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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

bruna surfistinha

Bruna Surfistinha é denunciada por vizinhos depois de abandonar animais por uma semana
foto: Redes Sociais

 

A influenciadora Raquel Pacheco, mais conhecida como Bruna Surfistinha, foi denunciada pelo abandono de quatro animais. A denúncia, feita pelos vizinhos, era de que o cachorro labrador e três gatos de raça indefinida ficaram sozinhos por mais de uma semana em um apartamento alugado em São Paulo.

 

Nesta quinta-feira (30), a polícia resgatou os animais, que foram encaminhados para a delegacia. O advogado de Raquel, Luis Carlos Pillegi Costa, afirmou à Folha de S. Paulo que a acusação é falsa e que a influenciadora vai ao apartamento quase todos os dias. "Sei de um dia que ela não conseguiu ir, mas eles tinham ração e água. Os fatos foram completamente distorcidos para atender a interesses alheios. Ela foi vítima de uma arbitrariedade e sua residência foi invadida ilicitamente", diz.

 

Para o representante da famosa, os vizinhos fizeram a denúncia devido a desentendimentos com sua cliente e por motivos escusos. Além disso, disse a reportagem que considera a entrada no apartamento em que a influenciadora mora foi "cruel e truculenta". "Foi um conluio para forçar a desocupação do imóvel e prejudicar uma pessoa pública. Ela trata o cachorro e os gatos com muito amor."

 

OUTRO LADO

Em imagens e vídeos divulgados pela ativista Luísa Mell, o apartamento aparece bagunçado com urina e fezes dos animais pelo chão. O síndico e a administradora do prédio registraram um boletim de ocorrência por maus tratos de animais no 3º DP (Campos Elíseos).

 

Ainda de acordo com o jornal, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que após a denúncia, policiais da 2ª DIICMA (Delegacia da Divisão de Investigações de Infrações contra o Meio Ambiente) compareceram ao imóvel, resgataram os animais e requisitaram perícia.

 

No boletim de ocorrência consta que Raquel alugou o apartamento por seis meses, mas parou de pagar há três meses. O documento diz ainda que ela deixou o local após ter a luz cortada por falta de pagamento.

 

O advogado da influenciadora confirma que ela tinha parado de pagar o aluguel. Segundo ele, isso foi usado como "subterfúgio para tirá-la de forma indevida e ilícita" do apartamento. "Todos têm altos e baixos na vida. Ela está batalhando para criar duas crianças que dependem dela e frequenta muitos eventos".

 

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, os moradores do prédio reclamaram do abandono dos pets devido ao forte cheiro de urina e de fezes que exalava do apartamento. Por isso, a gerência do condomínio usou uma chave reserva para entrar no apartamento e resgatar os animais. No apartamento, ainda segundo o relato, não havia nenhuma ração para os animais.

 

Os moradores do prédio dizem ainda que Raquel inicialmente seguiu indo ao apartamento para realizar a limpeza e alimentar os animais. Porém, "faz mais de uma semana que não aparece no local, mesmo após insistente contato por parte da administração do prédio em questão", segundo o boletim de ocorrência.

 

Na tarde desta quinta-feira, Renata Tuma, coordenadora da ONG Proteja Pet, afirmou à Folha que esteve junto à polícia durante o resgate. "O cachorro muito ansioso, desesperado para sair e comer. Os gatos estavam desidratados, sem caixa de areia e apartamento estava muito sujo", relatou ela por meio de mensagem. Agora, os animais devem ficar com a ONG Lar Promessa Final para serem adotados.

Regina Duarte discute com ministro do Turismo para defender 'Bruna Surfistinha'
Viúva porcina foi personagem emblemática de Regina | Foto: Divulgação

Com a nomeação para o cargo de secretária especial da Cultura em vias de ser oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro (clique aqui), Regina Duarte entrou em um embate com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio por causa do filme “Bruna Surfistinha”. 


Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Regina rebateu o ministro à qual a Cultura está subordinada, durante uma reunião em Brasília, na semana passada, após ele afirmar que o longa-metragem é um exemplo de projeto que o governo não deve apoiar.


De acordo com a publicação, Regina Duarte rebateu o ministro afirmando que a obra – que já foi duramente criticada por Bolsonaro (clique aqui e relembre) - tem classificação indicativa e que a prostituição é a profissão mais antiga do mundo. Ela destacou ainda que é artista e que o governo não deveria esquecer disso.


Vale lembrar que uma das personagens mais emblemáticas da carreira da atriz foi a viúva Porcina, uma ex-prostituta, na novela “Roque Santeiro”, em 1985.

