bolsa familia

A renda média domiciliar per capita (por pessoa) subiu a R$ 1.848 por mês no Brasil em 2023. É o maior patamar de uma série histórica iniciada em 2012, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a 2022 (R$ 1.658), o rendimento teve alta de 11,5%. O recorde anterior da série havia sido alcançado em 2019 (R$ 1.744), antes da pandemia de Covid-19.

Os dados, ajustados pela inflação, integram a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2023. De acordo com o Jornal Folha de São Paulo, o levantamento vai além do mercado de trabalho e também traz informações de recursos obtidos pela população por meio de iniciativas como aposentadorias, pensões, programas sociais e aluguel.

O ano de 2023 marcou o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE, um dos fatores por trás do recorde da renda per capita foi o aquecimento do mercado de trabalho, com mais pessoas ocupadas e aumento de salários.

Outras fontes também contribuíram para o avanço do indicador, incluindo aluguel e programas sociais como o Bolsa Família, diz o pesquisador. "Além do crescimento do benefício médio desse programa, houve expansão do percentual de domicílios beneficiados."

Conforme o IBGE, as transferências de renda do Bolsa Família, substituto do Auxílio Brasil, chegaram a 19% dos domicílios do país em 2023 –quase um em cada cinco lares. É o maior percentual da série histórica iniciada em 2012. Fontes aponta que o ganho real do salário mínimo também pode explicar o comportamento da renda per capita.Nesse sentido, o pesquisador lembra que o salário mínimo influencia não apenas o rendimento do trabalho. Também impacta aposentadorias, pensões e benefícios como o BPC/Loas –pago a pessoas com deficiência e de baixa renda.

RANKING

No ano passado, a renda média per capita avançou nas cinco grandes regiões do país. O Sudeste registrou o maior valor (R$ 2.237), e o Nordeste, o menor (R$ 1.146).

No recorte das unidades da federação, o Distrito Federal aparece no topo do ranking. O rendimento per capita local foi de R$ 3.215, seguido pelos resultados de São Paulo (R$ 2.414), Rio de Janeiro (R$ 2.305), Rio Grande do Sul (R$ 2.255) e Santa Catarina (R$ 2.224).

O Maranhão, por outro lado, registrou a menor renda per capita do país –a única abaixo de R$ 1.000. O valor local foi de R$ 969. Acre (R$ 1.074), Pernambuco (R$ 1.099), Alagoas (R$ 1.102) e Bahia (R$ 1.129) vêm na sequência.

RENDIMENTO

No Brasil, o rendimento de todos os trabalhos respondeu por 74,2% da composição da renda média domiciliar per capita em 2023. É a maior participação entre as fontes investigadas pela pesquisa, embora tenha ficado levemente abaixo da registrada em 2022 (74,5%).

Já as aposentadorias e pensões responderam por 17,5% da composição da renda per capita no ano passado, também abaixo de 2022 (18,1%). Enquanto isso, a categoria de outros rendimentos, que inclui os programas sociais, ganhou participação. Esse grupo respondeu por 5,2% da composição da renda em 2023, acima dos 4,6% do ano anterior.

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.

As iniciativas devem ser implementadas ainda em 2024, porém o plano deverá funcionar como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais. 

A Bahia é o segundo estado com maior número de contemplados pelo Bolsa Família em março, com 2,47 milhões de famílias assistidas. O pagamento do benefício, que neste mês terá um valor médio de R? 669,96 no estado, começou na última sexta-feira (15), levando em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa chega a lares de todos os 417 municípios baianos, fruto de um investimento de R? 1,65 bilhão por parte do governo federal.
 

Com 39 cidades, a Bahia lidera a lista de estados com mais municípios onde as famílias receberão pagamento unificado do Bolsa Família este mês. No total, 147 municípios, em 11 estados, encontram-se nesta situação. Esses locais foram afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais e, além da Bahia, estão nesta situação Rio Grande do Sul, com 32 municípios, Acre (19), Ceará (15), Paraná (12), Roraima e Rio de Janeiro (9), Sergipe (7), São Paulo (3), Amapá (1) e Espírito Santo (1).
 

