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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

camara municipal de santana

VÍDEO: Sessão na Câmara de Santana é suspensa após bate-boca e tentativa de expulsão de vereador
Fotos: Reprodução / Câmara de Vereadores de Santana

Durante a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santana, município do oeste da Bahia, realizada nesta sexta-feira (20), vereadores protagonizaram um bate-boca, causando a suspensão da sessão. 

 

O presidente da casa, Jackson da Prisma (União) encerrou os trabalhos após uma discussão com outro vereador. O presidente alega ter sido ameaçado pelo vereador Rogerinho (MDB), que por sua vez, critica ter sido silenciado durante sua fala.

 

A confusão começou quando o vereador Rogerinho discursava e alega que seu microfone foi desligado pela presidência, interrompendo sua fala, o que ele classificou como um ato de abuso de autoridade.

 

Em meio à discussão, Jackson tenta expulsar o colega parlamentar do recinto, o que inviabilizou a continuidade da sessão. Confira em imagens obtidas pelo Velho Chico News:

 

“Eu peço, por gentileza, que o senhor saia. O senhor está expulso da sessão. Está me ameaçando. Não tem respeito por esta Casa. Está expulso! Me ameaçando o tempo todo", dispara o presidente do poder legislativo da cidade.

 

O clima de tensão já estava acirrado antes do episódio. A vereadora Dra. Elem, do partido Democrata (antigo PMB), levantou uma questão de ordem, acusando o presidente de retirar um projeto de pauta logo após ela apresentar emendas à proposta. Para a parlamentar, a medida prejudica o debate democrático e impede a análise das alterações sugeridas.

 

“Há uma contradição evidente: se a matéria é urgente, por que está sendo retirada de pauta? Diante disso, eu questiono a retirada sem deliberação pelo plenário. Caso Vossa Excelência mantenha o ato, eu apresento recurso”, avisa a parlamentar.

 

O episódio reforça o cenário de instabilidade política no Legislativo de Santana, no Oeste da Bahia. Desde que assumiu a presidência, Jackson da Prisma tem enfrentado críticas constantes de parte da população e de colegas de bancada pela dificuldade de diálogo na condução dos trabalhos.

 

Vale ressaltar que, por lei, os vereadores possuem imunidade parlamentar, o que protege suas opiniões, palavras e votos dentro do exercício do mandato e na cidade onde atuam.

 

Casos de excessos ou abusos de fala devem ser analisados pelo próprio Conselho de Ética do Poder Legislativo, mas é necessária uma maioria dos 11 representantes eleitos para possível punição, como exemplo, cassação de mandato.

 

Entenda a composição da casa legislativa:

 

As informações foram confirmadas pelo parceiro local do Bahia Notícias, o portal Velho Chico News. Até o momento, a presidência da Câmara não informou quando os trabalhos serão retomados.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputada federal Lídice da Mata nesta segunda-feira
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) é a entrevistada do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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