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A Caixa Econômica Federal encerrou, nesta quinta-feira (31), o cronograma de pagamentos da parcela de julho do Bolsa Família. Receberam hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. Na Bahia, há pelo menos 2 milhões de famílias que recebem o auxílio do governo federal, entre as cidades baianas mais beneficiadas estão Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Juazeiro.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais criados para ampliar a proteção social, o valor médio recebido neste mês foi de R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 19,6 milhões de famílias foram atendidas em julho, totalizando um repasse de R$ 13,16 bilhões.

Além do valor fixo, o programa contempla três adicionais: R$ 150 por criança de até seis anos, R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos. Também é pago o Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, a fim de garantir a alimentação da criança.

Seguindo o modelo tradicional do Bolsa Família, os repasses ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. A consulta ao valor do benefício e à data de pagamento pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, que concentra as informações da conta poupança digital utilizada pelos beneficiários.

No último dia 18, o pagamento foi antecipado para moradores de 516 municípios atingidos por desastres naturais ou em situação de vulnerabilidade. Entre eles, estão as 497 cidades do Rio Grande do Sul, além de municípios em Alagoas, Amazonas, Paraná, Roraima e a cidade de Diadema, em São Paulo.

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram a receber a distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do fundo em 2024, informou nesta noite a Caixa Econômica Federal. Tradicionalmente realizada em agosto, a distribuição foi antecipada para o fim deste mês.

Segundo a Agência Brasil, o dinheiro será depositado ao longo dos próximos dias. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2024. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Segundo a Caixa, a antecipação foi possível porque o Conselho Curador do FGTS publicou nesta sexta-feira (25) a resolução com a aprovação do balanço do fundo em 2024.

Na quinta-feira (24), o Conselho Curador do FGTS aprovou a distribuição de R$ 12,929 bilhões, equivalente a 95% do lucro do fundo no ano passado. A quantia será dividida proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02042919. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 20,43. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 40,86, com o valor subindo para R$ 102,15 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2024.

Rendimento
O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido na quinta-feira pelo Conselho Curador e equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado. A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 6,05%, superior à inflação oficial de 4,83% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024.

Mesmo ganhando da inflação, o FGTS rendeu menos que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu 6,41%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia). Quando os juros básicos estão acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR).

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a TR. No entanto, a distribuição dos lucros – existente desde 2017 – melhora o rendimento do fundo. O crédito – rendimento tradicional mais a distribuição do lucro – é incorporado ao saldo da conta.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA. Mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29) a operação para cumprir mandados judiciais e prisões preventivas de envolvidos em fraudes bancárias cometidas na Caixa Econômica Federal e outras entidades bancárias. 

A ação denominada de Operação Sharper acontece no interior da Bahia, nas cidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Itaporanga em Sergipe.  

São cumpridos sete mandados de busca e apreensão, cinco em Feira, um em Santo Antônio de Jesus/Ba e um em Itaporanga D´Ajuda/SE, além de outros sete mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.

A investigação, que contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (CEFRA) da Caixa Econômica Federal, localizou a abertura de oito contas bancárias, em agências da Caixa Econômica Federal de Feira, Amélia Rodrigues, Riachão do Jacuípe/Ba e Aracaju. Os criminosos faziam o ato com a utilização de documentos falsos, para obter recursos através de empréstimos fraudulentos.

Segundo a investigação da PF, os envolvidos faziam diversos empréstimos, através das contas bancárias  fraudadas, ocasionando um prejuízo que ultrapassa a cifra de R$ 240 mil para as instituições bancárias envolvidas.

Após a constatação, a polícia passou a seguir o destino dado ao dinheiro que entrava nas contas bancárias abertas com documentos falsos e identificou parte do grupo beneficiado com as fraudes.

Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato. O nome da operação – SHARPER - se deve à utilização de trapaça pelos fraudadores, com a adulteração de informações biométricas das carteiras de identidade utilizadas para abertura das contas bancárias, nas quais eram inseridas a fotografia e impressão digital de integrantes do grupo criminoso, mantendo no verso os dados verdadeiros dos documentos de identificação.

Uma agência bancária da Caixa Econômica, localizada na Calçada, na Cidade Baixa, em Salvador, foi assaltada na madrugada desta quarta-feira (25). De acordo com informações preliminares dadas pelo Alô Juca, o assalto mobilizou a Polícia Militar em ma operação para capturar os responsáveis.