O pagamento unificado apoiará mais de 1,11 milhão de famílias nesses estados, por meio de um investimento federal de R$ 759,63 milhões. Para os demais municípios da Bahia, os pagamentos seguem de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante, até o dia 28.
 

No recorte por municípios, a capital Salvador detém o maior número de famílias contempladas: 299.277. Elas receberão um benefício médio de R$ 653,10. O valor dos repasses federais para a capital baiana supera os R$ 195,21 milhões. Feira de Santana (75.576), Vitória da Conquista (51.116), Camaçari (45.415) e Juazeiro (38.049) completam a lista dos cinco municípios com mais beneficiários. Já o município de Sítio do Mato detém o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 729,09. Na sequência, aparecem as cidades de Abaré (R$ 724,95), Barra (R$ 722,86) e Prado (R$ 718,07).
 

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 904.628 crianças de zero a seis anos receberão neste mês o adicional de R$ 150 na Bahia, referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 129,65 milhões. A cesta de benefícios complementares no estado também acrescenta R$ 50 neste mês a 1,26 milhão de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 301.788 jovens de 16 a 18 anos, além de 34.403 gestantes e 65.417 mulheres em fase de amamentação.

Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em março de 2024. São 2,56 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, com um repasse médio de R$ 669,08.

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em março de 2024. São 9,46 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,19 milhões de famílias e aporte de R$ 4,1 bilhões. A região Norte reúne 2,5 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,23. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 974,24 milhões em investimentos do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 798,96 milhões.

Fonte: MDS

Um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia identificou que mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família e vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama, que as não beneficiárias. 

Os resultados da pesquisa foram publicados na revista científica Jama Network e divulgados nesta sexta-feira(2) pela Fiocruz. O estudo analisou também dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal. 

Além disso, foi apontado que quanto maior a desigualdade de renda nas cidades, denominada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama. 

Quando na pesquisa, houve a divisão de mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação foi de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.

De acordo com publicação da Agência Brasil, a pesquisa nasceu de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. 

Os dados utilizados foram de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país). Das mulheres entrevistadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.

Mais da metade dos beneficiários do Bolsa Família em Salvador ainda não fez o acompanhamento de saúde obrigatório para a manutenção do benefício. O prazo se encerra na sexta-feira (29).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até terça-feira (26), 146.919 beneficiários tinham feito o procedimento, e restam mais de 160 mil pessoas com o processo pendente. Sem esse registro, o benefício poderá ser bloqueado.

Parte das diretrizes do programa, esse acompanhamento das condições de saúde inclui a realização do pré-natal em gestantes, estado nutricional de mulheres com idade entre 14 a 44 anos, atualização do cartão vacinal e verificação de peso e altura de crianças menores de 7 anos.

Para ter acesso ao serviço, não é necessário agendamento prévio. Os beneficiários só precisam se dirigir a uma unidade de saúde — todos os postos da capital recebem o público-alvo — de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Eles precisam apresentar:
documento com foto;
cartão do programa;
caderneta da gestante;
cartão de vacinação das crianças.
 

Com a proximidade do encerramento do prazo para avaliação das condicionalidades de saúde exigidas pelo Programa Bolsa Família (PBF), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, convoca os beneficiários para realizar o acompanhamento dos cuidados básicos de saúde, para a manutenção do benefício.

Esse procedimento faz parte das diretrizes do programa e está relacionado à realização do pré-natal em gestantes, estado nutricional (peso e altura) de mulheres em idade fértil (14 a 44 anos), atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos.

A ação segue até o dia 29 de dezembro e não necessita de agendamento prévio. O acompanhamento permite ao poder público identificar algumas das principais situações de vulnerabilidade vivenciadas pelas famílias e, assim, construir diagnósticos sociais e potencializar as ações de enfrentamento.

