brs 116 e 324

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá promover uma audiência pública para discutir os impactos da proposta de concessão das rodovias federais BR-324 e BR-116 depois da saída da Via Bahia no último dia 17. A atividade é proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e será realizado nesta terça-feira (27), às 9h, nas salas das comissões.

A iniciativa tem como objetivo abrir espaço para que a sociedade civil, especialistas, autoridades e cidadãos interessados possam debater os termos do projeto apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por conduzir o processo para a nova concessão, batizado de Rota 2 de Julho.

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“A concessão das BRs 324 e 116 terá impactos diretos na mobilidade, na economia e na vida de milhões de baianos. É fundamental que esse debate ocorra com transparência, ouvindo a população, os trabalhadores e os setores produtivos”, destacou o deputado Robinson Almeida.

As BRs 324 e 116 são duas das mais importantes vias de ligação entre Salvador e o interior do estado, além de desempenharem papel estratégico no escoamento da produção regional e no transporte de passageiros. A proposta da ANTT prevê a requalificação das estradas, mas também inclui a instalação de novos pedágios, o que tem gerado críticas e preocupações entre usuários e representantes do setor de transporte.

"A audiência pública busca reunir contribuições para o aprimoramento do projeto, assegurando que os interesses da população baiana sejam respeitados no processo de concessão", destaca Robinson Almeida, para quem o novo processo não pode repetir os mesmos erros da concessão à Via Bahia. 

O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, detalhou mais a articulação para a saída da ViaBahia na concessão das BRs 116 e 324. Rui afirmou que o destrato ocorreu em diálogo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e disse que a companhia “vai embora sem deixar saudades”. A declaração ocorreu na noite do último sábado (21), em entrevista ao Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias.

O ministro comentou que iniciou as conversas para a mudança na concessão desde o dia 1º de janeiro de 2023, quando tomou posse no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Renan Filho, Rui afirmou que as conversas também incluíram o Tribunal de Contas da União (TCU), buscando a melhoria na proposta de renovação da concessão das rodovias por parte da Via Bahia.

”Desde o dia primeiro de janeiro de 2023, quando nós encontramos mais dezesseis concessões públicas com problemas de execução, de qualidade de serviços. Depois nós articulamos com o ministro Renan, dos Transportes, com o TCU, e fomos conversar, como podíamos resolver isso. O TCU montou uma câmara de conciliação, para encontrar, em cada caso, uma solução legal, possível e retomar a qualidade e execução dos contratos”, disse Rui.

O ex-governador afirmou que, apesar da ViaBahia apresentar uma nova proposta, os moldes não foram satisfatórios. Rui explicou que o TCU irá analisar os termos de saída da companhia, a qual, segundo ele, “não deixa saudades”, e que já iniciou os projetos para licitação de obras de “recuperação emergencial” dos trechos.

“Nós solicitamos que eles se retirassem do contrato, foi feita uma negociação que falta ser homologada pelo pleno do Tribunal, ainda vai se reunir, analisar os termos da saída da ViaBahia e, uma vez o Tribunal homologando, o que está escrito, a ViaBahia sai no dia 31 de dezembro, vai embora sem deixar saudades ao povo da Bahia. Já estamos, junto com o ministro Renan, iniciando os projetos e a licitação, para que em janeiro a gente comece a fazer obras de recuperação emergencial, principalmente na BRs 324 e 116”, explicou Rui.