burca

O Parlamento de Portugal aprovou, nesta sexta-feira (17), um projeto de lei que proíbe o uso de roupas destinadas a ocultar o rosto em espaços públicos, como as burcas e véus islâmicos. O objetivo declarado é impedir a utilização de “vestimentas que obstaculizem a exibição do rosto”, inspirando-se em legislações semelhantes já adotadas em países como França, Bélgica e Dinamarca.

A proposta, apresentada pelo partido Chega, contou com apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS, enquanto PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre votaram contra. PAN e JPP optaram pela abstenção.

Segundo O Globo, o texto prevê exceções em situações justificadas por motivos de saúde, trabalho, arte, entretenimento ou publicidade, como o uso de máscaras em contextos médicos ou teatrais. Além disso, o projeto estabelece que ninguém poderá ser forçado a ocultar o rosto por motivos religiosos ou de gênero, configurando essa imposição como violação de direitos individuais.

A proposta provocou forte contestação entre os partidos de esquerda, que classificaram a medida como discriminatória e contrária à liberdade religiosa. O PSD, apesar de ter votado favoravelmente, afirmou que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”. 

As sanções previstas vão de 200 a 2 mil euros em casos de negligência e podem chegar a 4 mil euros (cerca de R$ 25 mil) quando houver intenção comprovada de descumprimento da lei.