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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cacerense

Clube do Mato grosso é denunciado por suposto tráfico de pessoas após calote em salários
Foto: Divulgação / Cacerense EC

O Cacerense, do Mato Grosso, foi denunciado por suposto tráfico de pessoas para fins desportivos após não pagar salários do elenco, comissão técnica e funcionários. O time foi rebaixado da primeira divisão do campeonato estadual. Segundo relatos, além do atraso nos salários, os jogadores tiveram promessas não cumpridas, situações de insegurança alimentar e descaso por parte da diretoria do clube. Inclusive, um denunciante contou que sua carteira de trabalho foi rasgada por um dirigente.

 

As primeiras queixas foram dadas à vereadora Mazéh Silva (PT), que protocolou a denúncia no Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) de Cáceres. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, ao Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap) e à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). Coordenadora do CRDH, Polianna de Souza Corrêa, disse que há indícios de tráfico de pessoas.

 

"Identificamos que haveria indícios de tráfico para fins desportivos. Muitos desses jovens vieram de diferentes estados do país, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco. Estavam em casas alugadas pelo clube, mas não recebiam a assistência devida, não estavam recebendo remuneração conforme estabelecido no contrato. Muitos vieram com promessa de carteira assinada e, ao que tudo indica, isso não aconteceu. Eles se sentiram enganados pela organização do clube. Nas últimas semanas, eles estavam sem alimentação e se alimentavam por meio de doações", explicou.

 

Por falta de pagamento dos salários, o elenco do Cacerense chegou a fazer greve. Principal jogador do time, o atacante Flávio Caça-Rato fez um apelo na Câmara Municipal e os vereadores viabilizaram apoio aos atletas, que receberam o pagamento referente ao segundo mês dos atrasos.

 

"A minha situação foi resolvida, mas por pessoas que não têm nada a ver com a diretoria. Por parte de vereadores que apadrinhou os jogadores. Não só a minha, como de outros atletas, mas a diretoria não fez nada", disse o jogador.

 

Ao longo do estadual, o elenco ficou alojado em duas casas alugadas pela diretoria. No entanto, as despesas também foram atrasadas e eles receberam ameaças de despejo e corte de energia, além da escassez de comida.

 

A maioria dos jogadores já deixou a cidade de Cáceres. Enquanto os atletas que não foram apadrinhados por vereadores entraram em acordos com a diretoria do clube para receberem uma parte dos pagamentos, com a promessa que o restante será quitado, através de recursos levantados a partir de festas beneficentes.

 

"Tinha um zagueiro que ganhava R$ 4 mil, nós demos R$ 2 mil pra ele, que abriu mão de mil e vamos mandar mais mil depois dessas festas beneficentes. Um outro que tinha R$ 3 mil pra receber, abriu mão de R$ 500, nós demos R$ 2 mil e ficou R$ 500 para acertar depois", disse o atual gestor do clube, Paulo Leite.

 

O dirigente negou as acusações, a falta de alimentação e a moradia inadequada. Ainda segundo ele, o responsável pelos atrasos nos pagamentos é o ex-presidente Tovar de Arruda e Silva. Ele deixou o cargo após o primeiro atraso na folha salarial.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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