Todos os postos da capital recebem os beneficiários do Bolsa Família para atualização da condicionalidade, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. É obrigatória a apresentação de documento com foto, cartão do programa, caderneta da gestante – no caso das grávidas, e cartão de vacinação das crianças.

A vice-prefeita e secretária de saúde, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “É importante que a população esteja atenta ao cumprimento das condicionalidades para que não ocorra a suspensão do benefício. Fizemos mutirões aos sábados para facilitar o acesso, e nossos postos continuam abertos permitindo o acolhimento dessas famílias. Teremos uma semana mais curta por conta do Natal, mas de terça a sexta da próxima semana estaremos aguardando nossas famílias”, afirmou.

O PBF em Salvador possui 311.267 pessoas para acompanhamento das condicionalidades da saúde na vigência de 2023.2 (julho a dezembro de 2023). Até o momento foram acompanhados 138.526 beneficiários, com percentual de cobertura de 45%. 

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (15) a parcela do mês de dezembro do novo Bolsa Família O pagamento será efetuado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Mães de bebês de até seis meses de idade vão receber um adicional.

Denominado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional é correspondente a seis parcelas de R$ 50 e tem objetivo de garantir a alimentação da criança. O novo acréscimo destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês. 

Após o incremento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome comunicou que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do valor, o Bolsa Família pagará também um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo vai subir para R$ 680,61 após o incremento. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apontou que o programa de renda do Governo Federal vai alcançar 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Policiais federais deflagraram na manhã desta terça-feira (31) uma operação para combater irregularidades em benefícios do Bolsa Família na cidade de Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano. Um mandado de busca e apreensão e outro de quebra de sigilo telemático são cumpridos na Operação Dissimilaridade.

Nas investigações, os policiais identificaram que 49% dos beneficiários do programa federal eram funcionários da prefeitura de Baianópolis e recebiam os valores de forma indevida. O benefício era recebido por servidores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários, além dos salários pagos pela prefeitura.

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O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O objetivo é diminuir as situações de desigualdades sociais. Ainda segundo a PF, grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Ainda segundo a PF, a suspeita é de cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações. Em caso de condenações, as penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (28), uma portaria que estabelece novos limites de renda e participação financeira dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.

A portaria define critérios de pagamento para os novos contratos celebrados a partir de 28 de setembro de 2023, nas operações que envolvam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), além de possibilitar a quitação total de imóveis, caso as pessoas sejam beneficiários de programas sociais, como o bolsa família.

Poderão ser beneficiadas as famílias  que possuam a renda bruta familiar mensal de até R$2.640,00 para famílias residentes em áreas urbanas e de até R$4.400,00 para famílias atendidas em cada empreendimento contratados com recursos do FDS e para os casos excepcionais do FAR.

A participação financeira dos beneficiários será definida em função da renda bruta familiar mensal e da localização do imóvel, observados os limites mínimos e máximos estabelecidos na portaria. A participação financeira corresponde à parcela do valor do imóvel que deve ser paga pelo beneficiário.

Além disso, a Portaria garante uma isenção do pagamento para alguns casos, como as famílias que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família. Outra possibilidade é que os contratos sejam quitados mediante o pagamento de no mínimo 60 prestações. Ou seja, as famílias que possuem contratos do Minha Casa Minha Vida feitos pelo FAR e FDS, com pagamento de no mínimo 60 parcelas, estarão isentas de continuar pagando. 

O advogado Joel Meireles explica que “na prática, isso significa que as famílias que se enquadram nos critérios da portaria poderão ter acesso a imóveis com preços mais acessíveis e condições de pagamento mais favoráveis, além de que, alguns contratos, mesmo que anteriores à publicação, serão liquidados desde que cumpram os requisitos exigidos pela portaria”.   

