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bonifacio
Apesar das eleições terem encerrado, a discussão em torno do próximo prefeito do município de Ruy Barbosa ainda segue em discussão. O vencedor do pleito na cidade, o ex-prefeito Bonifácio (MDB), possui pendências junto à Justiça e está com a candidatura sub judice e pode nem chegar a assumir o mandato. Um caso parecido acontece com a reeleição de Sheila Lemos (União), em Vitória da Conquista.
A situação de Bonifácio se refere a inelegibilidade por contas negadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no período em que foi prefeito de Ruy Barbosa, entre 2013 e 2016. A rejeição das contas, inclusive, foi endossada pela Câmara de Vereadores da cidade.
Segundo decisão do TCM, Bonifácio teria desviado R$ 1.170.554,35, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2015. Além disso, o tribunal constatou que o ex-prefeito não investiu o percentual mínimo em educação.
O emedebista também é acusado de superfaturar contratos com a Cooperativa de Trabalho de Profissionais (Cooprofisa) e da empresa DAM Construtora e Incorporadora. Ao todo, tratos entre a prefeitura e as companhias chegam na casa dos R$ 4,4 milhões.
O gestor foi multado em R$ 50 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e foi determinado que ele teria que restituir os R$ 4,4 milhões aos cofres da prefeitura, com recursos pessoais.
Ao todo, o prefeito tem contas rejeitadas nos anos de 2014, 2015 e 2016.
Bonifácio foi eleito com 55,06% dos votos válidos, sendo escolhido por 9.999 eleitores. Em segundo lugar ficou Marivaldo Leite (PSD), chegando a 41,77% com 7.568 votos.
CASO SHEILA LEMOS
No caso da prefeita reeleita em Vitória da Conquista, ela tem enfrentando acusações de irregularidades eleitorais relacionadas à continuidade familiar no poder. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar sua inelegibilidade em setembro, alegando que a candidatura representaria um terceiro mandato familiar consecutivo.
Sheila Lemos, que assumiu a prefeitura após a morte de Herzem Gusmão, contestou a decisão, argumentando que sempre atuou dentro dos parâmetros legais e que há jurisprudência favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma recorreu à decisão e seguiu no pleito nas eleições com liderança em pesquisa publicada no Bahia Notícias.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fernando Haddad
"Penso que vamos entrar numa trajetória de queda de juros com sustentabilidade. Acredito que vamos terminar o mandato com a menor inflação de um mandato desde o plano real. Um crescimento médio próximo de 3%".
Disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad ao declarar que a economia do Brasil deve caminhar para uma redução da taxa básica de juros e que o governo, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode encerrar o mandato com a menor inflação de um período presidencial desde o Plano Real, iniciado em 1994.
