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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

buel

Acusado de fornecer armas para facções criminosas da Bahia entra no Baralho do Crime da SSP
Foto: Divulgação SSP

O naipe de ‘Copas’ do Baralho do Crime, ferramenta criada pela Secretaria da Segurança Pública para estimular a participação dos baianos na busca e captura de foragidos da justiça, foi atualizado, com imagens de cinco foragidos da justiça. 

 

O novo ‘Rei de Copas’ é Anderson Souza de Jesus, conhecido como “Buel”, “Cris” ou “Esquerdinha”, que possui mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

 

Segundo investigações do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil, “Buel” pode estar escondido no estado do Rio de Janeiro e é o principal fornecedor de armas para membros da organização criminosa que atua em Salvador e na Região Metropolitana (RMS). Além de dominar a venda de entorpecentes em várias localidades da capital baiana, ele também é o mandante de dezenas de homicídios. 

 

“Buel” é considerado atualmente o alvo de maior prioridade da polícia baiana. A Secretária da Segurança Pública do Estado da Bahia e as forças policiais do Rio de Janeiro estão trabalhando de forma conjunta para capturar o foragido.

 

Gutemberg Santana de Oliveira, o “Guduval”, passa a ilustrar a carta ‘Dama de Copas’. Atuante nas cidades de Nazaré das Farinhas e Maragogipe, no Recôncavo Baiano, e no bairro de Valéria, em Salvador, o foragido tem mandados de prisão pelos crimes de homicídio, organização criminosa, associação para o tráfico e tráfico de drogas. 

 

De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, “Guduval” exerce a função de coordenador operacional da organização criminosa, sendo responsável pela logística de distribuição de drogas para a capital e outras cidades do Recôncavo baiano, como Saubara.    

 

Braço direito de Alan Santos Fonseca, o “Junior Pial” ou “JP”, atual ‘As de Paus’ do Baralho do Crime, “Guduval” foi alvo da Operação Araitak, deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em setembro de 2022. 

 

O novo ‘Valete de Copas’ é Danilo José de Jesus Silva, o “Haroldo”, apontado como a liderança do tráfico de drogas no bairro de Plataforma, principalmente nas localidades Conjunto Senhor do Bonfim e Bariri, em Salvador. Ele integra, pela segunda vez, a ferramenta, após a primeira inserção em setembro de 2017, na carta ‘Dois de Copas’. 

 

Segundo informações apresentadas pelo Ministério Público, o grupo criminoso liderado por “Haroldo”, aproveitando-se do enfraquecimento das facções rivais, em decorrência de prisões, promoveu ataques com atuação de “bondes” (grupos de pessoas fortemente armadas), com o objetivo de expandir os pontos de venda de entorpecentes para os territórios localizados nos bairros de Alto da Terezinha e Itacaranha. 

 

Na carta ‘Dez de Copas’ foi inserido Anderson Silva Fagundes, conhecido como “Ralado”. Integrante do mesmo grupo criminoso de “Junior Pial”, “Ralado” é procurado por homicídio e tráfico de drogas, com atuação em Valéria, bairro da capital e na região de Maragogipe, no Recôncavo Baiano. 

 

De Vitória da Conquista, a cerca de 500 quilômetros de distância da capital baiana, Judson Santos de Oliveira, o “Leozinho”, possui mandado de prisão por tráfico de drogas e passa a ilustrar a carta ‘Três de Copas’.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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