatos, tem que ouvir os governadores, os secretários, estudantes e professores. Foi isso que nós fizemos ao longo desses meses, para que a gente possa apresentar agora ao presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ao Congresso Nacional, aquilo que é necessário fazer de mudanças. Vamos em breve apresentar as mudanças necessárias para esse novo ensino médio”, declarou.

Camilo garantiu ainda que não deve realizar mudanças na construção de um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023. “O Enem não muda nada esse ano. Suspendemos a implantação do novo ensino médio e até a conclusão da consulta não muda nada esse ano. Nós vamos repetir o relatório final e apresentar se haverá ou não mudanças no Enem nos anos seguintes”. 

Em março deste ano, o ministro já tinha apontado que e novo Ensino Médio e o Enem só teriam mudanças a partir de 2024. 

Será inaugurado nesta segunda-feira (17), o terceiro pavilhão de aulas da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), campus Cruz das Almas. O novo pavilhão será entregue após oito anos de paralisação na construção. A obra do pavilhão se iniciou em 2013, porém foi interrompida em 2015 por conta do abandono da empresa responsável. 

O reitor da UFRB, Fábio Josué, comentou ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, sobre as dificuldades enfrentadas para retomar a construção, após os cortes no orçamento da universidade durante a gestação anterior do Governo Federal. 

“Essa obra foi iniciada em janeiro de 2013 e em agosto de 2015 a empresa abandonou a obra. Nos anos seguintes nós tivemos a dificuldade de retomar essa obra porque nós já estávamos ali no cenário do golpe e depois da gestão passada que infelizmente implementou vários cortes no orçamento da universidade. Se a gente pegar o orçamento da UFRB do ano de 2015 como referência e comparar com o que nós recebemos nos últimos anos, nós tivemos uma perda de 211 milhões de reais,” apontou o reitor.

O novo prédio de aulas vai conseguir acomodar até 1500 alunos e contará com 25 salas de aula, laboratórios e estruturas administrativas. Estima-se que cerca de 3500 alunos sejam beneficiados com o novo espaço.

“O pavilhão de aulas três tem uma capacidade de 25 salas de aula, vários laboratórios e outras estruturas administrativas. Tem uma capacidade de atender simultaneamente 1500 alunos e, portanto, considerando aí o quantitativo de alunos de Cruz das Almas aqui nós estamos estimando que 3500 alunos serão atendidos nesse pavilhão de aula. É uma obra que começou 2013 foi interrompida em 2015. Nós conseguimos retomar essa obra em 2020 e estamos entregando para comunidade na próxima segunda-feira,” explicou Josué. 

O evento de inauguração vai contar com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, do Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, e do atual governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.