Segundo os agentes, os criminosos teriam chegado ao local durante a madrugada e tomara de assalto os seguranças da unidade, responsáveis pela vigilância noturna.

Os profissionais foram rendidos, amarrados e trancados em um dos cômodos do banco. O programa Alô Juca informou que cinco suspeitos invadiram a agência pelo teto, já que o banco está em reforma, e levaram todo o dinheiro do cofre, não foi informado o valor do prejuízo com o dinheiro levado pelos suspeitos.

A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. 

O benefício corresponde a R$ 600, além do novo adicional que faz com que o pagamento chegue a R$ 682,56. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançara 20. 83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.  

O benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. Esses são os três benefícios adicionais que serão repassados para as famílias contempladas. 

O beneficiário poderá acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A Caixa Econômica Federal pode pagar neste sábado (15) um prêmio estimado em R$ 47 milhões com o concurso 2.737 da Mega-Sena. O valor será dado a aposta que acertar as seis dezenas que serão sorteadas às 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Para quem quiser testar a sorte grande, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

O valor pode ser ainda mais para quem quiser tentar a sorte na +Milionária, que tem um prêmio acumulado em R$ 224 milhões. Criada há mais de dois anos, a loteria nunca teve ganhador no prêmio principal. Para jogar na modalidade e levar a bolada é preciso acertar seis dezenas e dois trevos.

De acordo com o site da Loterias Caixa, para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83.160,00.

Após emplacar um aliado no comando da Caixa Econômica Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende distribuir cargos em outros escalões do banco público a partidos nanicos.

De acordo com o portal de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, lideranças do Centrão envolvidas nas negociações, siglas como o Avante, Solidariedade e o PV, que possuem menos de 10 deputados cada, com diretorias ou até vice-presidências da Caixa.

As tratativas entre Lira e as siglas já começaram nos bastidores e devem se intensificar agora que Carlos Vieira tomou posse oficialmente como presidente do banco público.

Vieira foi empossado no cargo na quinta-feira (9/11), em cerimônia sem as presenças do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O novo presidente da Caixa é funcionário de carreira do banco e já trabalhou em governos petistas. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional em 2012, primeiro governo Dilma Rousseff.

Após o acordo para o presidente Lula (PT) ceder dois ministérios ao PP e Republicanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que as bancadas desses partidos na Casa agora fazem parte da base de apoio ao governo.

À publicação, Lira ainda afirmou que a Caixa Econômica está nas negociações com o governo e reconheceu que as indicações políticas para as 12 vice-presidências do banco passarão por ele.

"Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara [caso de André Fufuca, do PP, que virou ministro do Esporte], a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos", disse o presidente da Câmara.

Lira afirmou que a Caixa terá indicações políticas e reconheceu que as nomeações passarão por ele. Mas a ideia é contemplar não só o PP, e sim mais partidos do centrão, grupo político ligado a Lira, como União Brasil, Republicanos e mesmo parte do PL.

"Ali as coisas têm que ser tratadas com muita transparência e vão ser tratadas com muita clareza. E vão ter, claro, indicações políticas que não serão criminalizadas por isso. A turma terá responsabilidade. A exoneração é o primeiro convite para quem não andar corretamente", disse.

Outra parte do acordo que ainda falta ser efetivado é que o Republicanos ficará com os cargos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), que foi recriada por decisão do Congresso.

O presidente da Câmara também afirmou à Folha que a medida provisória que permite ao governo federal tributar, a partir de 2024, o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS (imposto estadual) está enfrentando resistência e que conversará com Haddad a respeito do tema.

"Esse tá tendo muita grita. Quando está tendo muita grita, tanto aqui em Brasília quanto nos estados e nos setores produtivos, eles reclamam de que na realidade a medida provisória, ela veio além da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)", disse. "Criou-se uma nova legislação ali. E isso acaba com os créditos presumidos, alguns incentivos lá em cima, principalmente no Nordeste muito duramente”, concluiu.

A Mega-Sena passará a ter três sorteios por semana, conforme informou a Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (18). A novidade passa a valer depois do dia 22 de agosto, a partir do concurso 2.623. As informações são da Agência Brasil.

Os sorteios serão realizados às terças, quintas e sábados. Atualmente, os sorteios da Mega ocorrem às quartas e sábados.

"Com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações", destaca nota da Caixa.