O programa Bolsa Família atingiu, nesta segunda-feira (18), a marca de 2,5 milhões de beneficiários na Bahia. O estado se tornou o maior com número de pessoas contempladas pelo programa no Nordeste e o segundo no país, atrás somente de São Paulo. Atualmente, o programa está com cronograma de pagamento nas 417 cidades baianas até o próximo dia 29, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

Entre os municipios baianos, a capital Salvador é a que possui maior número de contemplados: 305,6 mil famílias, a partir de um investimento de R$ 201,4 milhões e repasse médio de R$ 659,51. Os outros quatro municípios do estado com mais beneficiários são Feira de Santana com 75,2 mil, Vitória da Conquista com 52,4 mil, Camaçari com 45,2 mil e Juazeiro tendo 9,7 mil.
 

A cidade com maior valor médio de repasse na Bahia no mês de setembro é Sítio do Mato. Lá, as 3.164 famílias atendidas recebem uma média de R$ 736,64. Seguido por Iraquara, com R$ 732,36, Irajuba, com R$ 729,98, Prado, com R$ 728,21 e Barra, com R$ 727,96, que completam a lista dos cinco municípios com maior valor médio no estado.
 

O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 914 mil pessoas da Bahia a partir de um investimento de R$ 131,5 milhões. Já o Benefício Variável Familiar, um adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, alcança 1,6 milhão de pessoas no estado, com um aporte de R$ 78,3 milhões.

O programa, que tem valor médio de R$ 673, 50, recebeu repasse de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal. 

21,4 MILHÕES 

Um total de 21,4 milhões de famílias de todos os 5.570 municípios brasileiros serão contempladas pelo Bolsa Família em setembro. O número representa aumento de 1,6% (337,8 mil famílias a mais) em relação a agosto, quando foram cerca de 21,1 milhões. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14,5 bilhões e o valor médio do benefício no país chega a R$ 686,89, o segundo mais alto já registrado na história dos programas federais de transferência de renda.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, chega a mais de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,34 bilhão.

Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 16 milhões de brasileiros por meio de repasses que totalizam R$ 743 milhões. São 750 mil gestantes, 12,6 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,7 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.

ESTADOS 

São Paulo (2,6 milhões de famílias), Bahia (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (1,8 milhão) são os três estados com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em setembro. Outras cinco Unidades da Federação somam mais de um milhão de beneficiários neste mês: Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,65 milhão), Ceará (1,50 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

A Bahia foi o estado com a maior redução de beneficiários do Bolsa Família entre dezembro de 2022 e julho deste ano, tendo uma queda de 50.712 nos usuários do programa do governo federal. No dia 31 de dezembro do ano passado, o estado contava com 2,6 milhões de beneficiários, enquanto em julho de 2023 esse número caiu para 2,56 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Ao lado da Bahia, o Rio de Janeiro também apresentou uma queda de 50,7 mil beneficiários do programa, dividindo o primeiro lugar no âmbito nacional. Logo atrás, com a terceira colocação, aparece o estado de São Paulo, que registrou uma queda 46.407 entre dezembro de 2022 e julho de 2023. 

Veja: 

Fotos: Ministério do Desenvolvimento Social

Apesar da redução na quantidade de beneficiários, o preço-médio do valor repassado às famílias baianas recebeu um acréscimo de 13,59%, subindo de R$ 606,34, como divulgado em dezembro de 2022, para R$ 688,74 em julho deste ano. Atualmente, Prado é o município que recebe o maior valor-médio do estado, chegando a R$ 755,69.

Com isso, mesmo com a queda nos beneficiários, os investimentos do governo federal para custear o Bolsa Família na Bahia também aumentaram. Em termos percentuais, os valores envolvidos cresceram 12,10%, subindo de  R$ 1,57 bilhão para R$ 1,76 bilhão.

Durante o último mês da gestão de Jair Bolsonaro (PL), as cidades baianas com a maior quantidade de beneficiários foram: Salvador (301.595),  Feira de Santana (77.264), Vitória da Conquista (52.219), Camaçari (45.655), Juazeiro (39.216) e Alagoinhas (32.701).

Agora, em 2023, os municípios com a maior quantidade de usuários do Bolsa Família foram mantidos, mas o número variou, ficando da seguinte forma: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851).

MOTIVO DA REDUÇÃO

No ano passado, antes das eleições, houve um aumento de, ao menos, 3,7 milhões de cadastros para o Bolsa Família. Segundo o governo Lula, a maior parte dos novos beneficiários estavam recebendo recursos do programa de maneira irregular, não cumprindo os requisitos necessários para receber o benefício.

Com isso, desde janeiro deste ano, a gestão federal tem “enxugado” a quantidade de cadastros, reduzindo cerca de 2,7 milhões até o relançamento do programa, que ocorreu em março deste ano. Desde o retorno “oficial” do Bolsa Família, 1,3 milhão foram incluídas no Bolsa Família, segundo o divulgado pelo governo.

ERRO

O governo federal chegou a realizar uma publicação na qual constava que a Bahia registrava 2,513 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família em julho de 2023. Contudo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que realizou a correção dos números, chegando em 2,56 milhões.

Caso os números passados primeiramente fossem confirmados, a redução de beneficiários na Bahia seria de 107,1 mil, liderando a estatística nacionalmente. O Rio de Janeiro ficaria com a segunda colocação, registrando uma queda de 104,8 mil.

Veja o material enviado inicialmente:

Foto: Ministério de Desenvolvimento Social

A Bahia é o segundo estado brasileiro com a maior quantidade de beneficiários do Bolsa Família durante o mês de julho, com 2,513 milhões de famílias contempladas pelo programa, somando um investimento de R$ 1,65 bilhão. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o estado que lidera a estatística é São Paulo, com 2,531 milhões de famílias beneficiadas, recebendo R$ 1,7 bilhão em repasses.

O valor médio por núcleo familiar é de R? 670,99 e chega aos 417 municípios baianos. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira (18) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.
 

Segundo o governo, a Bahia tem 887,5 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários e que recebem os R$ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. 

O investimento federal para saldar esse pagamento é de R? 126 milhões. Mais de 1,5 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (93.995) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,5 milhão) com um adicional de R? 50. O repasse é de R? 75,3 milhões.
 

Salvador é o município com maior número de famílias contempladas em julho. São 291 mil beneficiários, a partir de um investimento de R$ 188,9 milhões e um valor médio de R? 653,94. Outros três municípios do estado têm mais de 40 mil famílias no programa: Feira de Santana (71 mil), Vitória da Conquista (50 mil) e Camaçari (44 mil).

Termina na sexta-feira (30) o prazo da 1ª vigência para que os beneficiários do programa Bolsa Família compareçam aos postos de saúde de Salvador para cumprir as condicionalidades exigidas para manutenção do benefício. A medida foi iniciada no dia 1º de março e pode ser realizada em todos os postos de saúde, das 8h às 17h, sem agendamento prévio. 

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador ato do atendimento, devem ser apresentados o cartão do programa, documento de identificação com foto, caderneta da gestante – no caso das grávidas - e cartão de vacinação das crianças.

 
A vice-prefeita de Salvador e titular da Saúde, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “As condicionalidades são compromissos que as famílias assumem nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, e seu cumprimento é condição para que continuem recebendo o benefício. Na área da saúde, se referem a atualização da caderneta de vacina, acompanhamento nutricional e pré-natal. Estamos funcionando durante toda a semana para um acompanhamento de forma cuidadosa, por isso é importante também não deixar de comparecer aos postos de última hora, evitando filas e aglomerações”, afirmou.

A permanência das famílias como beneficiárias do Programa Bolsa Família dependerá do cumprimento, pelos integrantes das famílias, das condicionalidades nas áreas da educação e saúde. Na saúde, os beneficiários devem estar com a caderneta de vacina atualizada, gestantes com pré-natal em dia e crianças menores de 7 anos precisam verificar o estado nutricional e medidas antropométricos (peso e altura).

A Bahia é o primeiro estado da Região Nordeste e a segunda Unidade da Federação com mais beneficiários do Bolsa Família em junho. São 2,56 milhões de famílias contempladas com uma média de R? 688,78, valor recorde para o estado e bem acima dos R? 658 registrados em maio.

O total de recursos transferidos neste mês pelo governo federal supera R? 1,76 bilhão (R? 9 milhões a mais em relação a maio) e chega aos 417 municípios do estado. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30.

A novidade que justifica o aumento nos números é o início dos pagamentos do Benefício Variável Familiar, que assegura um adicional de R? 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Na Bahia, 100,3 mil gestantes (repasse de R? 4,95 milhões) e mais de 1,53 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos estão contemplados (R? 75,47 milhões).

Já o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R? 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar e vem sendo pago desde março, chega a 890,3 mil crianças na Bahia em junho, resultado de um investimento federal de R? 131,8 milhões.

Seis municípios do estado contam com mais de 30 mil famílias beneficiadas: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851). O município de Prado, com 4.975 famílias contempladas, tem o maior valor médio de benefício na Bahia: R? 755,69.

O governo federal inicia, na segunda quinzena de junho, o pagamento do adicional de R$ 50 ao Bolsa Família, o chamado Benefício Variável Familiar (BVF). O valor extra é concedido a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. O montante é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente aos beneficiários.

Desde março, famílias com dependentes de até 7 anos recebem o Benefício de Primeira Infância, equivalente a um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária. A partir de 19 de junho, os demais grupos que têm direito ao extra começam a receber.

O benefício variável é pago de acordo com a composição familiar, e é dividido em três modalidades:

• Benefício Variável Familiar Criança: voltado para crianças que tenham entre 7 e 12 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Adolescente: para famílias que têm dependentes com idade entre 12 e 17 anos incompletos;
• Benefício Variável Familiar Gestante: que beneficia tanto gestantes quanto lactantes.

Veja o calendário dos pagamentos do Bolsa família em junho:

• Final 1: pagamento em 19 de junho;
• Final 2: pagamento em 20 de junho;
• Final 3: pagamento em 21 de junho;
• Final 4: pagamento em 22 de junho;
• Final 5: pagamento em 23 de junho;
• Final 6: pagamento em 26 de junho;
• Final 7: pagamento em 27 de junho;
• Final 8: pagamento em 28 de junho;
• Final 9: pagamento em 29 de junho;
• Final 0: pagamento em 30 de junho.

Podem receber o Bolsa Família:

• Famílias inscritas no CadÚnico, com dados corretos e atualizados;
• Com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218;
• Famílias que já recebem o Bolsa Família, mas tem valor inferior a 1 salário mínimo (R$ 660) por pessoa, continuarão recebendo metade do benefício por 2 anos. Ao fim do período, serão desligadas do programa.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços. As informações são do Metrópoles.

Em uma votação que demorou apenas alguns minutos, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (31) a Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. A medida havia sido aprovada na noite da última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados, e após a sanção presidencial, ficará garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas. 

A medida também prevê um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. A MP 1164 foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que manteve o texto aprovado na Câmara do relator na comissão mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI). 

Quando a medida virar lei, após ser sancionada pelo presidente Lula, poderão ter acesso ao programa as famílias brasileiras com renda mensal familiar per capita igual ou menor a R$ 218,00. Atualmente, esse valor está na faixa dos R$ 210,00. O texto aprovado na Câmara e no Senado incluiu ainda um dispositivo que irá permitir, futuramente, que também recebam o Bolsa Família pessoas inscritas no cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

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Segundo o governo federal, a partir da sanção, será editado um regulamento, em 2024, para estabelecer o desconto de faixas percentuais do BPC recebido por pessoas com deficiência quando do cálculo da renda familiar per capita mensal necessária ao pedido de Bolsa Família. A regulamentação vai considerar o grau de deficiência do beneficiário para que ele esteja ato a esse tipo de desconto.

O relatório da Medida Provisória 1164/23 incorporou ainda o texto da MP 1155/23, que concede um complemento aos beneficiários do programa Auxílio Gás. O complemento será de metade do valor médio do botijão de gás. O benefício normal é de igual valor. De acordo com a MP aprovada na Câmara e no Senado, o complemento será depositado a cada dois meses. Como o auxílio normal e o complemento são iguais (metade do valor médio), as famílias beneficiárias do programa recebem o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lançou uma convocatória aos beneficiários do Programa Bolsa Família para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde, exigidos para a manutenção do benefício. 

A ação, alerta a gestão de saúde da capital baiana, segue até o dia 30 de junho e não necessita de agendamento prévio. Até esta terça-feira (30), das 310.681 pessoas aptas para o procedimento em Salvador, apenas 96.156 beneficiários (30,95%) cumpriram com a exigência. 

De acordo com a pasta, todos os postos da capital recebem os beneficiários para atualização da condicionalidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É obrigatória a apresentação de documento com foto, cartão do programa, caderneta da gestante – no caso das grávidas, e cartão de vacinação das crianças.  

A vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “É importante que a população esteja atenta ao cumprimento das condicionalidades para que não ocorra a suspensão do benefício. Além disso, é importante que não deixe para última hora, evitando filas e aglomerações. Nossos postos estão abertos, permitindo um acompanhamento das famílias de forma cuidadosa” afirmou. 

O acompanhamento faz parte das diretrizes do programa e está relacionado à realização do pré-natal em gestantes, estado nutricional (peso e altura) de mulheres com idade entre 14 a 44 anos, atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos. 

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11), a abertura do orçamento especial de R$ 71,4 bilhões para o pagamento do novo Bolsa Família. A medida ocorre após aprovação no Congresso Nacional da MP (medida provisória) 1.164/2023, que redireciona o montante destinado ao extinto Auxílio Brasil para o atual programa de transferência de renda do governo.

Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a matéria que restabeleceu, com mudanças, o programa criado durante o primeiro governo do petista, em 2003. A medida, que tem força de lei, passou a valer a partir desta quinta (11), com a publicação no Diário Oficial da União, conforme publicado pelo Metrópoles.

Veja quem pode receber o benefício:

• Famílias inscritas no CadÚnico, com dados corretos e atualizados;
• Com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218;
• Famílias que já recebem o Bolsa Família, mas tem valor inferior a 1 salário mínimo (R$ 660) por pessoa, continuarão recebendo metade do benefício por 2 anos. Ao fim do período, serão desligadas do programa.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.

Publicada em março, a MP que recriou o Bolsa Família (em substituição ao Auxílio Brasil) estabeleceu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, além de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. Estão elegíveis para receber o benefício as famílias que tenham renda de até R$ 218 por pessoa.

A comissão mista que analisa a MP foi instalada em abril e é presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Depois da votação na comissão, a MP ainda precisará ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

No mês de abril, o estado da Bahia segue com o maior número de pessoas contempladas pelo programa Bolsa Família (PBF) em todo o país. São mais de 2,56 milhões de famílias beneficiárias e, para isso, estão sendo investidos mais de R$ 1,66 bilhão em recursos federais. Os pagamentos foram iniciados na última sexta-feira (14) e seguem até o próximo dia 28.

O valor médio a ser pago no estado é de R$ 657,32 e o benefício chegará aos lares de todos os 417 municípios baianos. Do total de recursos repassados à Bahia, R$ 130,63 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família. Ele assegura um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. Em abril, 870.925 crianças receberão o benefício no estado.

Quatro municípios baianos contam com mais de 40 mil famílias assistidas: a capital Salvador é a cidade com maior número de contempladas (296.396), seguida de Feira de Santana (76.107), Vitória da Conquista (51.213) e Camaçari (45.454).

