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camara de riachao do jacuipe
O presidente da Câmara de Vereadores de Riachão do Jacuípe, Raimundo Falconeri (União), teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão é desta segunda-feira (4). Falconeri tentava reverter uma medida da Comarca local que havia suspendido uma autorização para a prefeitura conseguir um empréstimo de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal.
No entanto, sete vereadores apontaram irregularidades no Projeto de Lei 15/2023. Conforme os legisladores, o projeto não tinha minuta do contrato, nem cláusulas e anexos, sem ainda balancetes contábeis, que poderiam demonstrar o endividamento do município, sem comprometer seus índices fiscais e sua receita corrente líquida (RCL).
A liminar que volta a ser reconhecida foi proposta por Adonias Alves dos Santos, Antônio Marcos Oliveira Silva, Gabriel Rocha Falcão Carneiro, José Nivaldo Cordeiro Carneiro, José Silvestre Nunes da Silva e Luiz Valdoberto de Oliveira Carneiro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).