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burca
O Parlamento de Portugal aprovou, nesta sexta-feira (17), um projeto de lei que proíbe o uso de roupas destinadas a ocultar o rosto em espaços públicos, como as burcas e véus islâmicos. O objetivo declarado é impedir a utilização de “vestimentas que obstaculizem a exibição do rosto”, inspirando-se em legislações semelhantes já adotadas em países como França, Bélgica e Dinamarca.
A proposta, apresentada pelo partido Chega, contou com apoio do PSD, Iniciativa Liberal e CDS, enquanto PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre votaram contra. PAN e JPP optaram pela abstenção.
Segundo O Globo, o texto prevê exceções em situações justificadas por motivos de saúde, trabalho, arte, entretenimento ou publicidade, como o uso de máscaras em contextos médicos ou teatrais. Além disso, o projeto estabelece que ninguém poderá ser forçado a ocultar o rosto por motivos religiosos ou de gênero, configurando essa imposição como violação de direitos individuais.
A proposta provocou forte contestação entre os partidos de esquerda, que classificaram a medida como discriminatória e contrária à liberdade religiosa. O PSD, apesar de ter votado favoravelmente, afirmou que o texto “pode e deve ser aperfeiçoado em sede de especialidade”.
As sanções previstas vão de 200 a 2 mil euros em casos de negligência e podem chegar a 4 mil euros (cerca de R$ 25 mil) quando houver intenção comprovada de descumprimento da lei.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
