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Mais de 9 mil ambulantes se cadastraram para trabalhar nas festas populares de Salvador, de acordo com a Prefeitura. O cadastramento foi concluído nesta semana, e a lista de classificação provisória e de cadastro reserva será divulgada no site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) na próxima segunda-feira (16), quando será aberto o prazo para recursos e impugnações. 

O secretário da Semop, Alexandre Tinoco, afirmou que esse primeiro momento do credenciamento dos ambulantes superou todas as expectativas. “O sistema funcionou perfeitamente e recebemos uma resposta incrível da comunidade. Isso demonstra o compromisso e a dedicação de todos os envolvidos”, comemorou. 

No total, 9.260 pessoas se inscreveram. Como os trabalhadores puderam se cadastrar para mais de um evento, foram registradas pelo sistema mais de 25 mil inscrições. 

De acordo com a Semop, o maior número de interessados optou por trabalhar no Carnaval (7,9 mil), seguido pelo Festival Virada Salvador (4,8 mil), depois pelo pré-Carnaval do Fuzuê, Furdunço e Pipoco (4,2 mil), Festa de Iemanjá (3,3 mil), Festa do Bonfim (3,1 mil) e Lavagem de Itapuã (1,5 mil). 

Tinoco ainda pontuou as próximas etapas do processo. “É importante ressaltar que os resultados preliminares estarão disponíveis na próxima segunda-feira e isso é apenas o começo. No dia 28 de novembro, teremos os resultados definitivos, o que é um passo significativo para a regulamentação e organização dos ambulantes em nossa cidade”, disse. 

 Processo on-line – Este ano o credenciamento foi realizado de forma on-line e, para quem tem dificuldade de acesso à internet, também foi possível realizá-lo através das dez unidades administrativas de Prefeituras-Bairro da cidade. Foram disponibilizadas 8.355 vagas para o público atuar nesses eventos. 

“Esse sucesso é fruto do trabalho em equipe e do engajamento de todos os ambulantes que participaram do processo. Continuaremos a trabalhar juntos para garantir um ambiente justo e próspero para todos. Obrigado a todos que fizeram parte deste sucesso. Isso permite destacar a realização bem sucedida até o momento e estabelece expectativas para o futuro”, finalizou o titular da Semop. 

O prazo para realizar as inscrições de ambulantes interessados em trabalhar nas festas da capital baiana, entre dezembro de 2023 e o carnaval de 2024, finaliza na próxima terça-feira (10) e o secretário Municipal de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, alertou, na tarde desta segunda (4), que ao encerrar o credenciamento não haverá nenhum tipo de repescagem.

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“Na verdade é um apelo que a gente faz. Todos aqueles que têm interesse em trabalhar nas festas, que a gente está credenciando esse ano, façam o quanto antes”, disse durante entrevista aos apresentadores Maurício Leiro e Rebeca Menezes, no Bahia Notícias no Ar, do Salvador FM.

Tinôco ressaltou que não haverá possibilidade de realizar inscrição após o dia 10 de outubro, principalmente, porque os números de candidatos já ultrapassaram a quantidade de vagas disponíveis.“A gente tem mais de 19 mil pedidos de licença e só iremos fornecer 8.355 vagas.”

LISTA DE APTOS
O secretário adiantou ao BN no Ar, que a relação dos nomes habilitados para trabalharem nas festas, será divulgada no dia 16 de outubro e a partir da data será aberto para os candidatos realizarem algum tipo de recurso.

“[A partir da divulgação da lista] irá correr o prazo para aquelas pessoas que fizerem o cadastro e sentirem que tiveram algum tipo de prejuízo, entrarem com algum tipo de recurso. [O candidato] entra com o primeiro recurso, nos primeiros 15 dias, a gente julga esse recurso e lança uma segunda lista, caso algum recurso tenha sido acatado. E aí corre um novo prazo para um segundo recurso”, justificou.

Alexandre também esclareceu que no dia 28 de novembro será divulgada a listagem final daqueles que poderão pedir a licença para as seis festas populares. Após essa publicação, será disponibilizado o primeiro prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o primeiro evento, que será o Festival da Virada.

“Os prazos para esse DAM vai se encerrar entre 15 a 10 dias antes da festa, porque caso alguém não pague a gente vai chamar o cadastro reserva para poder ocupar aquela vaga”, disse.

