Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

byd na bahia

Lançamento de pedra fundamental da BYD em Camaçari deve ter presença de CEO e de Lula
Foto: Reprodução / Flickr Palácio do Planalto

A cerimônia de inauguração da "pedra fundamental" da fábrica de carros elétricos e híbridos chinesa BYD, em Camaçari, deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recentemente, a montadora comunicou que o  presidente da montadora, Wang Chuanfu, virá ao Brasil para o lançamento. 

 

Programada para o mês de outubro, o ato marca o início da operação da empresa na fábrica que antigamente era comandada pela Ford. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a cúpula da gestão estadual tenta ajustar a vinda de Lula para a cerimônia. O presidente tem vindo ao estado frequentemente para entrega de obras, com a última sendo em Ilhéus, para a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol. O trecho autorizado, Fiol 1, terá um percurso de 537 quilômetros e ligará Ilhéus a Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano (veja mais). 

 

A fabricante chinesa também garantiu que os planos para início da primeira fábrica no complexo de Camaçari permanecem os mesmos. Segundo comunicado divulgado, as operações estão programadas para iniciar no último trimestre de 2024 ou no primeiro de 2025 (veja aqui). A fábrica que a chinesa BYD vai instalar em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) trará um exército de robôs que farão grande parte do trabalho da produção dos veículos elétricos da montadora.

 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) também já anunciou que o presidente da BYD garantiu que irá construir um centro de inteligência em Salvador, após a instalação da fábrica da montadora chinesa em Camaçari (relembre aqui). 

Otto Filho comenta votação de destaque da BYD e indica para "voto de protesto" para limite de benefícios fiscais
Foto: Vagner Souza / Salvador FM

A votação para apreciar a mudança na reforma tributária que derrubava benefícios para a montadora BYD, com fábrica a ser instalada na Bahia, foi alvo de comentário do deputado federal Otto Filho (PSD). Ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes, Otto indicou para um "voto de protesto" ao destaque que analisa o limite para benefícios fiscais, onde teria impacto na relação com a empresa chinesa (veja aqui). 

 

"Na verdade não foi o voto que fez a diferença, mas dos baianos o único. Mas desde o início fui contra o limite de benefício fiscal. Você limitar o benefício fiscal para estados do Nordeste e Centro-Oeste é um erro. Nós ainda não temos como competir com estados como São Paulo e outros estados do sul. O relator impôs o limite até 2032, e para mim foi um voto de protesto. Nunca imaginei que teria uma repercussão tão grande, até porque outros deputados da esquerda e centro votaram contra, mas no meu caso foi o único baiano", explicou Otto. 

 

O parlamentar ressaltou que gostaria de "demonstrar que aquilo estava errado”. “Dar oportunidade ao Senado de fazer uma alteração. Espero que venha do Senado o projeto de lei, com a possibilidade de benefício fiscal sem limite. Se isso não for possível, do outro lado você tem estados contra, e para um acordo tiver uma limitação, obviamente é melhor votar para ter alguma coisa, do que não ter nada. Eu realmente não imaginava que iria dar tanta repercussão, mas também não me preocupo muito, a história na pessoa não é trilhada em um único dia. Tenho uma história de trabalho de muito tempo, não só como deputado federal, mas presidente da Desenbahia. História de trabalho e entrega, levamos muito a sério as coisas na votação", disse. 

 

Otto confirmou que caso o limite seja mantido no Senado, irá votar de forma favorável. Além disso, ressaltou que é um parlamentar de posições "bem firmes ".Na época que votamos a reforma da previdência, tomei a decisão de votar a favor do texto base. Existiam muitos funcionários federais que se aposentavam ganhando R$200 mil por mês. Se não votássemos favorável, a população mais carente não teria aposentadoria. Se construiu uma comoção popular, que parlamentares que votaram não ganham mais eleições. O que não foi verdade", completou. 

 

A época, o pai do deputado, o senador Otto Alencar (PSD) chegou a comentar o caso. Alencar minimizou o voto contrário de seu filho, defendendo que "os incentivos não tenham teto, o que é correto". "Por exemplo: A Bahia precisa trazer em 2025 na empresa de calçados no interior, aí não tem os incentivos e a empresa de calçados não vem, então ele não queria o teto, queria que o incentivo permanecesse", explicou Otto. 

Deputados sugerem troca de veículos da AL-BA por carros da BYD; Adolfo diz que não vê "troca a curto prazo"
Foto: Reprodução / Gov.Ba

A chegada da fábrica da BYD na Bahia (reveja aqui) tem aguçado a imaginação dos deputados estaduais baianos. Alguns deles, em condição de anonimato, apontaram que sugeriram ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para que, na próxima troca de carros, sejam adquiridos carros da empresa chinesa.

 

A sugestão teria ocorrido após a assinatura do contrato com a empresa na Barra. Apesar disso, ao Bahia Notícias, o presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), pregou cautela com a eventual mudança, já que a empresa ainda possui modelos de alto valor. 

 

"Tudo que é novo a gente tem que esperar. É uma tecnologia cara ainda. Seria ótimo, até porque é uma energia renovável. Agora, o carro da Assembleia foi a Toyota, a maior empresa do mundo. Valor de R$ 5 mil (por veículo alugado por mês). Os carros da BYD ainda são muito caros. A médio e longo prazo. Não vejo a curto prazo", disse. 

 

Adolfo exemplificou utilizando a energia solar. "Quando começou era muito caro. Agora tem mais fábricas e deu confiança. Deu mais confiança, mais pessoas compraram o modelo. É assim que funciona no mercado", comentou. 

 

Mesmo com o desejo dos parlamentares, a produção dos veículos elétricos por parte da montadora chinesa BYD deve começar no último trimestre de 2024 na Bahia (veja mais). A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deverá gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos.

 

A marca possui veículos que variam de R$ 149.800 até R$ 529.890. Além de serem voltados para consumidores de elevado poder aquisitivo, os veículos da montadora chinesa prometem sofisticação e inovação.

Caetano considera Camaçari com melhor estrutura do que Feira para abrigar fábrica de veículos
Foto: William Rocha / Ascom Serin

Em meio a uma disputa pela provável sede da montadora BYD na Bahia, o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano, declarou que Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), reúne as melhores condições para a instalação da fábrica do que Feira de Santana cujo prefeito já sinalizou o interesse (ver aqui).

 

"Camaçari tem a melhor infraestrutura para um empreendimento desse porte. Tem área, está perto do porto, do aeroporto, tem boa infraestrutura de energia e de água, enfim, tem todas as condições para receber esse empreendimento", argumentou ao Bahia Notícias nesta quarta-feira (19) durante evento de criação do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise). 

 

Em relação à entrada de Feira de Santana como postulante à sede da empresa chinesa, Caetano disse que o interesse não causa "estresse". Segundo o secretário, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) faz o esperado.

 

"Ele [Colbert] está certo. Tem que puxar para o município dele, que é estratégico e importante para o estado. Porém, em função da especificidade da produção de veículos, Camaçari tem uma estrutura mais adequada. Mas não tem nenhum estresse quanto a isso", declarou o secretário, que já foi prefeito camaçariense em duas oportunidades.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas