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Artigos

Valdemir Medeiros
Retirada de direitos não é reforma: não à PEC 32
Foto: Acervo pessoal

Retirada de direitos não é reforma: não à PEC 32

A Proposta de Emenda à Constituição nº 32, conhecida como PEC 32, é vendida como uma "Reforma Administrativa", mas o que ela propõe está longe de representar qualquer avanço para o país ou para o serviço público. Ao contrário, trata-se de uma tentativa de desmontar o Estado brasileiro, fragilizando o atendimento à população e retirando direitos historicamente conquistados pelos servidores.

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

bolsafamilia

História de baiana que foi beneficiária do programa marca lançamento do novo Bolsa Família
Foto: Divulgação

"O Bolsa Família mudou nossa história e nos permitiu, pela primeira vez, sonhar”, afirmou a jovem baiana Isamara Mendes Silva, uma das beneficiárias do Bolsa Família, durante o lançamento do programa no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2). O relato da baiana foi o primeiro discurso, na abertura do evento.

 

Isamara é filha de um casal de feirantes em Cândido Sales, no interior da Bahia, e foi a segunda da família a passar em uma universidade pública. Segundo Isamara, era difícil acreditar que era possível seguir um caminho diferente dos pais. "Até o dia que minha irmã passou no vestibular para Pedagogia, na Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, a UESB. Neste dia, sem precisar dizer uma palavra cada um de nós lá em casa soube que estávamos mudando o rumo da nossa história”, relembrou a jovem baiana.

 

Com o apoio dos pais e da irmã mais velha, Isamara passou para o curso de Ciências Biológicas, também na UESB, por meio de cotas para alunos da rede pública.

 

"Foi na universidade, pela primeira vez, que olhei em um microscópio e me deparei com um novo sonho, de ser uma cientista. Mais que isso, descobri que eu poderia realizar esse sonho e tornar-me cientista. Passei então a sonhar com o mestrado e o doutorado e me lembrei de ouvir painho falando, quando ainda era criança: Lula disse que até filho de pobre vai ser doutor”, contou Isamara.

 

Mesmo não sabendo o significado de ser doutor, Isamara se apegou a frase dita pelo pai e se lembrou dela a cada etapa que ela concluia durante sua formação acadêmica. Após a sua graduação, Isamara fez mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

 

"Sonho que só se tornou possível graças as bolsas de fomento a pesquisa que recebi durante os anos que cursei a pós-graduação. Hoje sou bióloga, sou cientista, estudo ecologia de insetos e tenho interesse especial pelas formigas, hoje são elas que guiam o meu caminho. E posso dizer com orgulho: painho, Lula estava certo, eu me tornei doutora”, declarou Isamara emocionada.

 

Para a jovem, não é o título de doutora que a define, mas sim a conquista de ser doutora, pois traz a história dos pais que cresceram em meio as dificuldades e nunca tiveram a oportunidade de estudar.

 

Durante o relato, Isamara relembrou também a importância que o Bolsa Família teve na vida da mãe e como acabou incentivando as filhas a estudarem. “Ela adquiriu independência ao administrar o Bolsa Família e nos empoderou, acreditando na educação como instrumento de transformação social”, relembrou a jovem.

 

"Esse relato não é exatamente sobre o dinheiro do Bolsa Família que nos ajudou muito, é mais sobre como o Bolsa Família mudou nossa história e nos permitiu, pela primeira vez, sonhar. Obrigada, presidente Lula”, finalizou Isamara.

 

JERÔNIMO EM BRASÍLIA

No começo de sua fala, a jovem Isamara agradeceu não só ao presidente Lula, mas também ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que também esteve em Brasília para o lançamento do programa.

 

Na ocasião,  governador da Bahia destacou a pluralidade do programa. “O que Lula lançou aqui não foi só o cartão do Bolsa Família. Tem uma agenda forte de saúde, educação e geração de renda. Quem tem fome não sonha, não trabalha e por isso estamos todos juntos, Governo do Estado, deputados, senadores e movimentos sociais, com a mesma dedicação e empenho. Queremos fazer uma parceria forte para que tenhamos uma Bahia e um Brasil sem fome” , declarou Jerônimo, que foi convocado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, junto com os demais governadores, a trabalhar pela execução do programa nos estados.

 

Além disso, o governador se reunirá diversos ministros do governo em busca de recursos e obras para a Bahia.

Lula lança novo Bolsa Família e afirma que pagamento começa em 20 de março
Foto: Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (2). Durante o cerimônia, Lula afirmou que o governo federal assume o compromisso de começar a pagar o benefício no dia 20 de março.

 

Além dos valores serem maiores que do Auxílio Brasil, o antigo programa da gestão de Jair Bolsonaro, o novo desenho do programa também contará com a liberação de ao menos dois adicionais para parte dos beneficiários.

 

O valor mínimo por família será de R$ 600. Mas para quem tem filhos menores de seis anos de idade, receberá um bônus de R$ 150, e quem tem filhos entre sete e 18 anos receberá R$ 50. Gestantes também receberão um valor adicional de R$ 50.

 

O novo programa vai entrar em vigor por meio de uma Medida Provisória (MP). Inicialmente, as novas regras já têm força de lei a partir do momento em que o presidente assinar os termos, mas de todo modo, o Congresso Nacional terá que aprovar a ideia em até quatro meses. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir. Mas em um cenário positivo, em que o Parlamento aprova a medida dentro do prazo, o projeto passa a se tornar uma lei definitiva.

 

FISCALIZAÇÃO

Durante seu discurso na cerimonia de lançamento, o presidente Lula pediu pediu que a sociedade ajude na fiscalização do Cadastro Único.

 

"Esse não é o programa de um governo, ou de um presidente da República, é um programa da sociedade brasileira. E só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que estamos fazendo”, afirmou Lula.

 

Lula ressaltou a necessidade de fiscalização para que o dinheiro do Bolsa Família chegue apenas para aqueles que mais precisam. "Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, declarou o presidente.

 

Além da sociedade, Lula também pediu a fiscalização com seriedade por parte da imprensa e por parte dos Ministérios Públicos Federal e estaduais.

 

“O Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que temos que fazer. […] Junto com isso tem que vir política de crescimento econômico, geração de emprego e transferência de renda através do salário”, pontuou Lula.

 

Por conta do grande número de fraudes que teve na gestão anterior, o novo desenho do programa também terá regras mais rígidas, além também de um pente-fino no Cadastro Único.

 

Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

 

ENTRADAS E SAÍDAS DO PROGRAMA

Com o pente-fino, o governo federal deverá excluir ao menos 1,5 milhão de contas do programa social. Na visão do Ministério do Desenvolvimento Social, são casos de pessoas que estavam recebendo o benefício de maneira fraudulenta.

 

Com a saída, o Ministério conseguirá inserir pouco mais de 700 mil indivíduos na folha de pagamentos. Em fevereiro, estima-se que algo em torno de 21,8 milhões de pessoas tenham recebido o Bolsa Família do Governo Federal.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

"Houve, sim, um planejamento de golpe" (...) e embora tenha feito críticas à decisão do STF, afirmou que ela "precisa ser respeitada". 

 

Disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao se tornar o primeiro aliado de Jair Bolsonaro a admitir publicamente que houve um planejamento de golpe de Estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parte para Brasília com uma missão oposta: tentar viabilizar no Congresso Nacional um projeto de anistia ao ex-presidente.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O parlamentar também é presidente estadual do PDT baiano e foi reeleito para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022 com 71.774 votos.

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