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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cameras em fardas de policiais

Governo estima que câmeras devem ser instaladas em fardas de policiais até o Carnaval
Foto: Divulgação / SSP-BA

As 1.100 câmeras adquiridas pelo governo da Bahia para serem instaladas nas fardas de policiais devem começar a ser usadas até o Carnaval. A estimativa foi apresentada pelo sub-secretário da Secretaria de Segurança Pública, Marcel Ahringsmann nesta terça-feira (26), durante café da manhã do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com jornalistas.     


Segundo Ahringsmann, a empresa vencedora da licitação, a Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática tem 60 dias para fazer a entrega do equipamento, após a formalização e assinatura do contrato, que aconteceu em meados deste mês. 


“Estamos imaginando que a gente consiga superar essas questões até meados do mês de fevereiro para a gente conseguir instalar e efetivamente ver nosso policial com a câmera instalado no seu uniforme, tanto da Polícia Militar quanto membros da Polícia Civil assim como peritos do Departamento de Polícia Técnica. Vamos ter essas três forças trabalhando com esse equipamento”, informou o subsecretário.


“A intenção é que a gente possa, quem sabe, ir para o Carnaval com câmaras já em alguns batalhões. Vamos ver se vai dar certo’, complementou o governador. 

 

CÂMARAS DOADAS

O governador também atualizou a situação das 200 câmeras corporais que foram doadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o governador, um problema técnico está atrasando o início da utilização dos equipamentos.


“Tivemos dificuldade no processo de uso por conta da empresa que doou ao governo federal. A informação é que essas câmeras já estão disponibilizadas, mas ainda falta um sistema que faz a leitura dos resultados das imagens”, explicou Jerônimo Rodrigues.

SSP desclassifica empresa em prova de câmeras nas fardas de PMs na Bahia
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a empresa que participou da prova de conceito das câmeras que serão instaladas nas fardas de policiais da Bahia foi desclassificada.

 

A pasta alegou que a empresa não atendeu as demandas solicitadas no edital, apresentando inconsistência nas imagens geradas pelos equipamentos. Agora, a Secretaria analisa documentos da terceira colocada na licitação para utilização das câmeras em fardamentos.

 

Após essa fase, não existindo impedimentos, será marcada uma nova prova de conceito, com acompanhamento do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, da Auditoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado e de Organizações Não Governamentais (ONGs). Estas instituições participaram da prova de conceito promovida com a empresa desclassificada.

 

No teste serão avaliadas as especificações do equipamento para garantir o atendimento a todas as necessidades determinadas no edital.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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