camara municipal de sao paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que restringe a publicidade de empresas de apostas esportivas na capital paulista. A proposta, de autoria do vereador João Jorge (MDB), foi aprovada de forma simbólica, sem registro de votos contrários. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as próximas etapas. A Câmara não definiu uma data para a nova análise em plenário.

A proposta proíbe anúncios de empresas de apostas em eventos organizados por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, realizados em espaços públicos ou privados do município. O projeto cita, entre os formatos abrangidos pela restrição, placas, faixas e painéis instalados em praças esportivas.

Em caso de descumprimento, estão previstas multas de R$ 50 mil e a proibição de realizar eventos pelo período de dois anos. A possibilidade de aprovação definitiva mobiliza clubes e a Federação Paulista de Futebol (FPF), que discutem alternativas para tentar alterar o texto.

Na última semana, Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo e Juventus se reuniram na sede da FPF para tratar do assunto. Representantes de empresas de apostas que patrocinam clubes e competições estaduais também participaram do encontro.

Corinthians, Palmeiras e São Paulo movimentam cerca de R$ 350 milhões por ano em contratos de patrocínio. A interpretação atual é de que a proposta não impede a exposição de marcas de bets nos uniformes, embora haja articulação para ampliar as restrições. Os clubes avaliam que uma eventual redução desse mercado pode afetar suas receitas e ampliar a diferença financeira em relação a equipes de outros estados.