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buzzi
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (6) o ministro Marco Buzzi à pena de disponibilidade com proposta de perda de cargo, diante de acusações de importunação sexual e assédio. Em decisão inédita, a medida abre caminho para que Buzzi seja o primeiro magistrado excluído dos quadros da magistratura após o fim da aposentadoria compulsória como punição.
Com a condenação, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que terá até 30 dias para propor uma ação de perda de cargo contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao STF a palavra final sobre a demissão do magistrado. A decisão do STJ também decreta, de imediato, a vacância do cargo de Buzzi na Corte, o que abre espaço para uma nova indicação.
O julgamento foi unânime quanto ao mérito: todos os ministros entenderam que Buzzi cometeu infrações disciplinares. A divergência ficou na pena a ser aplicada. Vinte e quatro ministros votaram pela nova punição máxima da magistratura, a disponibilidade com proposta de perda de cargo. Outros quatro, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, defenderam a aposentadoria compulsória, modalidade recém-derrubada pelo STF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Ele não gosta de toque, sabe? As mulheres aprendem a tomar toque desde quando é pequena. O homem não, ele é cheio de trejeitos, ele não sabe que quando tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar que “homem não gosta de toque”, ao falar sobre a evolução do sistema de saúde brasileiro e a resistência de homens ao exame de próstata.