Deborah Secco e Bruna Surfistinha integram evento com obras censuradas por Bolsonaro
Foto: Guilherme Jacobs/Gshow

Deborah Secco e Raquel Pacheco, que é conhecida como Bruna Surfistinha, participam de um bate-papo no festival Verão sem Censura, evento promovido pela prefeitura de São Paulo, com obras censuradas pelo governo federal.


De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o debate acontece após a exibição do filme “Bruna Surfistinha” em um telão montado na Praça das Artes, em São Paulo, no dia 18 de janeiro. 


Em julho deste ano o presidente Jair Bolsonaro propôs a criação de um filtro no apoio do governo para vetar obras consideradas por ele inapropriadas. “Não posso admitir que façam filmes como o da Bruna Surfistinha”, disse ele à época (clique aqui e saiba mais).

Bolsonaro não tem moral para falar de mim, diz Bruna Surfistinha ao prometer novo filme
Foto: Divulgação

A ex-prostituta Raquel Pacheco, mais conhecida pela alcunha profissional Bruna Surfistinha, rebateu o presidente Jair Bolsonaro e a sua recente decisão de reivindicar publicamente que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) não participe de mais produções como o filme autobiográfico “Bruna Surfistinha”. 

 

“Ele estava fazendo referência à minha história de vida, sendo que ele não tem moral nenhuma para falar nem da minha vida nem da vida de ninguém”, diz Raquel em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo a empresária a sequência do filme, contando a vida depois de largar a prostituição, está no papel e não deve contar com a agência do governo federal: “Quero que saia o quanto antes para calar bocas. Não vamos contar com a Ancine. Mas vai ser questão de honra.”

 

Lançado há oito anos nos cinemas, o primeiro “Bruna Surfistinha” retrata a história de Raquel como garota de programa. É baseado na biografia dela lançada em livro. Quando anunciou a intenção de transferir a sede da Ancine do Rio para Brasília, Bolsonaro criticou a autorização de captação de recursos e o patrocínio federal a produção audiovisual que, segundo ele, faz “ativismo”. O presidente havia sugerido que a agência poderia falar de “tantos heróis”, mas que “a gente não fala nesses heróis no Brasil, não toca no assunto”.

 

“Define o que é uma história que mereça ser contada. Todo mundo tem os seus podres. Não existe a história perfeita”, rebateu Pacheco. 

Produtores de 'Bruna Surfistinha' rebatem Bolsonaro: 'gerou empregos e bateu recordes'
Foto: Divulgação

Após Jair Bolsonaro ordenar mudanças na Agência Nacional do Cinema (Ancine), alegando que é inadmissível que filmes como “Bruna Surfistinha” sejam apoiados por dinheiro público (clique aqui e entenda), indignados, produtores da obra rebateram o presidente.


De acordo com informações da coluna Painel, assinada por Daniela Lima, na Folha de S. Paulo, a equipe por trás do longa-metragem defende que ele gerou centenas de empregos e que a série, derivada do filme, foi uma das mais vistas na América Latina.

 

"Como roteirista do filme, sinto-me orgulhosa de ter trabalhado numa produção que empregou 350 pessoas, premiada no Brasil e no mundo e que levou 2 milhões de pessoas ao cinema", comentou Antonia Pellegrino, em suas redes sociais. 


 “Bruna Surfistinha”, teve mais de 2 milhões de espectadores, a segunda maior bilheteria de 2011. O filme é inspirado em "O Doce Veneno do Escorpião", livro biográfico de Raquel Pacheco, menina de classe média alta que trocou os finais de semana com a família no Guarujá para se prostituir aos 17 anos, sob pseudônimo de Bruna Surfistinha.

HQ 'Pagando por Sexo', de Chester Brown, chega ao Brasil
A recém-lançada história em quadrinhos “Pagando por Sexo” (WMF Martins Fontes), de Chester Brown, tem chamado atenção de muita gente. No livro, o autor narra os encontros do autor canadense com garotas de programa. Depois de a namorada de Chester ter se apaixonado por uma outra pessoa e terminar com ele, o quadrinista chegou à conclusão de que nutria desejos contraditórios: “o de transar e o de não ter namorada”. Devido a isso, Chester passou a buscar o sexo pago. No livro de 284 páginas, ele descreve suas aventuras e dilemas, desde a procura das prostitutas em anúncios no jornal até as discussões posteriores com amigos em um bar. Crente na normalidade do sexo pago, Chester tornou-se defensor público da legalidade da prostituição, ainda proibida em vários países. Bruna Surfistinha, que também já lançou um livro (O Doce Veneno do Escorpião, 2005) sobre suas experiências enquanto garota de programa, escreveu que “com exceção dos pensamentos expostos nos quadrinhos, nada mais foi uma descoberta para mim, mas tenho certeza que a leitora que nunca viveu na prostituição fará boas descobertas. E os leitores adeptos do sexo pago se verão em Chester”, ao recomendar a leitura do livro de Brown.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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