Abril também será marcado pelo pagamento do Auxílio Gás - um benefício pago pelo Governo Federal a cada dois meses, que considera a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado este mês é de R$ 110 por família. Ao todo, 698 mil famílias baianas serão contempladas, nos 417 municípios, resultado de repasse federal de quase R$ 77 milhões.

Neste mês, 21,19 milhões de famílias serão beneficiadas pelo PBF, em todas as 5.570 cidades brasileiras. O total a ser transferido é próximo de R$ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 670,49, o maior já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. O recorde anterior tinha sido registrado mês passado, com R$ 670,33.

Em relação ao Benefício Primeira Infância, 8,89 milhões de crianças de zero a seis anos serão assistidas em abril em todo o Brasil. O investimento para o pagamento desse benefício é de R$ 1,33 bilhão. Neste mês, 7,21 milhões de famílias contam com pelo menos uma criança na faixa etária prevista para o pagamento.

CALENDÁRIO

O calendário de repasses do programa é feito de forma escalonada, a partir do final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (confira abaixo). Os primeiros que recebem são os beneficiários com NIS de final 1, no dia 14. O cronograma de pagamentos segue até o dia 28 para beneficiários com o NIS de final zero.

Para municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário. Assim, na sexta-feira já foram contempladas as famílias beneficiárias em locais atingidos pelas chuvas e inundações no Acre, Amazonas, São Paulo, Espírito Santo ou Maranhão, por exemplo, bem como as afetadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além do povo Yanomami em Roraima.

A Bahia alcançou o maior número de beneficiários do Bolsa Família do país em março de 2023. São mais de 2,56 milhões de contemplados, com valor médio de repasse de R$ 657,35, um recorde na história do programa de transferência de renda para o estado. De acordo com o governo federal, o investimento é de R$ 1,66 bilhão e os recursos chegam aos 417 municípios baianos.

Salvador é o município com maior número de beneficiários na Bahia. São 297.130, com repasse médio de R$ 645,72 na capital baiana, e investimento do Governo Federal de R$ 191 milhões. Outros cinco municípios do estado têm mais de 28 mil beneficiários: Feira de Santana (76.379), Camaçari (45.459), Juazeiro (38.969), Alagoinhas (31.295) e Ilhéus (28.296).

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.

Ao todo, 878.491 crianças de até seis anos vão ser contempladas com o Benefício Primeiro Infância na Bahia neste mês. É o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo, com mais de 1,18 milhão nesta faixa. O orçamento para o benefício extra na Bahia é de R$ 130,5 milhões do total destinado ao estado.

Seguindo tendência nacional, é alto o número de lares chefiados por mulheres que recebem o benefício na Bahia. Elas representam 79,3% do total de beneficiados. Em números absolutos, são mais de dois milhões de famílias nesta condição.

O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do governo federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.

O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda (20), para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro do Bolsa Família. Isso foi o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta sexta-feira (3). O programa que havia sido extinto por Jair Bolsonaro (PL) para dar lugar ao Auxílio Brasil foi relançado na quinta-feira (2), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Dias pontuou que a iniciativa chega para fazer um “pente-fino” nos dados dos beneficiários, porque foi constatado que cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

"Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro", disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas", afirmou o ministro.

Para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

Em março, segundo o ministro, o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março.

O Bolsa Família pode estar sendo pago de forma indevida para 2,5 milhões de famílias brasileiras. Isso foi o que informou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, nesta quinta-feira (9), após visita a uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.

De acordo com o ministro, o programa está passando por análise e os dados serão apresentados para o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no mês de fevereiro. Os dados mais atualizados do ministério apontam que 21,5 milhões de famílias recebem o benefício.

“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade", disse o ministro.

Para Dias, no governo Jair Bolsonaro (PL) “foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle".

"Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social", acrescentou.