Os concursos da Dupla Sena terão mudança, em razão dos novos sorteios da Mega-Sena. A Dupla Sena passará a ser sorteada às segundas, quartas e sextas-feiras. A mudança entra em vigor no dia 21 de agosto com o concurso 2.557, que será realizado em uma segunda-feira. 

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar supostas irregularidades na captação de empréstimos, que totalizam R$ 100 milhões, feitos pela Prefeitura de Guanambi, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os empréstimos foram contraídos por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A abertura do inquérito foi autorizada pela procuradora Marília Siqueira Costa, após ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O inquérito civil, ao qual o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, teve acesso, confirma que o MPF investiga dois empréstimos, sendo que a primeira parcela de R$ 10 milhões já foi depositada na conta do município. O valor é utilizado para obras de pavimentação asfáltica. 

Conforme o documento, a operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal. A quitação das parcelas levará oito anos, ou seja, serão necessárias duas gestões para amortizar a totalidade da dívida.

Tramita também na Justiça Federal uma ação popular que, dentre outros pedidos, quer a proibição da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou ao MPF que está adotando algumas medidas, como análise mais detida sobre a razoabilidade da taxa de juros empregada no empréstimo, o pagamento da dívida, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município

Além do TCM, o MPF oficiou o Tribunal de Contas da União (TCU) para obter informações complementares. De acordo com a publicação, a prefeitura de Guanambi e a Caixa já enviaram toda a documentação relacionada à operação de crédito para o Ministério Público Federal.

A cerimônia para sanção da lei que recria o programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, acabou se tornando espaço para um desagravo à presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. Dirigentes de movimentos urbanos e rurais de luta por terra e moradia presentes no evento, nesta quinta-feira (13), por diversas vezes gritaram o nome da presidente da Caixa, a aplaudiram com intensidade quando Jéssica Brito, representante do Movimento Camponês Popular, gritou: “Rita Serrano fica!”. 

“Temos certeza que vamos avançar nas conquistas quando temos um governo comprometido com o projeto democrático e inclusivo. Pelo direito a uma moradia no campo, por uma Caixa pública, forte e democrática, Rita Serrano fica”, gritou Jéssica. A plateia reagiu com palmas e gritando “fica, fica”. A presidente da Caixa Econômica chegou a enxugar lágrimas. 

A presidência do banco se tornou uma das principais demandas do Centrão. Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já fizeram chegar ao governo que desejam emplacar no comando da Caixa o ex-ministro das Cidades e ex-presidente do banco, Gilberto Occhi. Ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), Occhi entraria no governo na cota do PP.

Ao falar na cerimônia, Maria Rita Serrano, que é filiada ao PT e funcionária de carreira do banco, fez um balanço da sua gestão à desde que foi nomeada para comandar a instituição. Maria Rita disse que encontrou um banco desmantelado, atrasado tecnologicamente e enfrentando diversas denúncias de assédio.

“Nesses seis meses de gestão, encontramos o banco desmantelado, preparado para privatizar as suas principais operações, e vivendo uma política de medo e assédio colocada dentro do banco, assim como no País. Tínhamos um banco com atraso tecnológico, muito distante das demandas das cidades e estados, e burocratizado. Remontamos a equipe, refizemos o nosso plano estratégico à luz das demandas do governo, e também da possibilidade de ampliar a nossa disputa no sistema financeiro nacional. Retomamos a relação com prefeitos, governadores, empresas e entidades”, destacou a presidente da Caixa. 

Sobre o Minha Casa Minha Vida, Maria Rita Serrano afirmou que os funcionários receberão treinamento para que haja melhoria no atendimento a quem procurar participar do programa. A presidente da Caixa disse ainda que procurou cumprir o único pedido que o presidente Lula teria feito a ela, de recriar as salas de cidades e estados nas agências da instituição. A recriação das salas, segundo ela, melhorou a relação do banco com governadores, prefeitos, deputados e senadores.

“Abrimos em torno de 60 salas para criar uma sinergia entre as demandas do governo federal e a demanda dos municípios, principalmente porque o que queremos é ampliar o desenvolvimento local, porque é nas cidades que as pessoas vivem. Com as salas atendemos governadores, prefeitos, deputados, senadores. Eu mesma atendi boa parte dessas pessoas na matriz da Caixa. O programa estava parado, muitas vezes desde 2015. Na Bahia, por exemplo, havia casas que estavam 90% concluídas e há muito tempo com suas obras paralisadas. Entregamos agora quase 8 mil unidades habitacionais, beneficiando 30 mil pessoas, e vamos entregar no segundo semestre mais 10 mil unidades dessas que estavam paradas. Contem com a Caixa que a Caixa conta com vocês”, encerrou a presidente do banco.