O secretário deixou claro que é possível que os ambulantes se inscrevam para trabalhar em todas as festas, mas cada evento terá um prazo para o pagamento do DAM.“Para que a gente não sobrecarregue o ambulante e ter que pagar tudo de uma vez.”

A secretária municipal da Fazenda, Giovanna Victer, estimou sejam movimentados quase R$ 2 bilhões durante a realização do Carnaval em Salvador. Segundo a titular da pasta, esse número corresponde a economia da capital baiana no geral, considerando a circulação monetária com os ambulantes, com a hospedagem de hotéis, chegada de turistas e entre outras categorias.

“A gente pensa além da arrecadação, a gente pensa em toda economia girando. A receita da área de turismo, eventos, transporte, restaurantes, até as taxas de aeroportos… Então nós temos a expectativa de quase R$ 2 bilhões da economia circulando durante o período do Carnaval e do pré-Carnaval”, disse Giovanna.

A titular da Sefaz afirmou que a circulação é importante para o sustento de diversas famílias na capital baiana. Giovanna comentou que foram cadastrados 3.500 ambulantes e, somados com as outras categorias, a renda de mais de 40 mil famílias foi impactada com o Carnaval.

“É importante principalmente para a renda das famílias, garantido poupança por alguns meses ao períodos subsequentes ao Carnaval. Existem trabalhos que são temporários e existem os que começam aqui e às vezes são mantidos. Só de ambulantes foram cadastrados cerca de 3.500, somando com todos as outras categorias, a gente imagina que mais de 40 mil famílias são impactadas diretamente pelo Carnaval”, afirmou Giovanna.

A prefeitura tem enfrentado sérios problemas em relação ao credenciamento de ambulantes para o Carnaval deste ano, sendo, inclusive, alvo de protestos pela categoria. A fim de evitar novos problemas nas próximas folias, o prefeito Bruno Reis (União) sugeriu uma lista de “prioridade” para os ambulantes que já trabalharam em outras festas na capital baiana. Além disso, o chefe do executivo defendeu o cadastramento online dos trabalhadores.

“Precisamos melhorar, nós vamos melhorar. Ano que vem nós vamos estabelecer um critério que seja justo para reconhecer aquela pessoa que vive disso. Reconhecer aquela pessoa que trabalha todas as festas do ano. Em relação ao cadastro, nós testamos todas as formas e ficou comprovado que ficou melhor pelo cadastro ser online. O sistema caiu de manhã porque tinha 33 mil pessoas acessando o sistema de vez, já pensou se essas pessoas fossem para um lugar e chegando ao final das vagas o que poderia acontecer? Um dia sofrimento de cadastro manual”, afirmou Bruno Reis.
 

Começa no dia 8 de fevereiro e vai até as 10h de quinta-feira (9) o credenciamento de vendedores informais que desejam trabalhar no Carnaval de 2023. As regras para a operação do comércio informal na festa foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2). Desta vez, o cadastro será feito pela internet, por meio do site www.sca.salvador.ba.gov.br. 

Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado. o valor varia conforme a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha, é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

O trabalhador informal, depois de pagar a taxa, deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval, onde vão receber treinamento e equipamentos padronizados. No ato da retirada dos materiais, os ambulantes  devem portar  documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região. A indicação consta na Notificação Recomendatória Nº 151449.2022, que é assinada por Luís Carlos Gomes Carneiro, Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, além de outros procuradores integrantes do Grupo de Trabalho do Carnaval. “Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

Os ambulantes devem ficar atentos aos locais de retirada dos equipamentos, porque o endereço do Centro de Distribuição depende do circuito escolhido pelo autorizatário. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Já para quem se cadastrar para o Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

No dia 16 de fevereiro, a partir das 17h, será iniciada a montagem dos equipamentos nos circuitos. A ação contará com o apoio e orientação dos fiscais da Semop. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h. No mesmo dia, a Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai fazer a vistoria dos equipamentos para venda de comida de rua. 

Os ambulantes, de acordo com a gestão municipal, contam com conexão gratuita de internet, por meio do Programa Conecta Salvador, em 55 pontos espalhados pela cidade, como: a Praça da Revolução, em Periperi, a Avenida Joana Angélica, em Nazaré, a Praça João Martins, em Paripe, a Praça da Piedade, no Centro, o Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre outros. As 10 unidades das prefeituras-bairro de Salvador também oferecem internet sem fio e gratuita para os soteropolitanos