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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cajado

Presidente do União Brasil na Bahia, Azi comenta sobre federação com o PP: "passo natural"
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, comentou, nesta segunda-feira (25), sobre a federação do partido com o Partido Progressista (PP). Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, este será um passo natural para a redução dos partidos no Brasil.

 

"Esse movimento de fusão e federação é um passo natural para reduzir o número de partidos no Brasil. A Federação União Progressista se tornou a maior força com representação no Congresso, governadores e prefeitos em todo o país, e na Bahia é evidente que o União Brasil tem maior representatividade. Mas é fundamental termos o Progressistas ao nosso lado, como já aconteceu nas eleições de 2022", iniciou ele.

 

O parlamentar também dissertou sobre os diálogos que ainda irão ocorrer com o presidente do PP na Bahia, Mario Negromonte Jr., juntamente com outros representantes da legenda no estado.

 

“Tenho muito carinho pelo deputado Mário Júnior, é um parceiro com quem convivo quase diariamente em Brasília. As conversas sobre a composição do diretório vão ocorrer após a decisão do TSE, envolvendo não só ele, mas também Cajado e João Leão, que são lideranças centrais do PP na Bahia", concluiu. 

 

Assista ao vivo: 

Cajado é escolhido pelo PP para relatar novo marco fiscal na Câmara
Foto: Gabriel Lopes/Bahia Notícias

 

O deputado federal baiano Cláudio Cajado (PP) foi escolhido pelo Progressistas para relatar o novo marco fiscal na Câmara. O acordo foi capitaneado pelo presidente do parlamento, Arthur Lira (PP-AL). O documento deve ser encaminhado ainda em abril pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Conforme apurou O Antagonista, outros nomes chegaram a ser pensados para relatar o novo marco fiscal, entre eles: Fernando Monteiro (PP-PE). Entretanto, a experiência do deputado baiano terminou pesando, pois ele foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara e também já atuou como procurador parlamentar.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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