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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

brt de salvador

Linha B4 do BRT de Salvador passa a funcionar até 23h a partir deste sábado
Foto: Lucas Moura/Secom PMS

A linha B4 do BRT terá o horário de funcionamento ampliado, a partir deste sábado (13). A linha, que estava funcionando em operação assistida desde a entrega, em abril deste ano, passará a circular diariamente das 5h às 23h10. A B4 atende o trecho 2 do BRT, entre as estações da Lapa e Pituba. Todas as estações do trecho já estão em funcionamento.

 

Com isso, toda a primeira etapa do BRT estará operando de forma integral. Atualmente o modal conta com quatro linhas - B1, B2, B3 e B4 - e a previsão é ampliar para seis até o final deste ano.

 

Ao todo, o modal conta com 14 estações, além do trecho compartilhado na região do Caminho das Árvores e Pituba. O BRT conta com 13km de vias exclusivas, beneficiando 18 bairros no percurso. Em média, 1,2 milhões de usuários são transportados mensalmente pelo modal. 

VÍDEO: Usuários do BRT denunciam falta de ligação direta em passarelas na Avenida Vasco da Gama
Foto: Reprodução Redes Sociais

Usuários que utilizam o transporte público e do BRT na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, denunciaram que as passarelas da região não têm acesso direto à Estação do Modal, localizada na via. Em um vídeo é possível ver que a estrutura, apesar de ligar os dois lados, não tem saída direta para a plataforma onde passam os coletivos, fazendo com que usuários do modal atravessem a rua. 

 

O registro foi feito por um ouvinte do programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM, apresentado por Maurício Leiro e Rebeca Menezes. Nas imagens, é possível ver que a passarela central não tem ligação com a plataforma de ônibus. 

 

A primeira estrutura em específico está localizada no trecho próximo a Avenida Ogunjá. A estrutura liga a Perini ao outro lado da via. Já a segunda estrutura está localizada no final da avenida, no sentido Dique do Tororó.

 

A Secretaria de Mobilidade (Semob) informou, por meio de nota, ao Bahia Notícias que "as estações do trecho 2 do BRT, na Avenida Vasco da Gama, foram projetadas para o acesso em nível, trazendo mais comodidade para os usuários".

 

No entanto, a pasta não informou se há faixa de pedestres no local. O BN fez contato também com a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), mas ainda não obteve retorno.  

 

Ao Bahia Notícias, o secretário de mobilidade da capital, Fabrizzio Muller explicou que "em nível", seria "no nível do solo". "Todas as estações do BRT na Vasco, por uma questão de acessibilidade, o pedestre não precisa subir passarela", disse. Muller também descartou que alguém estivesse com a mobilidade restrita na Estação Ogunjá. "A estação Ogunjá não está funcionando, com previsão para 15 dias", completou. 

 

Semob tem expectativa de transportar mais de 6 milhões de passageiros por mês no BRT de Salvador
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

A Prefeitura de Salvador, inaugura, nesta quinta-feira (25), o trecho 2 do BRT. O percurso, que é a etapa final do modal, liga a região do Cidade Jardim e do Parque da Cidade à Estação da Lapa. Com o novo serviço de transporte que a população soteropolitana terá, a expectativa da Secretaria de Mobilidade é que aconteça um aumento no número de passageiros que vão utilizar o BRT de Salvador. 

 

O titular da pasta, Fabrizzio Muller, considerou que  o novo meio de locomoção da capital baiana será um “diferencial” para o transporte público da cidade. 

 

“O BRT já mostrou pra que veio. Hoje já transporta mais de 1 milhão e meio de pessoas por mês, em linhas ainda curtas e não passando por áreas tão adensadas como vai passar agora, a exemplo de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Vasco da Gama, que é uma via extremamente adensada de pessoas. Então você tem ali um modal de alta capacidade que vai dar o mesmo nível de serviço do que as pessoas já tem hoje no outro trecho. Então eu acho que vai ser um grande diferencial para o transporte público da cidade, não tenho dúvida que quem utilizar vai ser extremamente beneficiada com essa tecnologia”, disse Muller. 


 

O secretário revelou que neste primeiro momento, a operação do BRT funcionará de maneira assistida, em fase de observação e ajustes, sendo avaliada a cada 15 dias, funcionando em horário reduzido das 9h às 16h. Após avaliações nos primeiros dias, existe a possibilidade de ampliação do tempo de funcionamento da linha ou do número de estações. 

 

“Esse período é importante para que a gente possa treinar tanto as equipes das próprias concessionárias, quanto as equipes das estações. Testar, homologar os equipamentos que estão instalados, onde [ o novo BRT] passará por um período em horário reduzido. EssE horário reduzido, a partir de 9 horas até às 16 horas e a gente vai gradativamente, a cada 15 dias, aumentando o número de estações e o horário até a gente chegar ao final, já no horário total com todas as estações de funcionamento”, explicou. 

 

O chefe da Semob indicou que a gestão municipal estuda a compra de mais de 110 ônibus elétricos.

 

“A gente tem 8 [ônibus elétricos] que foram comprados. Estamos juntos em um campo Mundial viabilizando uma operação de crédito para compra de mais de 110 ônibus elétricos. Esses ônibus elétricos todos serão alocados no BRT e tornará inclusive a maior frota elétrica do país. Então isso depende da avaliação de crédito”, apontou. 


 

Fabrizzio comentou ainda sobre a expectativa da quantidade de passageiros que devem transitar pelo modal. 

 

“A gente tem hoje torno de 1 milhão de passageiros transportados por  mês no BRT. Com todo o sistema, o BRT funcionando com todas as linhas que vão entrar em uma operação ao longo do tempo, a estimativa é que a gente chegue aí em mais de 6 milhões de passageiros, quase 7 milhões de passageiros por mês”, observou.

Homem é flagrado pela terceira vez roubando fios na via do BRT de Salvador
Foto: Divulgação

Um homem foi flagrado por equipes da Guarda Civil Municipal enquanto realizava roubos de fiação de iluminação pública, na tarde de segunda-feira (13), na Avenida ACM, em Salvador


A ação aconteceu nas proximidades do Parque da Cidade, quando os agentes patrulhavam a via onde trafega o BRT e visualizaram o suspeito enrolando uma grande quantidade de fios, aproximadamente 60 metros.

 

De acordo com a equipe, o acusado não tinha mandado em aberto, contudo já foi flagrado três vezes cometendo este tipo de ilícito, sendo encaminhado à central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.

Passageiro fica ferido após ataque a BRT em bairro de Santa Cruz, em Salvador
Foto: Reprodução / Correio*

Um ônibus do BRT foi alvo de ataque na noite desta quinta-feira (16) quando passava pela localidade de Santa Cruz, em Salvador. Uma pessoa ficou ferida após ser atingida pelos estilhaços. Segundo o Correio*, o passageiro foi atendido no local. Imagens mostram o vidro da janela destruído, em um suposto disparo de arma de fogo.

 

O secretário de mobilidade da capital baiana, Fabrizio Muller, declarou que o tiro ainda não foi confirmado. Ao ser informado do caso, o prefeito Bruno Reis (União) declarou que os responsáveis pelo fato devem ser punidos e frisou que os veículos do BRT tem “custo elevado”.

 

Ainda segundo informações, o fato foi registrado na delegacia do Nordeste de Amaralina, responsável pela região. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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