A Constituição Federal brasileira passou a possuir, a partir desta quarta-feira (5), mais uma emenda, a de número 129. Foi promulgada em sessão do Congresso Nacional a chamada PEC dos Lotéricos, que concede prazo de vigência adicional a contratos atuais com a Caixa Econômica Federal de todos os agentes lotéricos. A PEC 1421/15 foi uma iniciativa do deputado Fausto Pinato (PP-SP). 

O texto da proposta, aprovada no Senado no mês passado depois da aprovação na Câmara em dezembro de 2022, beneficia indistintamente tanto os agentes lotéricos que atuam sob o regime de permissão (que venceram licitações organizadas pela Caixa) quanto os que foram apenas credenciados. Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados com a nova emenda constitucional. 

O grupo dos credenciados abrange 6.310 lotéricos com contratos anteriores à Constituição de 1988, e que não passaram por processo licitatório. São pessoas físicas ou jurídicas que receberam apenas credenciamento para atuar como revendedoras dos bilhetes de loterias, prática permitida na época. Esse grupo também foi beneficiado pela promulgação da emenda constitucional. 

A PEC aprovada nas duas casas do Congresso incluiu um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que garantiu a vigência adicional a esses contratos dos lotéricos, sem, contudo, especificar o prazo. Na análise da Câmara, foi retirada a previsão de 50 anos. 
 

A Caixa Econômica sorteou na noite desta segunda-feira (5) as dezenas do concurso 6167 da Loto Quina, que estava com prêmio principal acumulado há 10 sorteios. Uma aposta única feita em Salvador levou o prêmio. O apostador, ou apostadores em caso de de bolão, vai receber a quantia de R$ 17.830.500,65 por ter acertado as dezenas 06 – 18 – 26 – 65 – 77.

Além disso, a Quadra premiou 105 apostadores com o valor de R$ 7.700,75. Já o Terno irá pagar R$ 98,98 a cada um dos 7.780 ganhadores. Por fim, o Duque teve 204.403 apostas premiadas e cada uma vai receber R$ 3,76.

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Com informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias.

Após a morte de uma idosa em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Feira de Santana, o sindicato dos bancários cobrou a apuração do ocorrido. Na última terça-feira (2), a vítima, que não teve a identidade informada, estava na agência situada no Centro da cidade quando passou mal e faleceu.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, clientes que estavam no local contaram que houve um atraso de cerca de cinco horas para que o Serviço de Declaração de Óbito (SDO) fosse realizado.  O sindicato, através da vice-presidente Sandra Freitas, lamentou o fato e declarou que entrará em contato com a administração para apurar os fatos.

De acordo com a sindicalista, a piora no atendimento presencial se deve também à falta de concursos públicos. Desde 2014, a instituição não realiza certames. “O sindicato lamenta muito o que está acontecendo e o que tem acontecido em todas as agências bancárias, em que os clientes muitas vezes estão passando maus bocados, não só da Caixa, mas em outros bancos também”, relatou.

Sandra Freitas afirmou que o sindicato faz uma campanha para que os bancos adotem medidas que garantam um atendimento de qualidade à população.

Em nota ao site, a secretaria municipal de saúde informou que o óbito da idosa ocorreu antes da chegada do Samu e que, por regra, o serviço não faz “remoção de corpo”. Já o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), prestado pela prefeitura local, tem o papel de emitir os atestados de óbito para pessoas que sofrem morte natural. O setor é responsável por distribuir o documento para os hospitais e unidades de saúde.

“Com o atendimento ao público fornecido das 8h às 18h, os médicos têm até uma hora para chegar ao local do óbito. Mortes causadas por violência ou caso externo, como acidentes ou envenenamento, por exemplo, não poderão ter o serviço acionado, nestes casos é acionado o Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, disse em nota a secretaria.

OUTRO LADO

Após a publicação do conteúdo, a Caixa informou ter prestado atendimento à cliente no momento em que o episódio ocorreu. "A Caixa esclarece que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) assim que identificou que a cliente estava passando mal. O banco prestou apoio aos familiares, realizou o fechamento da unidade e adotou todas as medidas pertinentes ao caso junto aos órgãos competentes", indicou, por meio de nota, completando que "lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos". (Atualizado às 11h59 de 05/05/2023 para adicionar o posicionamento da Caixa)