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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

brado jornal

Briga no PL: Eduardo Bolsonaro revela repasses entre Raíssa Soares, Diego Castro e empresa crítica da família do ex-presidente
Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) realizou um “exposed” envolvendo a ex-candidata ao Senado pelo PL da Bahia, Raíssa Soares, e o deputado estadual baiano Diego Castro (PL) após discussão nas redes sociais com a apresentadora do Brado Jornal, portal de segmento conservador e crítico à família Bolsonaro, Vanessa Moreira. Em publicação nesta quarta-feira (23), Eduardo mostrou repasses que Raíssa Soares teria feito à empresas ligadas a apresentadora, que costuma realizar críticas públicas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

A exposição feita pelo parlamentar veio após Vanessa acusar a família de Bolsonaro de perseguir a deputada estadual Fabiana Barroso (PL-SP). Eduardo questionou a apresentadora em relação ao suposto recebimento no total de R$ 2 milhões via verba do gabinete de Diego Castro e por meio da campanha de Raíssa Soares, quando foi candidata em 2022. Segundo o deputado federal, a quantia é advinda do PL.

 

“Você seria a Vanessa Moreira? Que costuma chamar meu pai de cadela e outras difamações? A mesma que também é dona de empresas?  Essas empresas receberam cerca de R$ 2 milhões em repasses do PL, através de seu deputado Diego Castro , via verba de gabinete e campanha eleitoral. Eu me pergunto o porquê a Dra. Raissa, que também segue essa linha da "crítica construtiva" contra Bolsonaro, tem tanto espaço na Rádio Brado?  Obviamente, ‘$em’ qualquer ‘intere$$e’ por parte da Brado”, escreveu Eduardo.

 

Na publicação, o filho de Bolsonaro também afirmou que Raíssa estaria com problemas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por não ter detalhado os repasses da verba eleitoral às duas empresas ligadas a Vanessa. O deputado também publicou fotos da prestação de contas de Raíssa, em que ela teria destinado recursos para as companhias da apresentadora.

 

Ligado à ex-candidata ao Senado, Diego Castro também foi alvo da exposição feita por Eduardo Bolsonaro. O deputado federal publicou que o baiano contratou as empresas de Vanessa para os serviços de marketing e divulgação do mandato parlamentar.

 

Tanto Diego Castro quanto Raíssa Soares têm criticado publicamente a atuação do partido durante as eleições deste ano. O principal alvo das críticas tem sido o presidente do PL-Bahia, João Roma. 

 

Além disso, Eduardo também citou o filho da apresentadora, que foi candidato a vereador de Salvador pelo PL nas eleições deste ano. O deputado apresentou que o postulante à Câmara da capital baiana teria contratado os serviços da empresa da mãe, a qual ele também possui participação, durante a campanha eleitoral, utilizando dinheiro do fundo eleitoral doado pelo partido.

 

Veja as publicações: 

 

 

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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